Judiciário ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 1937 Cabeçalho do acórdão Assinatura Acórdão RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA BORGES Relator Isto posto, em sessão ordinária realizada nesta data, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Rêgo Júnior, com a presença dos Excelentíssimos Senhores VOTOS Desembargadores Ricardo Luís Espíndola Borges e José Barbosa Filho, da Excelentíssima Senh

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 1049 Presidente votou no presente processo para compor o quorum mínimo. Ausente, justificadamente, o Excelentísssimo Senhor Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros por se encontrar em gozo de férias regulamentares. Convocada a Excelentíssima Senhora Juíza Isaura Maria Barbalho Simonetti, consoante RA nº 056/2019, levando-se em conta a vacância do cargo de Por

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 679 Isto posto, em Sessão Ordinária realizada nesta data, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Carlos Newton Pinto, com a presença do(a) (s) Excelentíssimo(a)(s) Senhor(a)(es) Desembargador(a)(s) Federal(is) Ronaldo Medeiros de Souza (Relator), da Excelentíssima Senhora Juíza Isaura Maria Barbalho Simonetti, e do(a) Representante da

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 993 Isto posto, em Sessão Ordinária realizada nesta data, sob a Nada a prover, portanto, negando-se provimento ao presente Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) agravo de petição. Carlos Newton Pinto, com a presença do(a) (s) Excelentíssimo(a)(s) Senhor(a)(es) Desembargador(a)(s) Federal(is) Eridson João Fernandes Medeiros (Relator), Ron

Judiciário ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2371/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017 2209 do recurso ordinário. Mérito: por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário. Obs.: O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente votou no presente processo para compor o "quorum". Ausentes, justificadamente, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores José Rêgo Júnior e Ricardo Luís Espíndola Borges, por se encontrarem em gozo de férias regulame

Judiciário ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2371/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017 2264 José Rêgo Júnior e Ricardo Luís Espíndola Borges, por se encontrarem em gozo de férias regulamentares. Convocada a Excelentíssima Senhora Juíza Isaura Maria Barbalho Simonetti, conforme Resolução Administrativa nº 025/2017, para julgamento de processos de sua relatoria. Convocado o Excelentíssimo Senhor Desembargador Ronaldo Medeiros de Souza, conforme Ato

Judiciário ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 872 Obs.: Ausente, justificadamente, a Excelentíssima Senhora Desembargadora Joseane Dantas dos Santos, por se encontrar em gozo de férias regulamentares. Convocada a Excelentíssima Senhora Juíza Isaura Maria Barbalho Simonetti, conforme Resolução Administrativa nº 025/2017. Natal, 10 de outubro de 2017. Cabeçalho do acórdão Assinatura Acórdão DESEMBARGADOR

Judiciário ● 13/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2333/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Outubro de 2017 2363 Juíza Convocada da Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Primeira Região, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários. Mérito: por ACÓRDÃO unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamante; por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento de horas extras, tudo no

Judiciário ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 1330 unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, à exceção, quanto ACÓRDÃO ao recurso da litisconsorte, do tema relativo à inaplicabilidade do artigo 523, §1º do Código de Processo Civil, por falta de interesse recursal. Mérito: por unanimidade, dar provimento ao recurso da Petrobras para afastar a sua responsabilidade subsidiária; por unanimidade, negar prov

Judiciário ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 1366 Borges e do(a) Representante da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, Dr(a). José Diniz de Moraes, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores e Juíza Convocada da Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Primeira Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, à exceção das ACÓRDÃO matérias rel