Judiciário ● 28/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1843/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2015 Senhores Juiz Manoel Medeiros Soares de Sousa e 1513 PODER JUDICIÁRIO Desembargadores José Barbosa Filho e Ricardo Luís Espíndola JUSTIÇA DO TRABALHO Borges, e do(a) Representante da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, Dr(a). Francisco Marcelo Almeida Andrade, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000662-29.2015.5.21.0001 (ROPS) ACORDAM os Excelentíssimos S

Judiciário ● 30/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1717/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 82 ADVOGADO VERONICA DE MATTOS LAMARAO GAVILANES PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ALDO FERNANDES DE SOUSA NETO(OAB: 0004414) ALAN QUEIROZ FERNANDES MANOEL MACHADO JUNIOR(OAB: 0007359) PROEN PROJETOS ENGENHARIA COMERCIO E MONTAGENS LTDA Verifico, no entanto, pelo que consta nos autos, que o contrato firmado não consta a data de sua assinatura, de modo que não RECORRENTE

Judiciário ● 20/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1710/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Abril de 2015 90 (setecentos e vinte e nove) horas extras noturnas (docs. 09-20). Senhor Juiz Manoel Medeiros Soares de Sousa, conforme Sustenta que, apesar de configurada esta jornada extraordinária, Resolução Administrativa nº 006/2015. nunca foi remunerada; conforme se extrai de alguns contracheques em anexo (doc. 21-42). Natal, 14 de abril de 2015. Não lhe assiste razão. MA

Judiciário ● 18/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1857/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 530 de modo que não merece reforma a sentença. Desembargador José Rêgo Júnior. Convocado o Excelentíssimo Nada a reformar no ponto. Senhor Juiz Manoel Medeiros Soares de Sousa, conforme 2.2- Contribuições Previdenciárias: Responsabilidade Resolução Administrativa nº 041/2015. A recorrente argumenta que é do reclamante a responsabilidade Natal, 17 de novem

Judiciário ● 18/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1857/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 589 provimento, para reformar a sentença e julgar improcedente a reclamação. PODER JUDICIÁRIO Custas invertidas, porém dispensadas, tendo em vista que o JUSTIÇA DO TRABALHO reclamante é beneficiário da justiça gratuita (Id. 6a1abcf - pag. 04). PROCESSO n. 0000237-39.2015.5.21.0021 (AIRO) Isto posto, em sessão ordinária realizada nesta data, sob a DESEMBARGADOR RE

Judiciário ● 29/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1737/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região RECORRENTE Pela leitura do levante, o que se tem, então, é que os embargos de declaração propostos não se prestam aos fins colimados pela ADVOGADO embargante, já que não se vislumbra a presença de nenhuma das ADVOGADO restritas hipóteses previstas nos artigos 897-A da CLT e 535 do ADVOGADO CPC. ADVOGADO Ressalta-se que o inconformismo da parte com o que foi estabel

Judiciário ● 14/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1833/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2015 argumentos, quanto a não entrega do PPP atualizado ao 564 PODER JUDICIÁRIO reclamante. JUSTIÇA DO TRABALHO A decisão, pois, fora proferida com base nas provas produzidas TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO pelas partes, não tendo a reclamada melhor sorte em fazer valer a sua tese. 034ª PAUTA ORDINÁRIA DE PROCESSOS DA 1ª TURMA A Verifica-se assim que

Judiciário ● 22/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1839/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 657 reclamado, a teor dos arts. 818, da CLT, e 333, II, do CPC. no presente processo para compor o "quorum". Ausentes, Nesse sentido, o reclamado admite ter havido a prestação de justificadamente, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores serviço, mas lhe dá outra feição. A tese é de que o autor era Ricardo Luís Espíndola Borges e José Rêgo Júnior, o prime

Judiciário ● 12/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1853/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 963 Isto posto, em sessão ordinária realizada nesta data, sob a RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ BARBOSA FILHO Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Bento RECORRENTE: GUSTAVO ABREU Herculano Duarte Neto, com a presença dos Excelentíssimos Advogado: PEDRO HENRIQUE DUARTE BLUMENTHAL - Senhores Juiz Manoel Medeiros Soares de Sousa e RN0004387-B Desembarga

Judiciário ● 09/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1766/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Senhores Juiz Manoel Medeiros Soares de Sousa e RECORRIDO ADVOGADO Desembargador Ricardo Luís Espíndola Borges, e do(a) Representante da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª RECORRIDO RECORRIDO Região, Dr(a). José Diniz de Moraes, ADVOGADO ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores e Juiz Convocado da Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional ADV