Publicações Judiciais II - JEF ● 19/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(SP160402 - MARCELA DE OLIVEIRA CUNHA) VALERIA APARECIDA DIAS (SP160402 - MARCELA DE OLIVEIRA CUNHA) CLAUDIO DIAS (SP160402 - MARCELA DE OLIVEIRA CUNHA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - FATIMA CONCEIÇÃO GOMES) 0001552-22.2012.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6317027420 - JORGE ANDRE PEREIRA MONTEIRO (SP233796 - RENATA MARIA RUBAN MOLDES SAES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - FATIMA CONCEIÇÃO GOMES) 0000682-74.2012.

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - FATIMA CONCEIÇÃO GOMES) 0001750-59.2012.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2013/6317024925 - PAULO SANTANA DA SILVA (SP233796 - RENATA MARIA RUBAN MOLDES SAES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - FATIMA CONCEIÇÃO GOMES) 0001056-90.2012.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2013/6317024941 - ANTONIO REINA PINO (SP263146 - CARLOS BERKENBROCK) X INSTITUTO NACION

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“Art. 3o Compete ao Juizado Especial Federal Cível processar, conciliar e julgar causas de competência da Justiça Federal até o valor de sessenta salários mínimos, bem como executar as suas sentenças.” Pela leitura do dispositivo, vê-se que a competência é fixada em função do valor que se espera obter, de maneira direta e indireta, com o atendimento da pretensão. Dispõe o § 2º do art. 3º da Lei 10.259/01: “Quando a pretensão versar sobre obrigações vincendas, para fins

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002237-39.2006.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6317007499 - AERCIO DOS SANTOS BRANDAO (SP184670 - FÁBIO PIRES ALONSO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - FATIMA CONCEIÇÃO GOMES) 0001594-71.2012.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6317007504 - RILDO CAMPOS ARAUJO (SP233796 - RENATA MARIA RUBAN MOLDES SAES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - FATIMA CONCEIÇÃO GOMES) 0001552-22.2012.4.03.6317 -1ª VARA G

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(SP160402 - MARCELA DE OLIVEIRA CUNHA) VALERIA APARECIDA DIAS (SP160402 - MARCELA DE OLIVEIRA CUNHA) CLAUDIO DIAS (SP160402 - MARCELA DE OLIVEIRA CUNHA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - FATIMA CONCEIÇÃO GOMES) 0001552-22.2012.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6317027420 - JORGE ANDRE PEREIRA MONTEIRO (SP233796 - RENATA MARIA RUBAN MOLDES SAES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - FATIMA CONCEIÇÃO GOMES) 0000682-74.2012.

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

anos, o que não se verifica no caso dos autos, eis que a autora é nascida em 27.12.59. Dê-se ciência ao patrono do autor que o requerimento de destaque dos honorários contratuais na expedição da requisição de pequeno valor, em caso de eventual condenação em atrasados, formulado na exordial deverá ser reiterado na fase de execução, com a juntada do contrato de honorários e de declaração firmada pelo autor, confirmando que os referidos honorários não foram pagos. Nesse sentido r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 1917 (Procurador) 0047510-30.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Fonseca Monnerat - Apelante: Claudio Roberto da Silva - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Edson Gomes Pereira da Silva (OAB: 46152/SP) (Fls: 9) - Advogado: Mar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 2116 Nº 0046134-30.2006.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Campinas - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Osmarino da Silva Santos (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Antonio Moliterno - Negaram provimento ao recurso da autarquia e deram parcial pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1361 1600 resposta. Int. - ADV ADAILTON GOMES DE AZEVEDO JUNIOR OAB/SP 190130 0012850-32.2011.8.26.0348 (348.01.2011.012850-9/000000-000) Nº Ordem: 001477/2011 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - DINORAI SILVA DOS SANTOS X MARIO EUGENIO DORSA E OUTROS - Fls. 38 - Intime-se a autora, pessoalmente,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 2042 100 - 0027624-88.2013.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Relator Afonso Faro Jr. - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelado: Reynaldo Oliveira da Silva - Advogada: Flavia Cristina Moura de Andrade (OAB: 202311/SP) (Procurador) (Fls: 69) - Advogado: José Eduardo Costa de Souza (