72 resultados encontrados para senso de respons - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 NR. PROTOCOLO : 99762-37.2012.8.09.0100 AUTOS NR. : 512 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : ZILMA SERGIA DE FARIA ADV ACUS : 14315 GO - ELVANE DE ARAUJO DESPACHO : COMPROVADO O CUMPRIMENTO DA PENA NOS MOLDES DETERMINADOS, E CASO DE EXTINCAO, CONFORME ARTIGO 109, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, MOTIV O PELO QUAL DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DA SENTENCI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1722 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 , QUE, NO QUE SE REFERE AS INFORMACOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS, O ACUSADO NAO PRATICOU NOVA INFRACAO PENAL, CONSOANTE SE INFERE DA CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DE FLS. 97/98. VERIFICO, PO RTANTO, QUE NAO SE FAZEM PRESENTES OS MOTIVOS ENSEJADORES DA REVO GACAO DO BENEFICIO CONCEDIDO AO ACUSADO, TENDO EM VISTA QUE O BEN EFICIO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 MISSO DO APENADO COM O SEU PROPRIO PROCESSO DE RESSOCIALIZACAO, D EVENDO-SE IMPOR TAIS OBRIGACOES PARA ESTIMULAR O SENSO DE RESPONS ABILIDADE, SERIEDADE E COMPROMETIMENTO DO MONITORADO. ESTA DECISA O SERVIRA COMO ALVARA DE LEVANTAMENTO DE PECULIO. CUMPRAM-SE AS S EGUINTES PROVIDENCIAS: 1 PROCEDA-SE A BAIXA/REVOGACAO DE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO EM ABERTO NESTES AUTOS. 2
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 ADV IND : 13840 GO - JOSE DONIZETE MORENO DESPACHO : FICA O PROCURA INTIMADO DO SEGUINTE DESPACHO ABAIXO TRANSCRITO "COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICO QUE O REU RAFAEL FERREIRA DE MELO NAO POSSUI DEFENSOR NOMEADO, BEM COMO PLEITEOU PELA NOMEACAO DE UM DATIVO, RAZAO PELA QUAL NOMEIO COMO DEFENSOR DATIVO AO REU O I LUSTRE CAUSIDICO DR. JOSE DONIZETE MORENO - OAB/GO 13.840, Q
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 NR. PROTOCOLO : 54864-04.2016.8.09.0130 AUTOS NR. : 126 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CLARK WILLIAM ALVES BORGES ADV ACUS : 13564 GO - CLAUDIO ANTONIO PEREIRA NOLETO DESPACHO : PROCESSO N 201600548649 DESPACHO ANTES DA APRECIACAO DE CONCESSAO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL, INTIME-SE O REEDUCANDO PARA QUE, EM 3 0 (TRINTA) DIAS, COMPROVE " APTIDAO PARA PROVER A PROPRIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 DESEJA MANTER OS DOIS ENDERECOS NOS AUTOS. AUSENTE A VITIMA E AS TESTEMUNHAS, QUE NAO FORAM LOCALIZADAS. ABERTA A AUDIENCIA , O MI NISTERIO PUBLICO INSISTIU NA OITIVA DA TESTEMUNHA E VITIMA, PUGNA NDO POR PRAZO PARA A LOCALIZACAO DE SEUS ENDERECOS. QUANTO AO PED IDO FORMULADO PELO ACUSADO, NAO SE OPOS AO SEU DEFERIMENTO. FINAL MENTE, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DEL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1722 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 LATORIO. DECIDO. DA ANALISE DETIDA DOS AUTOS, NOTO QUE O ACUSADO COMPARECEU REGULARMENTE EM CARTORIO PARA JUSTIFICAR AS SUAS ATIVI DADES, NAO APRESENTANDO FALTAS AO LONGO DO PERIODO DE PROVA ESTAB ELECIDO PARA CUMPRIMENTO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, CO NFORME SE VE AS FL. 433. NOTO, AINDA, QUE, NO QUE SE REFERE AS IN FORMACOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS, O ACU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 08/03/2017 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE JUSSARA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : SANDRA CRISTINA RABELO MENDONCA JUIZ DE DIREITO : VOLNEI SILVA FRAISSAT ============================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 OIS A VIOLACAO DOS ALUDIDOS DEVERES REFLETE SINAL DE DESCOMPROMIS SO DO APENADO COM O PROPRIO PROCESSO DE RESSOCIALIZACAO, DEVENDO IMPOR TAIS OBRIGACOES PARA ESTIMULAR O SENSO DE RESPONSABILIDADE, SERIEDADE E COMPROMETIMENTO DO MONITORADO. DESIGNO O DIA 20 DE M ARCO P.F, AS 14:30 HORAS PARA AUDIENCIA DE ADVERTENCIA. INT. E DI LIGENCIE-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATURE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 Publicação: terça-feira, 09/04/2019 DE NATUREZA CAUTELAR.- A PREVIA OITIVA DO APENADO SOMENTE SE FAZ INDISPENSAVEL NA HIPOTESE DE MEDIDA DEFINITIVA DE CONVERSAO DAS PENAS RESTRITIVAS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, OU DE REGRESSAO DE R EGIME, TOMADA AO FINAL DE PROCEDIMENTO PROPRIO - QUE CERTAMENTE S ERA ADOTADO PELO MAGISTRADO, UMA VEZ LOCALIZADA A AGRAVANTE. (TJM G - AGRAVO EM EXECUCAO PENAL 1.0000.09.5034