Judiciário ● 11/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3347/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 Simples leitura da sentença embargada demonstra que o Juízo foi 1597 RECLAMADO ADVOGADO TAMAGNO & TAMAGNO LTDA - ME ROMARINO JUNQUEIRA DOS REIS(OAB: 21422/RS) expresso e taxativo ao deferir o pleito ora mencionado em sede de embargos. Releva mencionar que na parte dispositiva da sentença consta que foram julgados procedentes em parte os pedidos Intimado(s)/Citado(s): -

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 pagos sob idêntico título. 1925 O reclamante jamais operou a máquina substituindo o operador, pois se trata de uma atividade que não lhe compete, 2.2.1.5. ACÚMULO DE FUNÇÃO inclusive é terminantemente proibido pela empresa que o mecânico opere tal equipamento. Na peça de ingresso, o Reclamante pediu: Dessa sorte, não há dúvidas de que essa atividade de opera

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ROBERTA GUITARRARI AZZONE(OAB: 292848/SP) ROZANGELA AMARAL MACHADO ZANETTI(OAB: 236486-D/SP) 39780 O reclamante com as razões de ID 38587b5, postula a reforma dos seguintes itens da sentença: majoração dos danos morais e Intimado(s)/Citado(s): arbitramento dos danos materiais. - JOAO BERNARDO PIRES Depósito recursal e custas processuais, ID a6892cd,

Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 13499 redução do valor arbitrado, inclusive, em relação aos honorários periciais, enquanto o reclamante, com as razões de ID d99642d, persegue a majoração do valor arbitrado a título de danos morais e o pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ Recurso da parte 234.234,00 (Duzentos e trinta e quatro mil, duzentos e trinta e quatro reais), sendo,

Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 13493 234.234,00 (Duzentos e trinta e quatro mil, duzentos e trinta e quatro reais), sendo, a reclamada, isenta de preparo. Contrarrazões do reclamante (ID 7e3b0c2). Parecer do Ministério Público do Trabalho, pelo não provimento ao recurso da reclamada e provimento parcial ao recurso do autor, cabendo seguir o feito, quanto ao mais, a regular julgamento (ID VOTO b47d1

Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 o pagamento de comissões sobre o montante líquido das vendas 2861 modificação legislativa pertinente à matéria. realizadas. Nego provimento. O pedido foi rejeitado na origem sob tais fundamentos: PARÂMETROS PARA A CONDENAÇÃO Primeiramente, o que se verifica é que o reclamante não questiona na petição inicial a forma de cálculo de comissões, mas que a Juros

Judiciário ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2347/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Novembro de 2017 13857 § 2º - Os abusos cometidos sujeitam os responsáveis às penas da lei." A regulamentação do exercício do direito de greve veio através da Lei nº 7.783/1989, sendo relevante citar os dispositivos que tratam dos aspectos formais a serem observados para a sua deflagração: "Art. 3º Frustrada a negociação ou verificada a impossibilidade de recursos via arbitra

Judiciário ● 01/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1804/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2015 788 posterior (págs. 236/237). Não é possibilitado à parte autora propor mais de uma ação, com o Não há qualquer informação na petição inicial que justifique o objetivo de obter decisões diferentes, pela reparação da mesma registro desta ação no sistema sob a forma "apreciação urgente" do lesão, sendo relevante citar o ensinamento de Pontes de Miranda

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000398-44.2018.4.03.6131 / 1ª Vara Federal de Botucatu EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: HUGO DE ARRUDA BARBOSA DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: HUGO DE ARRUDA BARBOSA DA SILVA - SP385403 DESPACHO Manifestação sob id. 16732276: Nada a deliberar, considerando-se que conforme extrato do sistema Bacenjud, juntado sob id. 14872828, não houve bloqueio algum nesta execução. Int. BOTUCATU, 5 de junho de 2019. MONITÓRIA (40) Nº 50

Diário da Justiça ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7261/2021 - Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 928 A omissão é um non facere relevante para o Direito, desde que atinja a um bem juridicamente tutelado. Não precisa lição de Frederico Marques, a ¿omissão é uma abstração, um conceito de linhagem puramente normativa, sem base naturalística. Ela aparece, assim, no fluxo causal que liga a conduta ao evento, porque o imperativo jurídico determina um facere para evitar a ocorrência do resultad