79 resultados encontrados para sente inquerito. para tanto - data: 20/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 JOSNEY RODRIGUES BEZERRA BRUNO MURYEL ALVES DA SILVA VITIMA : DIONEGES RIBEIRO DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N. 201602658930 DESPACHO TRANCORRIDO O PRAZO ASSINALADO NO DESPACHO DE F. 241 EM BRANCO, ABRA-SE NOVA VISTA DOS AUTOS AO MIN ISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 09 DE DEZEMBRO DE 2016. EDUARDO PIO MAS CARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL PROTOCOLO NR. : 404259-
ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : JEFFERSON TEODORO DOS SANTOS DESPACHO : ESCRIVA AUTOS N. 201700338913 DESPACHO ACOLHO O REQUERIMENTO MINI STERIAL DE F. RETRO. RE METAM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM P ARA PROCEDER COM AS DILIGENCIAS NECESSARIAS A DIRIMIR AS DUVIDAS QUANTO A AUTORIA/PARTICIPACAO E MATERIALIDADE DO CRIME INVESTIGAD O NO PRESENTE INQUERITO. PARA TANTO,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 AUTOS N. 201601034177 DESPACHO DEIXO DE APRECIAR OS PEDIDOS FORMU LADOS NAS PETICOES DE F. 181/182 E 186/193 UMA VEZ QUE ELIZANGELA PEREIRA DA SILVA NAO FOI DENUNCIADA E JA FOI EXPEDIDO ALVARA DE SOLTURA EM SEU FAVOR (F. 195). INTIME-SE. CONSIDERANDO QUE TRANSC ORREU EM BRANCO O PRAZO PARA OS ACUSADOS APRESENTAREM PECA DE DEF ESA (CERTIDAO DE F. 210), REMETAM OS AUTOS A D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 NR. PROTOCOLO : 408461-52.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 1408 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : YCARO RENAN DA SILVA LUCENA DESPACHO : AUTOS N. 201604084612 DESPACHO ACOLHO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE F. 34/35. R EMETAM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM PARA PROC EDER COM AS DILIGENCIAS NECESSARIAS A DIRIMIR AS DUVIDAS QUANTO A AUTORIA/PARTICIPACAO E M
ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : JOANA LEMES DE SIQUEIRA JUIZ DE DIREITO : EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 96568-56.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 282 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JOSE PATRICIO DE SALES ACUSADO : ERONALDE DO NASCIMENTO SALES DE SO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 DESPACHO : AUTOS N. 201700244315 DESPACHO ACOLHO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE F. RETRO. R EMETAM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM PARA PROC EDER COM AS DILIGENCIAS NECESSARIAS A DIRIMIR AS DUVIDAS QUANTO A AUTORIA/PARTICIPACAO E MATERIALIDADE DO CRIME INVESTIGADO NO PRE SENTE INQUERITO. PARA TANTO, C ONCEDO PRAZO DE 180 (CENTO E OITEN TA) DIAS. COM O RETORNO DOS AUTOS,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 , VISTO QUE, COM A REALIZACAO DESTA DILIGENCIA, SERA POSSIVEL A C OLHEITA DE PROVAS QUE SEJAM RELACIONADAS AO CRIME, ESSENCIAIS A C ONCLUSAO DAS INVESTIGACOES. EM ESPECIAL, TAL MEDIDA POSSIBILITARA EVENTUALMENTE A APREENSAO DO INSTRUMENTO UTILIZADO NO CRIME (ARM A DE FOGO) QUE FORNECA INDICIOS DE AUTORIA NA PESSOA DO DENUNCIAD O. O ARTIGO 240 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL R
ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 M A QUALIFICACAO DO ACUSADO, OU, DE TODO MODO, VEICULAR ESCLARECI MENTOS QUE VISEM A AMPLA DEFESA DO ACUSADO. JA O ART. 395 DO CODI GO DE PROCESSO PENAL, ESTE IMPOE A PECA DE ACUSACAO UM CONTEUDO N EGATIVO. NOUTRO FALAR: SE, NO PRIMEIRO (ART. 41), HA UMA OBRIGACA O DE FAZER POR PARTE DO MINISTERIO PUBLICO, NO SEGUNDO (ART. 395) HA UMA OBRIGACAO DE NAO FAZER; OU SEJA, A DEN