Caderno único ● 30/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de abril de 2018 a vítima, não obstante a natureza peculiar do dano. A punição visa coibir a repetição de atos não condizentes com a vida em sociedade. Em atenção aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, tenho que o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) amolda-se melhor ao conceito de justa reparação. Recursos CONHECIDO e PROVIDO EM PARTE. Sentença reformada para reduzir a condenação em danos m

Caderno único ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de junho de 2018 DIAS - Relator Dispensado nos termos do artigo 46 da Lei 9.099/95. O Senhor Juiz ARNALDO CORR?A SILVA - 1º Vogal Com o relator O Senhor Juiz ALMIR ANDRADE DE FREITAS - 2º Vogal Com o relator DECISÃO CONHECIDOS. EMBARGOS REJEITADOS. UN?NIME N. 0746445-25.2017.8.07.0016 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: GILBERTO JOSE ROSSI JUNIOR. Adv(s).: DF2665300A - DANIEL HENRIQUE DE CARVALHO. R: BANCO SANTANDER (BRASI

Caderno único ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Territórios, JO?O LUIS FISCHER DIAS - Relator, ARNALDO CORR?A SILVA - 1º Vogal e ALMIR ANDRADE DE FREITAS - 2º Vogal, sob a Presidência do Senhor Juiz ALMIR ANDRADE DE FREITAS, em proferir a seguinte decisão: CONHECIDO. RECURSO N?O PROVIDO. UN? NIME, de acordo com a ata do julgamento e notas taquigráficas. Brasília (DF), 15 de Agosto de 2018 Juiz JO?O LUIS FISCHER DIAS Relator RELATÓRIO Dispensa

Caderno único ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 153/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de agosto de 2018 ou ausência de motivação na apreciação do recurso administrativo da autora. 5. Os argumentos da embargante demonstram a intenção de revolver matéria probatória já julgada, cuja rejeição é medida que se impõe. 6. Os embargos de declaração têm como objetivo a integração da decisão quando presente alguma contradição, obscuridade, dúvida ou omissão, não se prestando a rediscutir o

Caderno único ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de março de 2018 de que as sentenças sejam líquidas, conforme disposição do parágrafo único do art. 38 da Lei 9.099/95. Na hipótese dos autos, a sentença do modo como foi proferida mostra-se ilíquida, devendo, portanto, ser anulada. Imperioso que a condenação traga expressamente os valores da condenação, não sendo o bastante para suprir a vedação legal a menção a planilhas colacionadas aos autos. 2. Recu

Caderno único ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de março de 2018 modo como foi proferida mostra-se ilíquida, devendo, portanto, ser anulada. Imperioso que a condenação traga expressamente os valores da condenação, não sendo o bastante para suprir a vedação legal a menção a planilhas colacionadas aos autos. 2. Recurso conhecido. Preliminar suscitada, de ofício, para anular a sentença. A súmula de julgamento servirá de acórdão, consoante disposto no artig

Caderno único ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de agosto de 2018 ARNALDO CORR?A SILVA - 1º Vogal e ALMIR ANDRADE DE FREITAS - 2º Vogal, sob a Presidência do Senhor Juiz ALMIR ANDRADE DE FREITAS, em proferir a seguinte decisão: CONHECIDO. PRELIMINARES REJEITADAS. RECURSO N?O PROVIDO. UN?NIME, de acordo com a ata do julgamento e notas taquigráficas. Brasília (DF), 15 de Agosto de 2018 Juiz JO?O LUIS FISCHER DIAS Relator RELATÓRIO Dispensado nos termos do art. 46

Caderno único ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de março de 2018 Sem honorários ante a ausência de recorrente vencido. É como voto. O Senhor Juiz JO?O FISCHER - 1º Vogal Com o relator O Senhor Juiz ARNALDO CORR?A SILVA - 2º Vogal Com o relator DECISÃO CONHECIDO. RECURSO PROVIDO. UN?NIME N. 0724711-18.2017.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: EDSON DAGOBERTO RABELLO DA SILVA. Adv(s).: DF5393900A - JULIO CESAR DE SOUZA LIMA, DF3171800A - FELIPE TEIXEIRA VIEIRA. R: RA

Caderno único ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de abril de 2018 n. 9.099/95. O Senhor Juiz ARNALDO CORR?A SILVA - 1º Vogal Com o relator O Senhor Juiz ALMIR ANDRADE DE FREITAS - 2º Vogal Com o relator DECISÃO CONHECIDOS. EMBARGOS ACOLHIDOS EM PARTE. UN?NIME N. 0703900-58.2017.8.07.0009 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: BRUNO VINICIUS OKUBO. Adv(s).: DF2656600A - WESLEY RICARDO DE SOUZA LACERDA. R: CONDOMINIO BOULEVARD DAS PALMEIRAS. Adv(s).: DF2588200A - LUANA SOUSA

Caderno único ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de abril de 2018 REJEITADOS. UNANIME, de acordo com a ata do julgamento e notas taquigráficas. Brasília (DF), 21 de Mar?o de 2018 Juiz JO?O FISCHER Relator RELATÓRIO Dispensado nos termos do art. 46 da Lei n. 9.099/95. VOTOS O Senhor Juiz JO?O FISCHER - Relator Dispensado nos termos do art. 46 da Lei n. 9.099/95. O Senhor Juiz ARNALDO CORR?A SILVA - 1º Vogal Com o relator O Senhor Juiz ALMIR ANDRADE DE FREITAS - 2º V