87 resultados encontrados para sentada foi informada - data: 08/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção III PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 : : : : : 123000-11.2016.8.09.0144 160 ACAO PENAL HS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA ANDERSON GUILHERME DE OLIVEIRA ANDREIA ALVES DE SOUSA ABRANTES WELLISSON FRUTUOSO DA SILVA ANDRE LUIZ ALVES DE SOUSA ADV ACUS : 9383 GO - GIANCARLO VAZ VENTO 14367 GO - GLADSTONE DE JESUS LIMA 17752 GO - RONIVAN PEIXOTO DE MORAIS JUNIOR DESPA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/05/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2019 O ESTADO DE GOIAS, IN VERBIS: HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICID IO QUALIFICADO. PRISAO PREVENTIVA. CONDICOES PESSOAIS FAVORAVEIS. PRESENTES AS CONDICOES DE ADMISSIBILIDADE E OS PRESSUPOSTOS DA P RISAO PREVENTIVA, DEMONSTRADA, OUTROSSIM, A NECESSIDADE DA SEGREG ACAO DO PACIENTE, ANTE A GRAVIDADE DA SUA CONDUTA E REPROVABILIDA DE DOS FATOS, DEVE SER MANTIDA. A EXISTENC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO (AUDIEN CIA DE CUSTODIA) PROTOCOLO N 68448-03.2016.809.0175 GOIANIA, SALA DE AUDIENCIAS DA 7 VARA CRIMINAL JUIZ 2, 29 DE FEVEREIRO DE 2016 . PRESENTES: JUIZ DE DIREITO: OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO PROMOTOR DE JUSTICA: DR SANDRA RIBEIRO LEMOS DEFENSOR: DR. LILIANNE DE OLI VEIRA NOGUEIR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 ACAO DE IMPUNIDADE E CONTINUAR A DELINQUIR, RESTANDO CONFIGURADA, ASSIM, A NECESSIDADE DE SE MANTER A SUA CONSTRICAO PROCESSUAL PA RA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, QUE SE ENCONTRADA ABALADA PELA PRAT ICA DE CRIMES CONTRA O PATRIMONIO QUE TANTO TEM TRAZIDO DESASSOSS EGO E SOFRIMENTO PARA AS PESSOAS. ADEMAIS, AINDA QUE A MANUTENCAO DA PRISAO CAUTELAR SEJA UMA MEDIDA EXTREMA,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 MENTO DO PRESO E ALIMENTACAO DE SEU PRONTUARIO. ENVIAR COPIA DOS AUTOS AO GRUPO ESPECIAL DE CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL DO MINISTERIO PUBLICO PARA APURACAO DOS SUPOSTOS ATOS DE ABUSOS PRATICADOS DURANTE A PRISAO DO INDICIADO, CONFORME ACIMA RELATADO PELO PRESO. INFORMAR A PRISAO DO INDICIADO AO JUIZ -1 DA 1 VARA DOS CRIMES DOLOSOS, AO JUIZ-1 DA 8 VARA CRIMINAL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 AUTORIA. CITE-SE O ACUSADO PABLO CARMO DE MATOS PARA APRESENTAR R ESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS T ERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NA RESPOSTA, O A CUSADO PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSAR A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1871 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 TIVA COMO GARANTIA DA ORDEM PUBLICA. (IN ELEMENTOS DE DIREITO PRO CESSUAL PENAL, VOL. IV, PAG. 49 E 50). POSTO ISSO, NOS TERMOS DO ART. 310, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DE BRUNO HENRIQUE D A SILVA FARIA, ACIMA QUALIFICADO, EM PRISAO PREVENTIVA, DEVENDO S ER RECOLHIDO NO ESTABELECIMENTO PRISIONAL A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 M TORNO DE R$ 40,00), SE DANIFICADO APOS A COLOCACAO DO EQUIPAMEN TO, J-OBRIGACAO DE PAGAR O VALOR DE QUAISQUER PECAS DO EQUIPAMENT O DE MONITORACAO ELETRONICA QUE SE DANIFICAR POR MAU USO PELO BEN EFICIARIO, K-OBRIGACAO DE SE APRESENTAR A CENTRAL DE ALTERNATIVA A PRISAO (CAP) QUANDO SURGIR O PRIMEIRO DEFEITO NO EQUIPAMENTO DE MONITORACAO ELETRONICA, PARA MANUTENCAO, L-
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 COMO O RESPONSAVEL PELA PRATICA DO CRIME MENCIONADO SUPRA (FUMUS COMMISSI DELICTI). NESSE SENTIDO, A GUISA DE PARADIGMA DESTACO JU LGADO DA RELATORIA DO EMERITO DESEMBARGADOR LEANDRO CRISPIM DO EG REGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, IN VERBIS: HABEAS C ORPUS. TENTATIVA DE HOMICIDIO QUALIFICADO. PRISAO PREVENTIVA. CON DICOES PESSOAIS FAVORAVEIS. PRESENTES AS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 M-SE AS PRESCRICOES DOS ARTIGOS 289 E 289-A E SEU 3, DO CPP. URGE NCIE-SE. ANAPOLIS, 13 DE MARCO DE 2019. DATA NESTA DATA RECEBO EM CARTORIO OS PRESENTES AUTOS. ANAPOLIS, DE DE . ESCRIVA ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/03/2019 NR. NOTAS : 39 COMARCA DE ANAPOLIS ESCRI