Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 818 da CLT c/c artigo 373, inciso II, do NCPC). 22297 O vigilante líder, José Felix dos Santos, elaborou relatório de ocorrência, em que, no dia 26/10/2016, deparando-se com o No entanto, no caso vertente, o conjunto fático-probatório milita a reclamante dormindo em serviço, narrou que "...ao chegar a guarita favor da tese defensiva. 83, surpreendi o vigilante o

Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 8840 A parte reclamante e a parte reclamada pleiteiam os benefícios da sem nenhum poder de comando empresarial. gratuidade judicial, afirmando que no momento não possuem Pleiteiao reconhecimento de fraude no contrato de constituição de condições financeiras para arcarem com o pagamento das custas e pessoa jurídica, na qual o obreiro teria sido integrado, mantendo,

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 22306 Vale repisar a fundamentação da origem, "no ponto, verifica-se que Apontando incorreta valoração da prova dos autos, o autor insurge- a primeira ré alegou que o reclamante foi penalizado por 4 (quatro) se contra o reconhecimento da despedida por justa causa, vezes durante o período de vigência do pacto laboral: - advertência sustentando que o labor com zelo

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 63 deferida a incidência de juros e de correção monetária sobre os De início esclareço que o presente processo é unificador de vários honorários advocatícios, no período de 18.07.2016 a 11.11.2019, processos contra a executada Cooperativa de Produção oriundos do processo 0091200-58.2007.08.0111, em que figura Agroindustrial - COOPAGRI e AMAFRUTAS havendo v�

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 22266 macacão descartável, anti-poeira; que às vezes o macacão esejadefinidapelolegisladorepelosAtoresSociais”. vinha curto demais no braço ou nas pernas; que o Vanderlei, Por conseguinte, verificando-se que o autor, durante todo o contrato "por ser alto, deve em torno de 1,80, comparando a minha de trabalho esteve exposto a agentes químicos que lhe adicionais al

Judiciário ● 26/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2156/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 219 presentes autos ao arquivo, com as cautelas de estilo. Nada mais. PROCESSO: 0050004-34.2015.5.23.0007 AUTOR: SUZANA CAMARGO DE ALMEIDA RÉU: L C B A Representações e Administração de Bens RÉU: Ministerio da Fazenda - PROCURADORIA DA FAZ. NACIONAL ESTADO DE MT ADVOGADO: Aldo Mário de Freitas Lopes REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO FEDERAL - JUSTIÇA D

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1632 166 Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB 9957A/AL) Elton Gomes Mascarenhas (OAB 3844/AL) Emir Aragão Neto (OAB 3871/AL) José Claudionor Rocha Lima Melo (OAB 3015/AL) José Diogo Lima Dantas (OAB 11090/AL) José Fernandes de Lôbo Ferreira Neto (OAB 6058/AL) José Martins de Araújo (OAB 301A/PE) Karoline Maria Machado Correia (OAB

Judiciário ● 28/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2216/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reclamante parou de trabalhar. 1265 utilizado na jurisprudência como gerador da presunção da intenção de não retornar ao trabalho. O prazo para a caracterização do A testemunha da 1ª reclamada, Guilherme Galdino Corrêa, informou abandono de emprego pode ser inferior a 30 dias, se houverem (fl. 528): outras circunstâncias que evidenciem a intenção do obreiro em

Judiciário ● 19/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 112 Indisponibilidade de Bens. fé depende de caracterização inequívoca, pois, a regra é presunção Alegação(ões): da boa-fé." - violação do(s) incisos XXII, XXXVI e LIV do artigo 5º; inciso IX do Suscita divergência jurisprudencial. artigo 93 da Constituição Federal. Transcreve o seguinte trecho do acórdão: - violação do(s) §1º do artigo 677 do Có

Diário Oficial ● 23/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33297 Pará, exercício financeiro de 2010/Recurso, para, no prazo de (30) trinta dias, recolher a importância de R$ 3.501,00 (três mil, quinhentos e um reais), ao Fundo de Modernização, Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas dos Municípios - FUMREAP/TCM, (Lei nº 7.368/2009). Caso não seja cumprido o determinado acima, no prazo especificado, os autos serão encaminhados para cobrança judicial, devendo a comprovação ser feita com a remessa