Seção III ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 A-BIOQUIMICA), SOB PENA DE CONFIGURAR ATO ILICITO, PASSIVEL DE RE PARACAO A TITULO DE DANO MORAL. 3. DEVE SER MANTIDO O VALOR DA IN DENIZACAO (R$ 20.000,00), POR ATENDER A FINALIDADE COMPENSATORIA DO DANO MORAL, SEM DESCURAR DOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS DA RAZ OABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE. APELACAO CIVEL CONHECIDA E DES PROVIDA. (TJGO, APELACAO 0376229-48.2015.8.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2330 97 do Código Civil de 2002, bem como das normas da Convenção Condominial, acrescentando que, ao fim e ao cabo do ato em questão, votou validamente pela destituição dos Re-querentes dos seus cargos de direção a maioria absoluta dos condôminos, constando expressamente do Edital de Convocação que o que seria objeto de de

Diário da Justiça ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO sito - DENUNCIADO: Antônio Pontes Dourado - Isto posto, declaro extinta a punibilidade de ANTÔNIO PONTES DOURADO, com fulcro no art. 89, § 5º, da Lei 9.099/1995. Publique-se. Intimem-se o MPE e os advogados. Arquivem-se. Rio Branco-(AC), 29 de junho de 2020. Robson Ribeiro Aleixo Juiz de Direito EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0304/2020 ADV: FABIO SANTOS DE SANTANA (OAB 4349/AC), ADV: RODRIGO LIMA TAVARES (OAB 4749/AC) - Processo 0003227-93.20

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2021 4 cia, v-deo, prova testemunhal ou outros meios de prova em direito admitidos, observado o direito - contraprova. - - pac-fico o entendimento jurisprudencial de que o crime de embriaguez no tr-nsito - de perigo abstrato, bastando a prova de que o agente conduziu ve-culo automotor sob a influ-ncia de -lcool, n-o se exigindo demonstra—o de que a con