4.102 resultados encontrados para sendo julgado improcedente - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
2196/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Março de 2017 FGTS + 40% SOBRE AVISO PRÉVIO INDENIZADO 1044 referência legislativa),DJ 05.05.2004. Salvo na hipótese de dispensa do empregado por justa causa, a extinção do contrato de trabalho Em sendo julgado improcedente o pedido principal (aviso prévio sujeita o empregador ao pagamento da remuneração das férias indenizado), é indevido o pedido acessório (FGTS + 40% sobre
Edição nº 46/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 12 de maio de 2008 Nº 6420-8/08 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BANCO BMG SA (NO REP. LEGAL). Adv(s).: DF016316 - Gabriela Maria de Oliveira. R: MARIA DO SOCORRO DA CONCEICAO. Adv(s).: (.). DECISAO - ... Assim, estão presentes os requisitos legais para a concessão da liminar pleiteada. 2- Posto isto, concedo a liminar de busca e apreensão do bem alienado fiduciariamente, que, após avaliação a ser realizada pelo Oficial de Justiça, de
Edição nº 116/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 20 de agosto de 2008 Nº 8536-6/08 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BANCO SANTANDER SA (NO REP. LEGAL). Adv(s).: DF025246 - Nelson Paschoalotto. R: EDVAL SOARES BARRETO. Adv(s).: (.). DECISAO - 1-Recebo a emenda á inicial de fls. 25. Anote-se.Assim, estão presentes os requisitos legais para a concessão da liminar pleiteada. 2-Posto isto, concedo a liminar de busca e apreensão do bem alienado fiduciariamente, que, após avaliação a ser r
Edição nº 82/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 7 de maio de 2009 preposto do autor. O (A) Sr. (Sra) Oficial (a) de Justiça deverá certificar o nome do fiel depositário, telefone e o endereço para onde o bem será levado. (...) 5 -Advirta-se o Requerente de que, sendo julgado improcedente o pedido, será condenado no pagamento de multa em favor do devedor em valor equivalente a 50% do valor originalmente financiado, mais perdas e danos, na forma dos §§ 6º e 7º do art. 3º do Decreto
Edição nº 116/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 20 de agosto de 2008 juízo, a fim de facilitar eventual restituição do bem ao requerido, em caso de ter havido o pagamento da dívida. 7-Expeça-se mandado de busca, apreensão, intimação, citação e avaliação. P. Em 22/07/08. Nº 10323-0/08 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BANCO FINASA SA (REP LEGAL). Adv(s).: SP084314 - Jose Martins. R: SEVERA DA NATIVIDADE SANTOS. Adv(s).: (.). Assim, estão presentes os requisitos legais para a co
Edição nº 46/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 12 de maio de 2008 da liminar pleiteada. 2- Posto isto, concedo a liminar de busca e apreensão do bem alienado fiduciariamente, que, após avaliação a ser realizada pelo Oficial de Justiça, deverá ser depositado em poder do preposto do autor. ...5- Advirta-se o Requerente de que, sendo julgado improcedente o pedido, será condenado no pagamento de multa em favor do devedor em valor equivalente a 50% do valor originalmente financiado, mai
Edição nº 67/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 11 de junho de 2008 não poderá sair do Distrito Federal sem a prévia comunicação a este juízo, a fim de facilitar eventual restituição do bem ao requerido, em caso de ter havido o pagamento da dívida. 7-Expeça-se mandado de busca, apreensão, intimação, citação e avaliação. P. Em 02/06/08. Nº 9104-2/08 - Reintegracao de Posse - A: BANCO ITAUCARD SA (NO REP. LEGAL). Adv(s).: DF014718 - Patricia Henrique Amaro. R: NOELSO JOSE RO
Edição nº 116/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 20 de agosto de 2008 concedo a liminar de busca e apreensão do bem alienado fiduciariamente, que, após avaliação a ser realizada pelo Oficial de Justiça, deverá ser depositado em poder do preposto do autor... 5-Advirta-se o Requerente de que, sendo julgado improcedente o pedido, será condenado no pagamento de multa em favor do devedor em valor equivalente a 50% do valor originalmente financiado, mais perdas e danos, na forma dos §§ 6
Edição nº 98/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 29 de maio de 2009 busca, apreensão, intimação, citação e avaliação. 8-Caso o mandado retorne sem cumprimento, abra-se vista à parte autora acerca da certidão do (a) Oficial (a) de Justiça. P. Em 12/05. Nº 5596-4/09 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BANCO DO BRASIL SA (NO REP LEGAL). Adv(s).: SP084206 - MARIA LUCILIA GOMES. R: MARCIO ALVES DA SILVA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. DECISAO - (...) 2-Posto isto, concedo a liminar d
Edição nº 46/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 12 de maio de 2008 Nº 5599-9/08 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BANCO DO BRASIL SA ( NO REP. LEGAL). Adv(s).: SP084206 - Maria Lucilia Gomes. R: FRANCILENE SOARES COURA. Adv(s).: (.). DECISAO - ... Assim, estão presentes os requisitos legais para a concessão da liminar pleiteada. 2- Posto isto, concedo a liminar de busca e apreensão do bem alienado fiduciariamente, que, após avaliação a ser realizada pelo Oficial de Justiça, deverá