Judiciário ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2320/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 2452 INTRAJORNADA", requerendo a correção para que conste do acórdão que as horas cumpridas pelo embargante foram após a 36ª Dou provimento para corrigir erro material, sem, contudo, imprimir (trigésima sexta) semanal e não (após) a 30ª (trigésima), uma vez efeito modificativo ao julgado. que a r. sentença de 1º grau reconheceu a ocorrência de erro materia

Judiciário ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2320/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 2457 - que foram devidamente analisadas e julgadas, com a reforma da decisão, o que é inviável por meio da via eleita. Com razão. Ora, não pode a parte requerer seja feito, por meio de embargos de declaração, nova análise das provas acostadas aos autos, ao argumento de ocorrência de omissão, porquanto o que pretendem Compulsando os autos, verifico que, o v. ac�

Judiciário ● 25/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3170/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 12231 apresentadas. Sendo assim, devido a problemas técnicos para inclusão como Sendo assim, devido a problemas técnicos para inclusão como Peritos, estes deverão ser cadastros como terceiro interessado a Peritos, estes deverão ser cadastros como terceiro interessado a fim de possibilitar acesso aos autos. fim de possibilitar acesso aos autos. Intime-se o senho

Judiciário ● 25/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3170/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 12229 Sendo assim, devido a problemas técnicos para inclusão como Intime-se o senhor Perito eletronicamente. Peritos, estes deverão ser cadastros como terceiro interessado a Ciências às partes. fim de possibilitar acesso aos autos. LENCOIS PAULISTA/SP, 24 de fevereiro de 2021. Intime-se o senhor Perito eletronicamente. JEFERSON PEYERL Ciências às partes. Jui

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 776 cada base territorial. Portanto, a interpretação a ser dada à vontade O princípio da isonomia, assegurado constitucionalmente, se manifestada pelos entes sindicais convenentes é no sentido de se encontra concretizado através da equiparação salarial prevista na reconhecer que não se justifica, dentro de uma mesma base legislação infraconstitucional, sendo ass

Judiciário ● 20/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2458/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 422 O embargante, inicialmente, aponta omissão no acórdão embargado, no tema da compensação de jornada, afirmando que a C. turma não teria considerado que, na escala 24x72, as horas trabalhadas a partir da 12ª até 24ª já estavam inseridas no pagamento mensal correspondente, sendo, assim, devido, no máximo, apenas o adicional de horas extras, sob pena de bis in idem.

Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região O reclamante requer o pagamento dos reflexos das comissões 1612 autos pelo autor. auferidas durante o pacto laboral. A prova de pagamento das verbas rescisórias é eminentemente Ante a revelia da primeira reclamada, restou incontroverso que documental. Diante a revelia da primeira reclamada e a falta de o autor recebeu as comissões sem os respectivos reflexos. juntada de

Diário da Justiça ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6760/2019 - Quarta-feira, 9 de Outubro de 2019 3348 são aquelas que produzem alteração no panorama probatório dentro do qual já foi concebido e acolhido o pedido de arquivamento do Inquérito Policial. A nova prova há de ser substancialmente inovadora e não apenas formalmente nova. Sendo assim, devido à falta de elementos para propositura da ação penal, o requerimento ministerial há de ser acolhido, sem prejuízo de futuras investigações e

Judiciário ● 20/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2458/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 426 Conheço dos embargos de declaração opostos, eis que presentes os pressupostos legais de admissibilidade. 2.2 MÉRITO O embargante, inicialmente, aponta omissão no acórdão embargado, no tema da compensação de jornada, afirmando que a C. turma não teria considerado que, na escala 24x72, as horas trabalhadas a partir da 12ª até 24ª já estavam inseridas no pagame

Judiciário ● 13/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2084/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2016 1139 neste período o autor ativou-se em jornada diurna. Quanto ao pedido de pagamento de horas extras pela realização de Não consta do feito pedido principal de verbas rescisórias retidas, cursos de treinamento em outras cidades, o autor não produziu controversas ou incontroversas, sendo indevida a multa de 50%, qualquer prova a respeito, sendo que sua testemunha se