Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2254/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região FUNDAMENTAÇÃO Execução. Ex-sócios. Retirada dos sócios após o ajuizamento da ação e inclusão dos filhos, sendo um menor, como administradores 1. Apelo aviado a tempo e modo. Conheço-o. da empresa. Retirada ilícita da sociedade. Existência de responsabilidade dos sócios retirantes pelo pagamento do crédito trabalhista ante a ausência de bens da empresa e dos at

Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 6284 ADVOGADO LUIZ PAULO DE FIGUEIREDO(OAB: 76539/RJ) WANJA GLORIA DE SOUZA LIMA PIMENTA(OAB: 82785/RJ) BRUNA HELEN MUNHOZ DE PAIVA SAULO CORDEIRO DE MACEDO(OAB: 116178/RJ) LUIZ PAULO DE FIGUEIREDO(OAB: 76539/RJ) WANJA GLORIA DE SOUZA LIMA PIMENTA(OAB: 82785/RJ) http://www.trt1.jus.br/pje NOVA IGUACU/RJ, 09 de setembro de 2020. ROBSON DA ROCHA COSTA Assessor Processo Nº C

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2254/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7965 Origem: 3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Juiz Prolator da Sentença: Dr. Waldir dos Santos Ferro /REPR/30/#/2017-04-27 Contra a decisão proferida em execução, que indeferiu a inclusão dos ex-sócios no polo passivo, recorre o autor alegando: que os exsócios se retiraram da sociedade de forma fraudulenta; que incluíram seus filhos no quadro societár

Judiciário ● 28/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3568/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 741 comprovantes de tratamento fisioterápico que tenha realizado ao consignatário para, no prazo de 5 dias, juntarem aos autos os longo do período de afastamento laboral. Prazo: 5 dias. seguintes documentos: Apresentada manifestação do autor ou decorrido o prazo, intime-se 1. cópias do CPF, RG e comprovante de residências dos herdeiros o perito JOÃO JORGE DI PA

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2254/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7961 Execução. Ex-sócios. Retirada dos sócios após o ajuizamento da ação e inclusão dos filhos, sendo um menor, como administradores da empresa. Retirada ilícita da sociedade. Existência de responsabilidade dos sócios retirantes pelo pagamento do crédito PROCESSO nº 1000020-41.2014.5.02.0603 (AP) trabalhista ante a ausência de bens da empresa e dos atuais sócios

Diário da Justiça ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6618/2019 - Sexta-feira, 15 de Março de 2019 2467 Processo: 0008487-24.2017.8.14.0025 Requerente: CLEUBES DE JESUS CONCEIÇÃO Advogada: Dra. CÂNDIDA HELENA DA ROCHA VASCONCELOS OAB/PA 18.799 Requerido: BERNARDO VIEIRA DE SOUSA Advogada: Dra. SARAH JENIFFER MELO SOARES OAB/PA 27.509 AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL Vistos os autos. 1- ACOLHO e DEFIRO o parecer do RMP retro, razão pela qual DESIGNO audiência de instrução

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2254/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7972 Gabriel de Moura Cortez Acórdão Processo Nº AP-1000020-41.2014.5.02.0603 Relator RAFAEL EDSON PUGLIESE RIBEIRO AGRAVANTE REINALDO DOS SANTOS ADVOGADO JOAO PAULO ALVES DE SOUZA(OAB: 133547/SP) AGRAVADO PABLO DE MOURA CORTEZ ADVOGADO JACQUELINE FORTUNA ARIAS ROLIM(OAB: 49619/PR) AGRAVADO GABRIEL DE MOURA CORTEZ ADVOGADO JACQUELINE FORTUNA ARIAS ROLIM(OAB: 49619/PR) AGRAV

Diário da Justiça ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6606/2019 - Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 Dispõe o Código Penal: Art. 157 - Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência: Pena - reclusão, de 4 (quatro) a 10 (dez) anos, e multa. § 2º - A pena aumenta-se de um terço até metade: II - se há o concurso de duas ou mais pessoas; ECA Art. 244-B. Corromper

Diário da Justiça ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6636/2019 - Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 1362 razão da análise das condições do alimentante e dos alimentandos, ARBITRO-OS, em definitivo, no valor equivalente a 32% (trinta e dois por cento) do salário mínimo, sendo 16% (dezesseis por cento) para cada um dos alimentandos.Esclarece-se, ademais, que os valores deverão ser pagos mensalmenteaté o 5º dia útil subsequente ao mês vencido, por meio de depósito em conta bancária informada na

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 2322 DECISÃO Considerando que já há sentença nos autos e decorre de aluguéis defiro a expedição de alvará judicial de toda quantia depositada. Outrossim, verifico que os aluguéis de janeiro, fevereiro e março não foram pagos, mesmo após intimação. Assim defiro o bloqueio dos valores de aluguéis no importe total de R$ 166.725,58 (cento e sessenta e seis mil e setecentos e vinte e dois reais e