155 resultados encontrados para sente inquerito policial - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 O CODIGO PENAL E CONSEQUENTEMENTE, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PR ESENTE INQUERITO POLICIAL, OBSERVANDO AS CAUTELAS DE PRAXE. PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 230160-12.2014.8.09.0162 : 1227 : INQUERITO : DIEGO DE TAL NATALIA DE TAL INDICIADO : EM APURACAO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHENDO PARECER MINISTERIAL, JULGO EXTINTA A PU NIBILIDADE DO AGENTE, PELO R
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 POSTO ISSO, COM FULCRO NOS ART 109, IV E 107, IV, AMBOS DO CóDIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO GUIOMAR PEREIRA DA SILVA, PELA OCORRêNCIA DA PRESCRIçãO DA PRETENSãO PUNITIVA E, POR CONSEGUINTE, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM BAIXA NA DISTRIBUIçãO E DEMAIS CAUTELAS LEGAIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : :
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 PROCESSO N. : 201500960408 D E S P A C H O CONSIGNO QUE, PARA DEL ITOS POSTERIORES A 05.05.2010, NAO CABE RECONHECIMENTO DE PRESCRI CAO EM PERSPECTIVA/EM CONCRETO POR TERMO INICIAL ANTERIOR A DENUN CIA/QUEIXA. ASSIM, DOU VISTAS AO MP PARA SE MANIFESTAR SOBRE EXIS TENCIA DE JUSTA CAUSA PARA ACAO PENAL OU PARA QUE OFERECA ACORDO DE NAO-PERSECUCAO PENAL, NA FORMA DA RES 18
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 : : : : : Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 238498-45.2017.8.09.0137 1905 FLAGRANTE/INQUERITO SAUDE PUBLICA PAULO HENRIQUE NUNES ROSA WARLEY DA SILVA CRISOSTOMO DESPACHO : PROTOCOLO N : 201702384980 D E S P A C H O VISTOS ETC. ANTE O REQ UERIMENTO MINISTERIAL DE F. 67, DETERMINO O RETORNO DOS AUTOS A D ELEGACIA DE POLICIA DE ORIGEM, PARA OS FINS PRETE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 ICITACAO DE DILACAO DE PRAZO DE F. 129 E ACOLHENDO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE F. 132, DETERMINO O RETORNO DOS AUTOS A DELEGACIA DE POLICIA DE ORIGEM , PARA ULTERIORES DILIGENCIAS. PARA TANTO, ASSINALO O PRAZO MAXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA CONCLUSAO DO PRE SENTE INQUERITO POLICIAL. CUMPRA-SE. RIO VERDE- GO, 21 DE MAIO DE 2018 . EDUARDO ALVARES DE OLIVEIRA JUIZ DE D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 , ACATO A PROMOCAO MINISTERIAL, POR NAO VISLUMBRAR NOS AUTOS ELEM ENTOS QUE DEMONSTRAM A CONCORRENCIA DE CULPA POR PARTE DO INDICIA DO. POSTO ISSO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO NOS TERMOS DO ARTIGO 28 DO CPP, SEM EMBARGO DE DESA RQUIVAMENTO, SE NOVAS PROVAS SURGIREM (ARTIGO 18 DO CPP). PUBLIQU E-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS O TRANS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 LOSA DO AGENTE DE AUFERIR VANTAGEM ECONOMICA EM PREJUIZO ALHEIO O U SUBTRAIR COISA ALHEIA MOVEL, APENAS A DISCUSSAO SOBRE A INADIMP LENCIA DA PRESTACAO DO CAMINHAO, O QUE FOI RESOLVIDO EM ACORDO EX TRAJUDICIAL, CONFORME CONSTA DOS AUTOS. VIERAM-ME OS AUTOS CONCLU SOS. RESUMIDAMENTE E O RELATORIO. DECIDO. COTEJANDO OS AUTOS, COM UNGO DO MESMO ENTENDIMENTO QUE O PARQUET.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2200 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 IENTES DE AUTORIA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 399625-09.2016.8.09.0175 : 848 : REPRESENTACAO DE PRISAO TEMPORARIA/INQUERITO : ELMA DE SOUSA LIMA OLIVEIRA DARIO FILHO FRANCISCO LIMA ELIZEU PINTO DO AMARAL VITIMA : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE SE REVESTE DOS REQUISITOS PREVISTO S NO ARTIGO 41,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 NR. PROTOCOLO : 207784-96.2011.8.09.0013 AUTOS NR. : 95 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : FERNANDA JAQUELINE DO COUTO TEIXEIRA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : ARACU VARA JUDICIAL PROCESSO: 201102077849 PARTE(S): FERNANDA JAQ UELINE DO COUTO TEIXEIRA A ESCLARECER DESPACHO REMETAM-SE OS PRES ENTES AUTOS A AUTORIDADE COMPETENTE. DETERMINO A DEVOLUCAO DO PRE SENTE INQUERITO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 TORIA COM PRAZO DE SESSENTA DIAS ). ADVIRTA-SE O(S) REU(S), QUE N AO APRESENTADA RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, OU NAO CONSTITUIDO DEFENS OR, SER-LHE-A NOMEADO DEFENSOR DATIVO POR ESTE JUIZO, SEM PREJUIZ O DE NO FUTURO SER CONDENADO AO PAGAMENTO DOS HONORARIOS ADVOCATI CIOS, CASO SEJA APURADO QUE O MESMO POSSUA CONDICOES FINANCEIRAS PARA TAL FIM. ATENDA AS DILIGENCIAS REQUERI