Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 717 Autos encaminhados à Coordenadoria da 2ª (Segunda) Turma do E. Tribunal para inclusão em pauta de julgamento. RECURSO DA EMPRESA FUNDAMENTAÇÃO DA AJUDA DE CUSTO ADMISSIBILIDADE Neste ponto, a empresa pontua que restou incontroverso nos autos que o Recorrido trabalhou para a Recorrente no cargo de Vendedor Externo, laborando em sua própria moto, de forma que as part

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2254/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Anderson Oliveira Forte(OAB: 71959/RS) Pedro Luiz Correa Osorio(OAB: 15540/RS) CLAUDIA VERONEZ DRECHSLER Anderson Oliveira Forte(OAB: 71959/RS) Pedro Luiz Correa Osorio(OAB: 15540/RS) CECILIA PINTON BORBA Anderson Oliveira Forte(OAB: 71959/RS) Pedr

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 3202 de multa de 40% (quarenta por cento) sobre a repercussão da comprovadamente pagos ao reclamante sob a rubrica diferença das comissões no repouso semanal remunerado, sob "Produtividade Vendas). pena de incorrer em condenação bis in idem, vedada pelo Face à natureza salarial da diferença de produtividade e à ordenamento jurídico pátrio. habitualidade de s

Judiciário ● 27/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 265 de verba remuneratória de caráter alimentar deve seguir a Nenhuma dessas hipóteses se afigura no caso presente, para todos sistemática do artigo 533 do CPC, condenando o Réu à constituição os títulos tidos por ineptos. Aliás, o art. 840, parágrafo primeiro, da de capital cuja renda assegure o pagamento do valor enquanto o CLT, expressamente fala em "uma bre

Judiciário ● 27/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 268 em sua sede, com a presença do Excelentíssimo Senhor Juiz do de capital cuja renda assegure o pagamento do valor enquanto o Trabalho, Dr. MANOEL MEDEIROS SOARES DE SOUSA, por Autor estiver atuando na função de caixa, sendo este, quando da ordem do Juiz Titular foram apregoados os litigantes: protocolização da inicial, de R$1.389,00 (um mil, trezentos e oitenta

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 Da remuneração variável 3200 realizadas pelo reclamante: a vista, a prazo em até 7 dias e a prazo após 7 dias. Portanto, se o reclamante vendesse mais a vista, O reclamante alega que foi contratado para receber salário fixo receberia um valor maior a título de comissões". Aduz que "As mensal acrescido de remuneração variável composta pelos metas e categorias

Judiciário ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2965/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3593 A testemunha convidada pelo autor declarou "que o analista de vista" e r$ 35,83 sob a rubrica "comissão aceler. volume"). vendas da empresa imprimia relatórios diários, através do quais Desse modo, condeno a reclamada ao pagamento de diferença de poderia acompanhar o desempenho até aquela data e avaliar até comissões durante toda a vigência contratual. onde p

Judiciário ● 07/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1764/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 100 estabelecido pela Lei N.º 12.275/10, qual seja, o depósito recursal Naquele momento, caso essa reclamada pretendesse recorrer da no valor de R$ 3.742,91, equivalente a 50% do importe fixado para Decisão, o valor exigível para o depósito recursal seria R$ 7.485,83, o Recurso Ordinário que pretende destrancar, nos termos do ATO conforme estipulado pelo ATO SEGJUD.G

Judiciário ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2965/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3592 informação de reajuste salarial concedido ao autor. sem a correta reflexão para supervisores e gerentes, de modo que De igual modo, os recibos de pagamento de ID nº a131f15 e "o reclamante como supervisor recebia comissão menor que a seguintes, demonstram que o autor foi contratado para receber média de seus vendedores" Afirma que "Os supervisores do salário ba

Judiciário ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2965/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3605 normativos de ID nº 0923250 e ID nº 5a23f0f. venda a vista AVV; comissões acelerador de volume - AV; e Ademais, reputo aplicáveis ao caso em tela as convenções coletivas produtividade - P. Aduz que a reclamada não pagava corretamente de trabalho de ID nº f128342 até ID nº fcb6298. as comissões a que fazia jus, realçando que o seu faturamento Dos reajustes