1.719 resultados encontrados para sendo que ate - data: 14/08/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 522 2031 mesmo. Cite-se o requerido com as cautelas e advertencias legais, devendo ser o mesmo intimado para comparecimento na audiencia supra mencionada, bem como cientificado de que, em não havendo composição na oportunidade, o prazo de 15 dias para oferecimento de resposta tera inicio a partir de tal audiencia Cienc
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 ADV REQDO : 15349 SP - JOSE THEODORO ALVES DE ARAUJO 46179 GO - GEOVANNA CESAR FERNANDES ROCHA 31595 GO - DAISY COSTA CHAVEIRO DESPACHO : PROCESSO N. 201600132957 DESPACHO OUCA-SE A PARTE RE (FLS. 360/36 2), NO PRAZO DE 05 DIAS. EM SEGUIDA, FACAM CONCLUSOS. PETROLINA D E GOIAS-GO, 24 DE SETEMBRO DE 2018. - CRISTIANE MOREIRA LOPES ROD RIGUES - JUIZA DE DIREITO NR. PROTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 TE JUIZO, SENDO QUE ATE O PRESENTE MOMENTO NAO COMPARECEU. ASSIM, DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DIA 11/03/2016, AS 13:3 0 HORAS, DEVENDO A SOCIOEDUCANDA SER CONDUZIDA COERCITIVAMENTE. O BSERVE-SE QUE O ENDERECO DE RAYSA ENCONTRA-SE DESTACADO AS FLS. R ETRO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA MENOR ADV MENOR : : : : : 137274-31.2015.8.09.0009 163 PROCESSO DE E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 DESPACHO : ISTO POSTO, NOS TERMOS DO ART. 107, IV DO CODIGO PENAL, JULGO EXT INTO O FEITO EM RELACAO A PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE, TEN DO EM VISTA A PRESCRICAO DA PRETENSAO EXECUTORIA DO ESTADO. QUANT O A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA, TENDO EM VISTA QUE O MANDADO DE BUSCA E APREENSAO DE FLS. 56 FOI DEVIDAMENTE CUM PRIDO E A SOCIOEDUCANDA LIBERADA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 : : : : : Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 58930-32.2008.8.09.0122 ( 200800589305 ) 139 INQUERITO A APURAR OSTELINO FERNANDES MARCIA RODRIGUES FERNANDES DESPACHO : PROCESSO N. 200800589305 DESPACHO COMO SE PODE PERCEBER, O FATO O BJETO DESTES AUTOS OCORREU NO ANO DE 2005, SENDO QUE, ATE O VERTE NTE MOMENTO, NAO CHEGOU A AUTORIDADE POLICIAL AO DESLINDE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 NTO DESTES AUTOS, DANDO-SE AS BAIXAS DEVIDAS. P.R.I CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 251565-36.2016.8.09.0162 AUTOS NR. : 5749 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : AFV VITIMA : VAM DESPACHO : O DELITO DE AMEACA TEM PENA MAXIMA COMINADA EM ABSTRATO DE 06 (SE IS) MESES DE DETENCAO OU MULTA, PRESCREVENDO EM 03 (TRES) ANOS, N OS TERMOS DO ARTIGO 109, INCISO VI, DO CODIGO PENAL. VERIF
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 , DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO. O MINISTERIO PUBLICO, POR INT ERMEDIO DE SEU REPRESENTANTE, MANIFESTOU PELO RECONHECIMENTO DA P RESCRICAO E EXTINCAO DOS AUTOS. E O RELATORIO. FUNDAMENTO E DECID O. CONSOANTE O INCISO IV, DO ARTIGO 107 DO CODIGO PENAL, EM CASOS COMO O PRESENTE, IMPOE-SE A DECLARACAO DA EXTINCAO DA PUNIBILIDA DE. ISSO PORQUE, NESTES AUTOS, OS FATOS TER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 DESPACHO : E O RELATORIO. FUNDAMENTO E DECIDO. ANALISANDO OS AUTOS, OBSERVO QUE O CRIME PREVISTO NO ART. 298 DO CP E DE ACAO PENAL PUBLICA IN CONDICIONADA. A DENUNCIA NAO FOI OFERECIDA, SENDO QUE ATE A PRESE NTE DATA NAO FOI SEQUER CONCLUIDO O INQUERITO POLICIAL RESPECTIVO . NESTE CONTEXTO, CONVEM RESSALTAR QUE A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA SE DA, QUANTO A INFRACAO EM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 L BRASILEIRO E DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA. A DENUNCIA N AO FOI OFERECIDA, SENDO QUE ATE A PRESENTE DATA NAO FOI SEQUER CO NCLUIDO O INQUERITO POLICIAL RESPECTIVO. NESTE CONTEXTO, CONVEM R ESSALTAR QUE A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA SE DA, QUANTO AS INFRACOES EM ANALISE, NO PRAZO DE 12 (DOZE) ANOS, CONFORME INTELI GENCIA DO ART. 109, INCISO III, DO CODIGO PENA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2306 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 07/07/2017 NR. NOTAS : 7 COMARCA DE ALTO PARAISO DE GOIAS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : LENITA PEREIRA BARBOSA JUIZ DE DIREITO : ANA TEREZA WALDEMAR DA SILVA ===================================================