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3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 152 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 985a247 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 18b7107 proferido nos autos. proferido nos autos. DESPACHO DESPACHO Vistos, etc. Vistos, etc. As partes apresentam aditivo de acordo, pugnando por sua As pa
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Carlos Escher NR.PROCESSO: 5245662.63.2017.8.09.0011 PODER JUDICIÁRIO ________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL Nº 5245662.63.2017.8.09.0011 APELANTE APELADA RELATOR CÂMARA D.L.F. REPRESENTAÇÕES LTDA BASE INDÚSTRIAS REUNIDAS LTDA DESEMBARGADOR CARLOS ESCHER 4ª CÍVEL VOTO Pr
2662/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 típico" (grifei), concluiu, in verbis: 185 mesmo; julgo improcedente o pedido de abertura de CAT, mas determino (independentemente do trânsito em julgado da presente "O periciado apresenta seqüela funcional de cirurgias para correção sentença) a imediata readaptação do obreiro à função compatível de Luxação recidivante do ombro esquerdo (CID-10 M24.4 com a
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 682 465 FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. DESNECESSIDADE DA MEDIDA EXTREMA NÃO EVIDENCIADA. 3. SUBSTITUIÇÃO POR MEDIDAS CAUTELARES. LEI Nº 11.403/2011. NÃO CABIMENTO 4. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. INSUFICIÊNCIA PARA IMPEDIR A SEGREGAÇÃO CAUTELAR. 5. RECURSO IMPROVIDO. 1. No julgamento do Habeas Corpus n.º 104.339, o Supremo Tribunal Federal declarou,
3367/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 966 proporções. gradativa das penalidades, sendo adequada a conduta do Em sua inicial, o reclamante suscita que ele e outro colega foram empregador em pôr fim à relação de emprego. designados para realizar a manutenção corretiva da bomba, tendo Desse modo, mantenho a justa causa aplicada, e julgo um Operador Mecânico da PETROBRAS acompanhado o serviço. improc
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6643/2019 - Terça-feira, 23 de Abril de 2019 2102 MARIA DO SOCORRO PINHEIRO RUIVO, já qualificada nos autos, sob patrocínio de advogado particular, requereu ALVARÁ JUDICIAL para percepç¿o de valores existentes no BANPARA, agencia Curuçá-PA. Aduz o Requerente, que era esposa do de cujus, a qual faleceu em 12/05/2017, n¿o deixando bens a inventariar. O pedido veio instruído com cópia da certid¿o de óbito do de cujus (fls. 06) e documentos da
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7182/2021 - Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 308 corpus. A medida liminar foi indeferida, sendo, no ato, requisitadas informações de estilo à autoridade coatora e após a manifestação do custos legis. Em resposta, A SEAP, em sede de informações judiciais (ID 5461607 – Pág. 2), informou que o paciente foi posto em liberdade no dia 09/06/2021, devendo retornar no dia 16/06/2021, sendo informado, ainda, que notificou o caso à Correged
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção I Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 NR.PROCESSO: 0048188.70.2017.8.09.0044 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva e VI – tarifa(s) utilizada(s). Atendendo a notificação, o representante legal da unidade consumidora compareceu à CELG D em 18/07/2016, oportunidade em que foi-lhe apresentado o procedimento administrativo. Nesta data, exercendo seu direito de defesa, o representante legal mani
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6772/2019 - Terça-feira, 29 de Outubro de 2019 1383 SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DA PORTARIA N. 003/2009-GJ2VCIV, podendo sua autenticidade ser comprovada no site, em consulta de 1º grau, comarca de Castanhal. Castanhal/PA, 12 de julho de 2019. IVAN DELAQUIS PEREZ Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal/PA PROCESSO N. 0001714-26.2006.814.0015 AÇ¿O PREVIDENCIÁRI
3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região BRASILIA/DF, 03 de julho de 2020. 901 Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo Reclamado (ID 96fdd1d), em face do v. acórdão de ID 73e7ca9, que conheceu MARIA SANTANA DE ALMEIDA do recurso ordinário da Reclamada e, no mérito, deu-lhe parcial Servidor de Secretaria provimento para autorizar a compensação com os valores recebidos pela Autora a título de aviso