Seção III ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 DESPACHO : PROTOCOLO N : 201701456928 D E C I S A O VISTOS ETC. O REPRESENTA NTE DO MINISTERIO PUBLICO, OFICIANTE NESTE JUIZO, COM BASE NO INC LUSO INQUERITO POLICIAL, OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE WARLEY GOMES DA SILVA, PELA PRATICA DA INFRACAO PENAL PREVISTA NO ART. 3 09, DA LEI 9.503/97 (FF. 14/15). DE INICIO, PERCEBE-SE QUE A INIC IAL ACUSATORIA POSSUI TODOS OS REQ

Seção III ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 NAL, EXPONDO OS FATOS DELITUOSOS, INCLUSIVE AS CIRCUNSTANCIAS, A QUALIFICACAO DO DENUNCIADO E OUTROS ESCLARECIMENTOS PORMENORIZADO S. PRESENTE TAMBEM A JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL. IN CASU, O SU PRACITADO FOI DENUNCIADO PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME ACIMA DESC RITO, SENDO QUE OS ELEMENTOS ATE ENTAO COLHIDOS, NUM PRIMEIRO MOM ENTO, ATESTAM A MATERIALIDADE DE SUA OCORRE

Seção III ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 O SUPRACITADO FOI DENUNCIADO PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME ACIMA DESCRITO, SENDO QUE OS ELEMENTOS ATE ENTAO COLHIDOS, NUM PRIMEIR O MOMENTO, ATESTAM A MATERIALIDADE DE SUA OCORRENCIA. TAMBEM, DO CADERNO INFORMATIVO, EXTRAI-SE OS INDICIOS DE AUTORIA, OS QUAIS R ECAEM SOBRE O DENUNCIADO. ASSIM, ENCONTRAM-SE PRESENTES OS PRESSU POSTOS LEGAIS QUE AUTORIZAM O RECEBIMENTO DA

Seção III ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 NTE DO MINISTERIO PUBLICO, OFICIANTE NESTE JUIZO, COM BASE NO INC LUSO INQUERITO POLICIAL (FF. 2/32), OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE GUSTAVO DA SILVA CARLOS, PARA APURAR A SUPOSTA PRATICA DO CRI ME TIPIFICADO NO ART. 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL (FF. 35/36-V). DE INICIO, PERCEBE-SE QUE A INICIAL ACUSATORIA POSSUI TODOS OS RE QUISITOS LEGAIS EXIGIDOS PELO ART. 41 DO COD

Seção III ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 DESPACHO : PROTOCOLO N : 201600004355 D E C I S A O VISTOS ETC. O REPRESENTA NTE DO MINISTERIO PUBLICO, OFICIANTE NESTE JUIZO, OFERECEU DENUNC IA EM DESFAVOR DE ISRAEL DA SILVA SANTOS, PELA PRATICA DA INFRACA O PENAL DESCRITA NO ART. 155, CAPUT, DO CODIGO PENAL (FF. 2/3). D E INICIO, PERCEBE-SE QUE A INICIAL ACUSATORIA POSSUI TODOS OS REQ UISITOS LEGAIS EXIGIDOS PELO ART

Seção III ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 LUSO INQUERITO POLICIAL, OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE JESUINO FRANCISCO DE MORAES, PELA PRATICA DA INFRACAO PENAL PREVISTA NO ART. 16, PARAGRAFO UNICO, IV, DA LEI 10.826/2003 (FF. 2/3-V). DE INICIO, PERCEBE-SE QUE A INICIAL ACUSATORIA POSSUI TODOS OS REQUI SITOS LEGAIS EXIGIDOS PELO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E XPONDO OS FATOS DELITUOSOS, INCLUSIVE AS CIRCU

Seção III ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 IA EM DESFAVOR DE DIVINO EUSTAQUIO COSTA, IMPUTANDO LHE A PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 306, DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, EM RAZAO DOS FATOS ALI NARRADOS. DE INICIO, PERCEBE-SE QUE A INI CIAL ACUSATORIA POSSUI TODOS OS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS PELO A RTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, EXPONDO O FATO DELITUOSO, I NCLUSIVE AS CIRCUNSTANCIAS, A QUALIFICACAO

Seção III ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 OS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS PELO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, EXPONDO OS FATOS DELITUOSOS, INCLUSIVE AS CIRCUNSTANCIAS, A QUALIFICACAO DO DENUNCIADO E OUTROS ESCLARECIMENTOS PORMENORIZA DOS. PRESENTE TAMBEM A JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL. IN CASU, O SUPRACITADO FOI DENUNCIADO PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME ACIMA DE SCRITO, SENDO QUE OS ELEMENTOS ATE ENTAO C

Seção III ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 EXPONDO OS FATOS DELITUOSOS, INCLUSIVE AS CIRCUNSTANCIAS, A QUAL IFICACAO DO DENUNCIADO E OUTROS ESCLARECIMENTOS PORMENORIZADOS. P RESENTE TAMBEM A JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL. IN CASU, O ACUSAD O FOI DENUNCIADO PELA SUPOSTA PRATICA DOS CRIMES ACIMA DESCRITOS, SENDO QUE OS ELEMENTOS ATE ENTAO COLHIDOS, NUM PRIMEIRO MOMENTO, ATESTAM A MATERIALIDADE DE SUA OCORRENCIA. TA

Seção III ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 DESPACHO : PROTOCOLO N : 2018800176966 D E C I S A O VISTOS ETC. O REPRESENT ANTE DO MINISTERIO PUBLICO, OFICIANTE NESTE JUIZO, COM BASE NO IN CLUSO INQUERITO POLICIAL, OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE LAZARO DIVINO DE FREITAS NETO, PELA PRATICA DA INFRACAO PENAL PREVISTA NO ART. 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL (FF. 2/3-V). DE INICIO, PERCE BE-SE QUE A INICIAL ACUSATORIA PO