1.195 resultados encontrados para senhora juíza federal convocada leila paiva - data: 26/03/2025
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Processos encontrados
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0005533-95.2017.4.03.9999 RELATOR: Gab. 32 - JUÍZA CONVOCADA LEILA PAIVA APELANTE: DUILIO CANELA Advogado do(a) APELANTE: MARCOS VINICIUS QUESSADA APOLINARIO - SP164723-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O A Excelentíssima Senhora Juíza Federal convocada Leila Paiva (Relatora): Trata-se de ação previdenciária objetivando a conces
R E LA T Ó R I O A Senhora Juíza Federal Convocada LEILA PAIVA: Trata-se de agravo de instrumento interposto contra r. decisão que indeferiu o redirecionamento da execução fiscal para a cônjuge do coexecutado. A União, ora agravante, aponta “error in procedendo”: não teria formulado pedido de inclusão da cônjuge, mas, sim, requerido a penhora eletrônica nas suas contas correntes. Afirma que o coexecutado é casado no regime de comunhão parcial de bens, no qual se comunicam os
APELADO:ANA CAROLINA ROBIM FEITOSA OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0013005-97.2014.4.03.6105 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. FÁBIO PRIETO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogados do(a) APELANTE: MARIAN CONTI BIGAL CATELLI CARLUCCIO - SP225491, ROBERTO TADAO MAGAMI JUNIOR - SP244363-A, MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA - SP100076-A APELADO:ANA CAROLINA ROBIM FEITOSA OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O A senhora Juíza Federal Convocada LEILA
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5026237-34.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. FÁBIO PRIETO AGRAVANTE: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) AGRAVANTE: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A AGRAVADO: INMETRO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O A senhora Juíza Federal Convocada LEILA PAIVA: Trata-se de agravo interno interposto contra decisão que negou provimento a agravo de instrumento. A agravante afirma o preen
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5015348-96.2018.4.03.6183 RELATOR: Gab. 32 - JUÍZA CONVOCADA LEILA PAIVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: NILSA MARIA SANTOS Advogado do(a) APELADO: OSMAR NUNES MENDONCA - SP181328-A OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5015348-96.2018.4.03.6183 RELATOR: Gab. 32 - JUÍZA CONVOCADA LEILA PAIVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: NILSA MARIA SANTOS Advogado do(a) APELADO: OSMAR NUNES MENDONCA - SP181
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000144-27.2019.4.03.6005 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. FÁBIO PRIETO APELANTE: MARCIO ALEXANDRE ANTUNES BERNART Advogado do(a) APELANTE: JAIRO PIRES MAFRA - MS7906-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O A Senhora Juíza Federal Convocada LEILA PAIVA: Trata-se de mandado de segurança destinado a viabilizar a restituição do veículo micro-ônibus Peugeot, BOXER, M330M, 23S, placa EFW8707, objeto de perdimento. A r. sen
5. Agravo de instrumento improvido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo de instrumento, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5017721-88.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. FÁBIO PRIETO AGRAVANTE: EMPATI - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA Advogado do(a) AGRAVANTE: EDIBERTO DE MENDONCA NA
Advogados do(a) APELANTE: ELI MAZZOLINE - SP353548-N, ARLETE ALVES DOS SANTOS MAZZOLINE - SP141845-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5242601-05.2020.4.03.9999 RELATOR: Gab. 32 - JUÍZA CONVOCADA LEILA PAIVA APELANTE: MARIA ELIETE DE MELO Advogados do(a) APELANTE: ELI MAZZOLINE - SP353548-N, ARLETE ALVES DOS SANTOS MAZZOLINE - SP141845-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R
R ELATÓR IO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA FEDERAL CONVOCADA LEILA PAIVA (RELATORA): Trata-se de agravo de instrumento, contra a r. decisão que, em execução fiscal, rejeitou a exceção de préexecutividade apresentada, afastando as alegações de ilegitimidade passiva e da ocorrência da prescrição intercorrente. Alegam os agravantes, em síntese, que não há irregularidade ou fraude na alienação das cotas societárias da empresa executada, em novembro/2008, o que se deu em observâ
R ELATÓR IO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA FEDERAL CONVOCADA LEILA PAIVA (RELATORA): Trata-se de agravo de instrumento, contra a r. decisão que, em execução fiscal, rejeitou a exceção de préexecutividade apresentada, afastando as alegações de ilegitimidade passiva e da ocorrência da prescrição intercorrente. Alegam os agravantes, em síntese, que não há irregularidade ou fraude na alienação das cotas societárias da empresa executada, em novembro/2008, o que se deu em observâ