89 resultados encontrados para senso de responsab - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 RIO, O DIGITEI E ASSINO. JOVIANO CARNEIRO NETO ROMULO CORREA DE P AULA JUIZ DE DIREITO PROMOTOR DE JUSTICA ADVOGADO(A): ACUSADO(A): NR. PROTOCOLO : 209355-73.2013.8.09.0097 AUTOS NR. : 327 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ODENIR PEREIRA RAMOS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 12276 GO - JOSE ALVES TEIXEIRA DESPACHO : BREVEMENTE RELATADO DECIDO POIS BEM A LEGISLACAO D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 NR. PROTOCOLO : 150387-16.2014.8.09.0097 AUTOS NR. : 274 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : CELISMAR AURELIO DE OLIVEIRA ACUSADO : FERNANDO RAMOS ADV ACUS : 12276 GO - JOSE ALVES TEIXEIRA DESPACHO : BREVEMENTE RELATADO DECIDO POIS BEM A LEGISLACAO DA EXECUCAO P EN AL PERMITE A ALTERACAO DAS REGRAS DO REGIME SEMPRE QUE, NO CASO C ONCRETO, SE MOSTRAR IMPERIOSA A MEDIDA P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/52017 REFLETE SINAL DE DESCOMPROMI SSO DO APENADO COM O SEU PROPRIO PR OCESSO DE RESSOCIALIZACAO, DEV ENDO-SE IMPOR TAIS OBRIGACOES PARA ESTIMULAR O SENSO DE RESPONSAB ILIDADE, SERIEDADE E COMPROMETIME NTO DO MONITORADO OFICIE-SE A U NIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELE TRONICA BEM COMO O CIS LOCAL COM UNICANDO ESTA DECISAO, E PARA QU E, NO PRAZO DE 72 (SETENTA E DUAS ) HORAS, P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 AUTOS NR. : 537 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WEMBLEY MAGALHAES DE OLIVEIRA SILMAR RODRIGUES DA SILVA EDER TAVARES DE SOUZA LUCIENE FERREIRA DE ARAUJO JOSE MIRANDA DA SILVA SANTOS MARCINEI AMARAL DE JESUS GILBERTO LOPES FERREIRA LENAIR BELO RABELO WEMERSON RODRIGUES VIEIRA JEOVAN BISPO DA SILVA VALDEMIRES ADEMIRES DE SOUSA PAULO DIEGO VIEIRA ROSENO VITIMA : A COLETIVID
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1564 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/06/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/06/2014 ADV ACUS : 26384 GO - JORGE PAULO CARNEIRO PASSOS 36651 GO - RICARDO JUNIOR DE QUEIROZ DESPACHO : TENDO EM VISTA QUE O SENTENCIADO NãO ENCONTRA-SE EM NENHUM DOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS JURISDICIONADOS à ESTA VEP, O REPRESENTANTE DO MINISTéRIO PúBLICO PUGNOU PELA DEVOLUçãO DA GUIA DE RECOLHIMENTO QUE SE ENCONTRA NESTES AUTOS AO JUíZO DE ORIGEM NOS TERMOS DO A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 VITIMA : SIRLENE CANDIDA DA SILVEIRA ADV ACUS : 27777 GO - THIAGO MARCAL FERREIRA BORGES DESPACHO : COMARCA DE EDEIA PROTOCOLO N 201702709528 NATUREZA: ACAO PENAL VI STOS, AGUARDE-SE O RECAMBIAMENTO DO SENTENCIADO CONFORME SOLICITA DO NO OFICIO DE FLS. 187. A SEGUIR, CUMPRA-SE A PARTE FINAL DO DE SPACHO DE FLS. 168, ARQUIVANDO-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS E ANOTAC OES DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 ANDO CONVOCADO, A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA. RESS ALTE-SE QUE O DESCUMPRIMENTO DE TAIS MEDIDAS PODERA ACARRETAR PRI SAO, REVOGACAO DO BENEFICIO E ATE REGRESSAO DO REGIME PRISIONAL, POIS A VIOLACAO DOS ALUDIDOS DEVERES REFLETE SINAL DE DESCOMPROMI SSO DO APENADO COM O SEU PROPRIO PROCESSO DE RESSOCIALIZACAO, DEV ENDO-SE IMPOR TAIS OBRIGACOES PARA ESTIMULA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 TA, TODOS OS DIAS; 14 - COMPARECER, QUANDO CONVOCADO, A UNIDADE G ESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA; 15 - NAO PRATICAR NOVO DELITO. RESSALTE-SE QUE O DESCUMPRIMENTO DE TAIS MEDIDAS PODERA ACARRETAR PRISAO, REVOGACAO DO BENEFICIO E REGRESSAO DO REGIME PRISIONAL, POIS A VIOLACAO DOS ALUDIDOS DEVERES REFLETE SINAL DE DESCOMPROMI SSO DO APENADO COM O SEU PROPRIO PROCESSO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 AO ACERCA NO NOVO CALCULO DE LIQUIDACAO COM A UNIFICACAO DAS PENA S (F. 76-77). APOS, NOVA CONCLUSAO. CUMPRA-SE. CALDAS NOVAS, 17 D E ABRIL DE 2015. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 446166-39.2014.8.09.0024 2389 FLAGRANTE/INQUERITO RODRIGO DOS SANTOS MATEUS MAXWEL FRANCISCO DE MORAES EURIPEDES GAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 ENTO, INCLUSIVE COM BAIXA NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU INTIME-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO POR FIM, REMETA-SE OS AUT OS AO PROTOCOLO JUDICIAL PARA CORRECAO DA ETIQUETA, UMA VEZ QUE C O NSTA COMO REQUERIDOS A VITIMA E O REPRESENTADO REGISTRE-SE E CU M PRA-SE JUSSARA/GO, 05 DE ABRIL DE 2016 VOLNEI SILVA FRAISSAT J UI Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 119094-57.2016