63 resultados encontrados para senso de responsa - data: 17/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 ARIA E INSUFICIENTE DO SISTEMA PRISIONAL LOCAL (CONFORME ESTE MAG ISTRADO JA INFORMOU NOS RELATORIOS MENSAIS ENVIADOS AO CNJ) NAO M AIS COMPORTA TAL REGRAMENTO. ASSIM, PARA GARANTIA DA DIGNIDADE HU MANA, BEM COMO PORQUE NO REGIME ABERTO HA MAIOR SENSO DE RESPONSA BILIDADE POR PARTE DO APENADO, DETERMINO O CUMPRIMENTO DA PENA PE LO SENTENCIADO POR MONITORAMENTO ELETRONI
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1434 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/11/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/11/2013 DADAS DURANTE O CURSO DO ENSINO FUNDAMENTAL. PROCEDA-SE CáLCULO D E LIQUIDAçãO DE PENAS. Dê-SE CIêNCIA AO MINISTéRIO PúBLICO DESTA DECISãO, BEM COMO à DEFESA, OPORTUNIZANDO-LHES O MANIFESTO QUANTO A EVENTUAL HOMOLOGAçãO DO CáLCULO DE LIQUIDAçãO DE PENA, NOS DIZ ERES DO ART. 5º, §2º DO CNJ. CUMPRA-SE. GOIâNIA, 29 DE OUTUBRO DE 2013. TELMA APARECIDA ALVE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 ARANTIR A PROGRESSAO PARA O ABERTO. ALEM DA EXISTENCIA DE INDICIO S DE QUE O REEDUCANDO REVELARA AUTODISCIPLINA E SENSO DE RESPONSA BILIDADE AO SER INSERIDO, COM MENOS RESTRICOES, NO MEIO SOCIAL, A LEP EXIGE QUE O REEDUCANDO ESTEJA TRABALHANDO OU, AO MENOS, DEMO NSTRE A POSSIBILIDADE DE FAZE-LO IMEDIATAMENTE (ART. 114, I E II) . NO CASO, EMBORA ATE SEJA POSSIVEL INFERIR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1713 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 ANTE AO EXPOSTO, ACOLHO O PEDIDO MINISTERIAL DE FLS. 103/106, E D ETERMINO A SUBMISSAO DO EXECUTADO IVO THIARLITON MORAIS SILVA A E XAME CRIMINOLOGICO, PARA ATESTAR AS REAIS CONDICOES DESTE DE SE V ER REINTEGRADO A SOCIEDADE. PARA TANTO, OFICIE-SE A SUPERINTENDEN CIA DE REINTEGRACAO SOCIAL E CIDADANIA DA SAPEJUS (SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA E JU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 REQUERIDO : RICARDO FARIA CARVALHO ADV REQTE : 218270 SP - JOAO HENRIQUE CAPARROZ GOMES ADV REQDO : 35922 GO - EPAMINONDAS ALMEIDA LEITE JUNIOR DESPACHO : FICA A PARTE AUTORA INTIMADA A RECOLHER CUSTAS DE DUAS LOCOMOCOES PARA EXPEDICAO DE MANDADOS DE INTIMACAO PARA AUDIENCIA. ================================================================================ TRIBUNAL DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1874 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 A TORNOZELEIRA, DE FORMA CORRETA, TODOS OS DIAS; - COMPARECER, Q UANDO CONVOCADO, A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA. RES SALTE-SE QUE O DESCUMPRIMENTO DE TAIS MEDIDAS PODERA ACARRETAR PR ISAO, REVOGACAO DO BENEFICIO E ATE REGRESSAO DO REGIME PRISIONAL, POIS A VIOLACAO DOS ALUDIDOS DEVERES REFLETE SINAL DE DESCOMPROM ISSO DA APENADA COM O SEU PROPRIO PROCESSO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 QUE TAMBEM SERA ANALISADO O REQUERIMENTO EM QUESTAO. GOIANIA, 23 DE MAIO DE 2016. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 225359-71.2009.8.09.0051 ( 200902253594 ) : 146 : EXECUCAO PENAL : ANDRE ANTONIO FERNANDES ENIR GARCIA ACUSADO : SAMUEL RODRIGUES MACHADO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO: - DEIXO DE HOMOLOGAR A FALTA DISCIPL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1946 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 07/01/2016 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE ANAPOLIS ESCRIVANIA : ESCRIVÃO(Ã) : PATRICIA MARIA VIEGAS JUIZ DE DIREITO : LARA GONZAGA DE SIQUEIRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 395
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 A TORNOZELEIRA, DE FORMA CORRETA, TODOS OS DIAS; - COMPARECER, Q UANDO CONVOCADO, A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA. RES SALTE-SE QUE O DESCUMPRIMENTO DE TAIS MEDIDAS PODERA ACARRETAR PR ISAO, REVOGACAO DO BENEFICIO E ATE REGRESSAO DO REGIME PRISIONAL, POIS A VIOLACAO DOS ALUDIDOS DEVERES REFLETE SINAL DE DESCOMPROM ISSO DA APENADA COM O SEU PROPRIO PROCESSO DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 ATRASO NO RECOLHIMENTO A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONI CA, ATRAVES DO TELEFONE (62) 3201-1124; - APRESENTAR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PERANTE A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRO NICA, COPIA DO CONTRATO DE TRABALHO OU DOCUMENTO EMITIDO PELO EMP REGADOR CONTENDO OS HORARIOS DE ENTRADA E SAIDA DO EMPREGO; - ATE NDER COM RAPIDEZ E BOA VONTADE AS INTIMACOES