Publicações Administrativas ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A) 03 Reatores multipropósito de 50 litros, com coluna de destilação, sistema de aquecimento e controles, composto de: vaso esférico de 50 litros, com saída de fundo, com válvula "stop flow" macro de fechamento total, com boca central DN100, uma lateral DN100 mais três laterais DN50, com mancal, com semi-eixo montado sobre rolamentos com duplo retentor, com corpo em aço inox 316, haste de agitação em aço inox tipo turbina removível, poço para termômetro, conexão para dosador, cone

Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 17088 3.3. Da justiça gratuita. Com efeito, para esta Relatora se a NR-16 define qual é a área considerada de risco no caso de armazenamento de inflamáveis, Razão não lhe assiste, pois o reclamante firmou declaração de conforme item "3" de seu anexo, a NR 20 define os requisitos hipossuficiência à fl. 21, que não restou infirmada por nenhum mínimos para a seguran

Judiciário ● 05/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3282/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 1239 sensor de temperatura da sala vistoriada, que fica posicionado A pausa na MATÉRIA PRIMA foi presenciada e considerada regular ligeiramente acima da cabeça dos trabalhadores. O equipamento desde outubro de 2020 (durante uma semana a cada cinco utilizado nas medições pela Perita foi o HTR 157 Instrutherm. semanas)." (fls. 3782/3783, ID. 2389bd2 - Pág. 17 /18), o q

Caderno único ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de março de 2018 unidades? Apresentar medição em horários de pico de uso e em horários fora do pico. Resposta: Durante o teste feito no apartamento 101 da torre A, o volume gasto desde a abertura do registro até o ponto em que a temperatura da água foi considerada boa para banho foi de 13,35 litros. Em comum acordo com o Requerente, a medição foi feita em período fora de pico, pois é a situação mais desfavorá

Publicações Administrativas ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Lance mínimo para arrematação em 2º Leilão: R$ 13.450,00 (Treze mil quatrocentos e cinquenta reais) LOTE 295 Natureza e nº de processo: Execução Fiscal nº 0001460-47.2013.403.6143 Vara: 1ª Vara Federal de Limeira Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL X LAZINHO TRANSPORTES LTDA - EPP Localização do lote: Rua Lázaro Toledo Arruda, 114, Limeira/SP Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus: Parte do lote de terreno nº 3, com frente para a Rua Láza

Publicações Administrativas ● 15/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Valor do débito: R$ 320.404,40 em 10/2014. Valor de avaliação: R$ 256.000,00 (Duzentos e cinquenta e seis mil reais). Lance mínimo para arrematação em 2º Leilão: R$ 128.000,00 (Cento e vinte e oito mil reais). LOTE 199 Natureza e nº do Processo: Execução Fiscal nº 0037436-66.2011.403.6182 Vara: 1ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo Partes: FAZENDA NACIONAL (INSS) X SERVI CONTROL COMERCIO DE CONTROLES LTDA CNPJ/CPF do executado: 54.902.424/0001-70 Localização do lote

Judiciário ● 22/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2647/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 17718 - 4ª de 12.09.2016 a 17.02.2017, função Colhedor; contato com o calor de maneira contínua e permanente, tendo - 5ª de 05.06.2017 a 30.03.2018, função Colhedor. sido desconsiderados os períodos entre os meses de maio a agosto de cada ano. A Reclamada requer a aplicação da prescrição bienal relativamente -Ajudante de Líder (Período 02/06/2014 a 14/08/20

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 1832 Dou provimento para, declarando incidentalmente a invalidade do período de vinte minutos de repouso, computado esse intervalo sistema compensatório do banco de horas, acrescer à condenação como de trabalho efetivo." o pagamento das diferenças de horas excedentes da 7h20min diárias com o acréscimo dos reflexos nos repousos semanais Nos termos da Súmula 438 d

Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 meses. 601 para repouso térmico deveriam ser 4 pausas de 20 minutos a cada 01h 40 min trabalhados, obrigatoriamente usufruídas fora dos locais No entanto como não identificado o registro da entrega do de trabalho, em ambientes que ofereçam conforto térmico e protetor auricular ao reclamante nas fichas de EPIs juntado aos acústico, disponibilidade de bancos ou cadeir

Publicações Administrativas ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Lance mínimo para arrematação em 2º Leilão: R$ 13.450,00 (Treze mil quatrocentos e cinquenta reais) LOTE 295 Natureza e nº de processo: Execução Fiscal nº 0001460-47.2013.403.6143 Vara: 1ª Vara Federal de Limeira Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL X LAZINHO TRANSPORTES LTDA - EPP Localização do lote: Rua Lázaro Toledo Arruda, 114, Limeira/SP Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus: Parte do lote de terreno nº 3, com frente para a Rua Láza