Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 9898 serem de caráter processual, possuem natureza híbrida (processual/material - e. STJ REsp 1.465.535/SP), sendo que elas PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO se estabelecem no momento do ajuizamento da ação, perfectibilizando-se com a apresentação da defesa, inclusive quanto à previsão do risco do processo (sucumbência). No caso, o Fundamentação presente

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 ADVOGADO LILIANI PEREIRA DE OLIVEIRA CAMARGO(OAB: 390299/SP) LILIAN BISARO PAULINO(OAB: 196494/SP) FUNDACAO DO ABC ADRIANA MARIA DE ARAUJO DALMAZO(OAB: 262909/SP) MUNICIPIO DE OSASCO CLAUDIA GRIZI OLIVA(OAB: 113795/SP) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 10493 11-2017, que perdeu a sua vigência em 23-4-2018. Nesta regra, estão incluídos, também, os critério

Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) 10531 às Normal do Direito Brasileiro, à luz do princípio da segurança jurídica, essencial à concretização da finalidade primordial do Intimado(s)/Citado(s): - DIGIPIX GRAFICA DIGITAL S.A. - FUNCIONAL TRABALHO TEMPORARIO LTDA - JESSICA DA SILVA LIMA ordenamento jurídico, de pacificação social. Necessário considerar

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 ADVOGADO JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ(OAB: 163613/SP) 10455 jurídica, essencial à concretização da finalidade primordial do ordenamento jurídico, de pacificação social. Intimado(s)/Citado(s): - BANCO BRADESCO S.A. - SONIA MOREIRA MARINARI Necessário considerar, também, que a questão de honorários sucumbenciais e sobre a concessão da justiça gratuita, apes

Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3774 mesmo se aplica às novas alterações trazidas pela MP 888, de 14- declaração incidental de inconstitucionalidade do art. 876, parágrafo 11-2017, que perdeu a sua vigência em 23-4-2018. Nesta regra, único, da CLT. estão incluídos, também, os critérios e demais requisitos para a Declaro a incompetência da Justiça do Trabalho para exigir a fixação/caract