51 resultados encontrados para sentacao de comprovante - data: 11/08/2025
Página 1 de 6
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 ) E OUTUBRO/2016 (FL. 22), NOVEMBRO/2016 (FL. 25) E DEZEMBRO/2016 (FL. 33) E, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 112, DA LEI N 7.210/1984, P ROMOVO A PROGRESSAO DE REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA DO REEDUCAND O HENRIQUE DE SOUSA FERNANDES DO REGIME SEMIABERTO PARA O ABERTO DOMICILIAR, CONDICIONADO AO USO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA, DESDE QUE ACEITE E CUMPRA AS CONDICOES A SEREM ESTAB
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 SENTACAO DE COMPROVANTE DE RESIDENCIA E MEDIANTE O CUMPRIMENTO DA S MEDIDAS CAUTELARES A SEGUIR EXPOSTAS: A) OBRIGACAO DE COMPARECE R A TODOS OS ATOS DO PROCESSO E COMUNICAR A ESTE JUIZO POSSIVEL M UDANCA DE ENDERECO. B) PROIBICAO DE MANTER CONTATO COM A VITIMA. C) RECOLHER-SE DIARIAMENTE EM SUA RESIDENCIA AS 22:00 HORAS. D) P ROIBICAO DE ACESSO OU FREQUENCIA A DETERMI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 JUSTIFICATIVAS, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TEST EMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECES SARIO. CONSTE NO MANDADO DE CITACAO QUE, NOS TERMOS DO ART. 396, 2 , DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NAO SENDO APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, OU SE O ACUSADO, CITADO, NAO CONSTITUIR DEFENSOR , SER-LHE-A NOMEADO DEFENSOR DATIVO PARA, NO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1895 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 10 (DEZ) SALARIOS MINIMOS, QUE PERFAZ A QUANTIA DE R$ 7.880,00 (S ETE MIL OITOCENTOS E OITENTA REAIS). TODAVIA, ENTENDO QUE, APESAR DE A HIPOTESE NAO RECOMENDAR A DISPENSA LIMINAR DA FIANCA, AUTOR IZA SUA REDUCAO, CONFORME PERMISSIVO DO ARTIGO 325, 1, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, MOTIVO PELO QUAL REDUZO A FIANCA AR BITRADA NO PATAMAR MAXIMO, OU SEJA, EM 2/3
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DA GUIA D E CUSTAS DE LOCOMOçãO DO OFICIAL DE JUSTIçA PARA AVALIAçãO DO IMó VEL DESCRITO CONFORME DETERMINAçãO DE FLS. 485. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQTE : : : : : : 239813-41.2015.8.09.0085 393 CANCELAMENTO DE PENSAO ALIMENTICIA NFRS KSM 33104 GO - ANDRE CARLOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 AUTOS NR. : 1239 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DIEGO DOS SANTOS LIMA VITIMA : LUANA SOARES VIDAL SOUSA ADV ACUS : 47526 GO - JARDEL FELIX DE LIMA DESPACHO : COMARCA DE LUZIANIA 1 VARA CRIMINAL - CRIMES DOLOSOS CONTRA A VID A, PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DO JURI E EXECUCOES PENAIS ___________ _________________________________________________________________ ____________
ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 AUTOS NR. : 79 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GEOVANI LACERDA DA SILVA ADV ACUS : 31950 GO - ANTONIO RODRIGO CANDIDO FREIRE 35353 GO - JOAO FERNANDES FILHO DESPACHO : PROCESSO: 201401721472 DESPACHO INTIME-SE O REEDUCANDO PARA JUSTI FICAR O DESCUMPRIMENTO DAS CONDICOES QUE LHE FORAM IMPOSTAS (APRE SENTACAO DE COMPROVANTE DE ENDERECO ATUALIZADO), NO PRAZO DE 10 ( DEZ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 NR. PROTOCOLO : 391232-90.2016.8.09.0112 AUTOS NR. : 616 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JFRR VITIMA : SP ADV IND : 38177 GO - JOAO EDUARDO CHAVES NASCIMENTO DESPACHO : FICA O DR. JOÃO EDUARDO CHAVES NASCIMENTO, DEFENSOR DO ACUSADO JORGE FELIPE RIBEIRO RAMOS, DEVIDAMENTE INTIMADO, PARA, NO PRAZO DE 48(QUARENTA E OITO) HORAS, MANIFESTAR SOBRE A NãO LOCALIZA�
ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO PARA AUDIENCIA DESIGNADA DIA 24/04/2017, BEM COMO DA POSSIBILIDADE DE OFERTA DE ALEGAÇÕES FINAIS ORAIS, AO FIM DA INSTRUÇÃO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 197316-15.2014.8.09.0160 : 690 : ACAO PENAL : CHRISTOVAM MACHADO DO ESPIRITO SANTO WESLEY CARVALHO MARTINS VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 10852 GO - ISAU DOS SANTOS 107
ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 OMICILIAR, CONDICIONADO AO USO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA, DESDE QUE ACEITE E CUMPRA AS CONDICOES A SEREM ESTABELECIDAS EM REGULA R AUDIENCIA ADMONITORIA E DESDE QUE COMPROVE A POSSIBILIDADE DE T RABALHAR EM PERIODO A SER ESPECIFICADO EM AUDIENCIA ADMONITORIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 114, INCISO I, DA LEP SUSPENDO, POR ORA, O USO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA AO REEDUCANDO, CO