Judiciário ● 28/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3276/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 78 Senhora Desembargadora ANA MARIA MADRUGA (Presidente e Regional do Trabalho, DANNIELLE CHRISTINE DUTRA DE Relatora), do Senhor Desembargador EDUARDO ALMEIDA e da LUCENA; por maioria, contra o voto de Sua Excelência o Senhor Senhora Juíza Convocada MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO Desembargador Eduardo Almeida, DAR PARCIAL PROVIMENTO SILVA, bem como de Sua Excelência a Se

Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 66 Intimado(s)/Citado(s): - ALEXANDRE CARVALHO BRANDAO DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Telepresencial realizada em 24/08/2021, com a presença de Suas Excelências os PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Senhores Desembargadores PAULO MAIA FILHO (Presidente), EDUARDO ALMEIDA (Relator) e da Senhora Juíza Conv

Judiciário ● 01/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3321/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 143 DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do Senhora Juíza Convocada MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Telepresencial SILVA (Relatora) e da Senhora Desembargadora ANA MARIA realizada em 28/09/2021, com a presença de Suas Excelências o MADRUGA, bem como de Sua Excelência o Senhor Procurador Senhor Desembargado

Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 66 DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do assinatura da CTPS para 20 dias. Fica determinado, outrossim, que Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Telepresencial as notificações e intimações dirigidas à parte reclamada, sejam realizada em 17/08/2021, com a presença de Suas Excelências o expedidas, exclusivamente, ao advogado Rafael Alfr

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 94 realizada em 20/07/2021, com a presença de Suas Excelências a de Instrumento para destrancar o Recurso Ordinário obstado na Senhora Desembargadora ANA MARIA MADRUGA (Presidente), do origem e determinar o seu regular processamento. EM RELAÇÃO Senhor Desembargador EDUARDO ALMEIDA (Relator) e da AO Senhora Juíza Convocada MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SUMARÍSSIMO: p

Judiciário ● 16/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3268/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 127 Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Telepresencial SILVA (Relatora) e do Senhor Desembargador EDUARDO realizada em 13/07/2021, com a presença de Suas Excelências o ALMEIDA, bem como de Sua Excelência o Senhor Procurador Senhor Desembargador PAULO MAIA FILHO (Presidente), da Regional do Trabalho MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS Senhora Juíza Convocada MARG

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 114 IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. Não comprovada suposta SILVA, bem como de Sua Excelência o Senhor Procurador Regional promessa informal da reclamada no ato da contratação, para do Trabalho, JOSE CAETANO DOS SANTOS FILHO; por pagamento de parcela variável que não consta no contrato de unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário. trabalho, resultam improcedent

Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região TADEU MENDES VILLARIM(OAB: 16679/PB) 35 Senhor Desembargador PAULO MAIA FILHO (Presidente), da Senhora Juíza Convocada MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO Intimado(s)/Citado(s): SILVA (Relatora) e do Senhor Desembargador EDUARDO - ILMO BARBOSA DA SILVA ALMEIDA, bem como de Sua Excelência o Senhor Procurador Regional do Trabalho JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO, por unan

Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 38 ALMEIDA, bem como de Sua Excelência o Senhor Procurador Regional do Trabalho JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO, por PODER JUDICIÁRIO unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário. Custas JUSTIÇA DO inalteradas e pagas. JOAO PESSOA/PB, 31 de agosto de 2021. DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Telep

Judiciário ● 02/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3236/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 72 ADVOGADO ADRIANA GONCALVES VIEIRA DE ME(OAB: 16371/PE) MARIO HENRIQUE MARTINS DE QUEIROZ(OAB: 35595/PE) realizada em 01/06/2021, com a presença de Suas Excelências os Senhores Desembargadores PAULO MAIA FILHO (Presidente e ADVOGADO Relator), EDUARDO ALMEIDA e da Senhora Juíza Convocada MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA, bem como de Sua Excelência o Senhor Procurador