Caderno único ● 19/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2012 Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão

Caderno único ● 19/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 198/2011 Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Embargado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado

Caderno único ● 21/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2012 Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Proces

Caderno único ● 04/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2012 Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(

Caderno único ● 15/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 153/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de agosto de 2011 Nº 11194-6/07 - Execucao Nº 149929-6/10 - Indenizacao Nº 166111-6/10 - Busca e Apreensao (coisa) Nº 167381-3/10 - Reintegracao de Posse Nº 221929-6/10 - Cobranca Nº 103247-7/06 - Execucao Nº 228705-5/10 - Monitoria Nº 49129/97 - Execucao Hipotecaria Nº 124815-9/08 - Cobranca Nº 15556-6/11 - Execucao de Titulo Extrajudicial Nº 60778-8/11 - Exibicao de Documentos Nº 187041-3/09 - Monitoria N�

Caderno único ● 15/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 153/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de agosto de 2011 Nº 140171-3/11 - Reintegracao de Posse Nº 142235-7/11 - Obrigacao de Fazer Nº 143853-4/11 - Declaracao de Nulidade Nº 144041-7/11 - Obrigacao de Fazer Nº 134692-6/10 - Perdas e Danos Nº 97356-3/11 - Revisao de Clausula Nº 140597-4/11 - Cobranca Nº 139963-0/11 - Revisao de Contrato EMBARGOS Nº 24461-9/10 - Reintegracao de Posse EXPEDIENTE DO DIA 12 DE AGOSTO DE 2011 Juiz de Direito: Daniel Feli

Caderno único ● 15/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 153/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de agosto de 2011 Nº 22167-8/2000 - Execucao de Honorarios Nº 15586-6/06 - Execucao Por Quantia Certa Nº 106093-8/07 - Execucao de Titulo Extrajudicial Nº 32817-5/08 - Execucao Nº 5412-3/10 - Execucao Provisoria de Sentenca Nº 39935-5/10 - Execucao de Titulo Extrajudicial Nº 162219-7/10 - Monitoria Nº 223353-8/10 - Monitoria Nº 53996-5/11 - Cumprimento de Sentenca Civel Nº 123904-9/11 - Execucao Por Quantia Ce

Caderno único ● 13/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2010 Relatora Juíza Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, segunda-feira, 13 de setembro de 2010 WILDE MARIA SILVA JUSTINIANO RIBEIRO BELBELLITA PRODUTOS DE BELEZA COSMÉTICOS E PERFUMARIA LTDA-ME SEBASTIÃO ALVES PEREIRA NETO e outro(s) BANCO CITICARD S.A. JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO ALESSANDRA CRISTINA MOURO e outro(s) 7A VJECI-BRASÍLIA - CUMPRIMENTO DE SENTENCA CIVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REFORMATION

Caderno único ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 187/2018 Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de outubro de 2018 DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) 1ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20020110271156 - Cumprimento de sentença Embargos declaratórios. Ausência de vícios - CPC 1.022 - no acórdão. Pretensão meramente infringente. Recurso manifestamente protelatório: Incidência da multa cominada no CPC 1.026, § 2º. Decisão NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. UNÂNI

Caderno único ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de maio de 2013 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO CÍVEL DO JUIZADO ESPECIAL Num Processo Relator Juiz Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2012 01 1 120077-6 FÁBIO EDUARDO MARQUES JOSÉ EDILSON ALVES FELIX FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO e outro(s) MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR e outro(s) 2JCCR-BRASÍLIA - REPETICAO DE INDEBITO CONHECIDOS. REJEITAD