59 resultados encontrados para senso de responsabi - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1723 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 USADO NAO PRATICOU NOVA INFRACAO PENAL, CONSOANTE SE INFERE DA CE RTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DE FLS. 135/139. VERIFICO, PORTA NTO, QUE NAO SE FAZEM PRESENTES OS MOTIVOS ENSEJADORES DA REVOGAC AO DO BENEFICIO CONCEDIDO AO ACUSADO, TENDO EM VISTA QUE O BENEFI CIO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO ATINGIU SUA FINALIDADE. NESSE SENTIDO, EXPOE O ARTIGO 89, 5, DA LEI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1898 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 DA LEI 9.099/05. RESUMIDAMENTE E O RELATORIO. DECIDO. DA ANALISE DETIDA DOS AUTOS, NOTO QUE A ACUSADA COMPARECEU REGULARMENTE EM C ARTORIO PARA JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES, NAO APRESENTANDO NENHUMA FALTA AO LONGO DO PERIODO DE PROVA ESTABELECIDO PARA CUMPRIMENTO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO (FL. 70). NOTO, AINDA, QUE, NO QUE SE REFERE AS INFORMACOES DE ANTECEDE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 DO PROCESSO, CONFORME SE VE AS FLS. 122/123. VERIFICO, AINDA, QUE , NO QUE SE REFERE AS INFORMACOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS, O AC USADO NAO PRATICOU NOVA INFRACAO PENAL, CONSOANTE SE INFERE DA CE RTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DE FLS. 124/125. VERIFICO, PORTA NTO, QUE NAO SE FAZEM PRESENTES OS MOTIVOS ENSEJADORES DA REVOGAC AO DO BENEFICIO CONCEDIDO AO ACUSADO, TENDO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 incerto e não sabido, fica(m) intimado(s) do inteiro teor da sentença abaixo transcrita e findo o prazo estipulado neste, transitará em julgado a senten¦a. Senten¦a: RESUMIDAMENTE E O RELATORIO DECIDO DA ANALISE DETIDA DOS AUTOS, NOTO QUE O ACUSADO COMPARECEU REGULARMENTE EM CARTORIO PARA JUST IFICAR AS SUAS ATIVIDADES, APRESENTANDO APENAS UMA FALTA AO LONGO DO PER
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 AUTOS NR. : 55 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : PAULO SERGIO MARTINS DA SILVA VITIMA : BRASILINA MARTINS DE JESUS ADV ACUS : 15747 GO - DIGELSON GUEDES DE LIMA 12643 GO - EMANOEL BATISTA DE ARAUJO DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE REGEM A MATERIA, DETERMINO A SUBMISSAO DO REEDUCANDO PAULO SERGIO MART INS DA SILVA, JA QUALIFICADO,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 ORMAL FUNCIONAMENTO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA, ESPECIALMENTE ATO S TENDENTES A DESLIGA-LA OU DIFICULTAR A TRANSMISSAO DAS INFORMAC OES PARA UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA OU PERMITIR QU E OUTREM O FACA; K) INFORMAR IMEDIATAMENTE A UNIDADE GESTORA DE M ONITORACAO ELETRONICA, OU SEJA, NA UNIDADE PRISIONAL LOCAL SE DET ECTAR FALHAS NO EQUIPAMENTO; L) RECARREGA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 ER FALHA DO EQUIPAMENTO, DEVENDO COMPARECER A CENTRAL DE ALTERNAT IVA A PRISAO (CAP) PARA MANUTENCAO. S - OBRIGACAO DE RESSARCIR O EQUIPAMENTO DE MONITORACAO SE DANIFICA-LO OU EXTRAVIA-LO APOS A C OLOCACAO, NO VALOR DE R$ 480,00 (QUATROCENTOS E OITENTA REAIS), Q UE DEVERA SER RECOLHIDO NA CONTA DO FUNDO PENITENCIARIO ESTADUAL FUNPES; T - NAO TER NENHUM TIPO DE COMPORTAM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 REA DE INCLUSAO ESPECIFICA); 7 - ATENDER COM RAPIDEZ E BOA VONTAD E AS INTIMACOES DAS AUTORIDADES JUDICIARIAS E POLICIAIS E FORNECE R TODAS AS INFORMACOES REQUISITADAS PELOS ORGAOS DE FISCALIZACAO DESTAS CONDICOES; 8 - CONDUZIR DOCUMENTO DE IDENTIDADE E COPIA DE STE TERMO PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADOS; 9 - PROIBICAO DE FRE QUENTAR BARES, CASAS NOTURNAS E ESTABELEC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 DECISAO RECEBO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE DE PAULO HENRIQUE FE RNANDES DE ARAUJO. POR ESTAR, PRIMA FACIE, FORMALMENTE ESCORREITO , HOMOLOGO-O. O AUTUADO LIVROU-SE SOLTO, MEDIANTE O PAGAMENTO DE FIANCA. DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. HAVENDO REQUERIMENTOS, RETORNEM CONCLUSOS PARA ANALISE. CASO CONTRARIO, OPORTUNAMENTE, PROMOVA-SE O APENSAMENTO AOS AUTOS DO PROCESSO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 DE NOVAS CONDICOES PARA O CUMPRIMENTO DA SUSPENSAO PROCESSUAL, E CONTRARIA A SEGURANCA JURIDICA, AFRONTANDO, AINDA, O PRINCIPIO D A AUTONOMIA DA VONTADE DO ACUSADO. II- ULTRAPASSADO O PERIODO DE PROVA FIXADO NO TERMO DE AUDIENCIA DE SUSPENSAO DO PROCESSO, TEND O O BENEFICIARIO DEMONSTRADO AUTODISCIPLINA E SENSO DE RESPONSABI LIDADE, CUMPRINDO SATISFATORIAMENTE O QUE REST