97 resultados encontrados para sentenca conforme determina - data: 02/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 OGADO, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, FORMAR OS AUTOS DE CUM PRIMENTO PROVISORIO DA SENTENCA, CONFORME DETERMINA O ARTIGO 522 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. ESCLARECO QUE A PETICAO DE FL. 119 D EVERA SER DESENTRANHADA DESTE FEITO E PROTOCOLADA COM OS DEMAIS D OCUMENTOS EXIGIDOS PELO PARAGRAFO UNICO DO ART. 522, CPC. APOS A RETIRADA DE TODAS AS COPIAS DO PROCESSO QUE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 ENSOR NOMEADO, DEIXO PARA ARBITRA-LOS APOS O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA, CONFORME DETERMINA O ARTIGO 6 DA PORTARIA PGE N. 293 /2003. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. RIALMA, 23 DE MAIO DE 2016. LEONISSON ANTONIO ESTRELA SILVA JUIZ DE DIREITO RIALMA, 14 de setembro de 2016 ___________________________ _____________________________ Juiz(a) de Direito Escriv`o(`) Ce
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2746 Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/05/2019 Publicação: quarta-feira, 15/05/2019 RTARIA 293/2003 PGE/GO, FIXO A TITULO DE HONORARIOS DATIVOS 08 (O ITO) UHD"S EM FAVOR DA ADVOGADA NOMEADA, DRA. NATHANY SANCHES BAT ISTA OAB/GO 33.829 DEVENDO A ESCRIVANIA PROVIDENCIAR A EXPEDICAO DAS COMPETENTES CERTIDOES COM OS ELEMENTOS OBRIGATORIOS. INTIME-S E, PESSOALMENTE, A VITIMA DO TEOR DA SENTENCA, CONFORME DETERMINA O ARTIGO 201, 2 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2488 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE Disponibilização: terça-feira, 17/04/2018 Publicação: quarta-feira, 18/04/2018 : : : : : : 234475-70.2011.8.09.0168 985 COBRANCA EDMILSON RUFINO DOS SANTOS PORTO SEGURO S/A 23072 GO - ADRIANA DE JESUS SILVA 21655 DF - TANA ROSA CALDAS ADV REQDO : 30975 DF - HAROLDO FERRAZ ARAUJO 23355 DF - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : D E S P A C H O ANTE A CERTIDAO DE FLS. 179, INFORMANDO QU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 OSTO PELO ARTIGO 33, PARAGRAFO 2, ALINEA C, DO CODIGO PENAL E ATE NTO AS SUMULAS N. 718 E 719, AMBAS DO STF, O SENTENCIADO DEVERA C UMPRIR A PENA EM REGIME INICIAL ABERTO, PODENDO ESTE REGIME SER A LTERADO PELO JUIZO DA EXECUCAO. B) DA SUBSTITUICAO DA PENA PRIVAT IVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVAS DE DIREITO O SENTENCIADO NAO FAZ JUS AO BENEFICIO DA SUBSTITUICAO DE PENA PR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1807 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 COMPROVA DO NO CURSO DA INSTRUCAO PROCESSUAL QUE A GENITORA MARIA NICE EVA NGELISTA DA SILVA SEMPRE DISPENSOU AO INTERDITANDO OS CUIDADOS QU E ELE NECESSITA, SENDO ATUALMENTE QUEM O ASSISTE DIUTURNAMENTE S ENDO ASSIM, DISPENSADO OUTRAS DIGRESSOES ACERCA DO OBJETO DA LIDE DISPOSITIVO ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA PECA MATRIZ PARA DECRETAR A INTERDI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 E O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DESTE ESTADO, COMUNICANDO A CONDE NACAO DA SENTENCIADA, PARA CUMPRIMENTO DO QUANTO DISPOSTO PELO AR TIGO 71, PARAGRAFO 2, DO CODIGO ELEITORAL C/C ARTIGO 15, INCISO I II, DA CONSTITUICAO FEDERAL; 3. OFICIE-SE O INSTITUTO DE IDENTIFI CACAO DIVISAO DE CADASTRO DE ANTECEDENTES ATRAVES DA SECRETARIA D E SEGURANCA PUBLICA E JUSTICA DO ESTADO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 ILEPSIA, O QUE O IMPEDE DE GERIR OS ATOS DA VIDA CIVIL POR NAO PO SSUIR MINIMAS CONDICOES COGNITIVAS ALEM DO MAIS, RESTOU COMPROVA DO NO CURSO DA INSTRUCAO PROCESSUAL QUE A GENITORA MARIA NICE EVA NGELISTA DA SILVA SEMPRE DISPENSOU AO INTERDITANDO OS CUIDADOS QU E ELE NECESSITA, SENDO ATUALMENTE QUEM O ASSISTE DIUTURNAMENTE S ENDO ASSIM, DISPENSADO OUTRAS DIGRESSOES AC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 A ESCASSEZ DE OUTROS PROFISSIONAIS DA AREA ATUANTES EM NOSSA REGI AO. ESCLARECO AO SR. PERITO QUE OS HONORARIOS SERAO PAGOS APOS O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA, CONFORME DETERMINA O ARTIGO 9 DA RESOLUCAO 858/2013. EM CONSEQUENCIA, DETERMINO: A) INTIMEM-SE AS PARTES DA PRESENTE DECISAO BEM COMO PARA, QUERENDO, NO PRAZO COM UM DE 10 (DEZ) DIAS INDICAREM ASSISTENTES T
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 F/88); 2. PROCEDA-SE A ATUALIZACAO DOS VALORES ATRIBUIDOS A TITUL O DE PENA PECUNIARIA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO PELOS ARTIGO S 50, DO CODIGO PENAL E 686, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, A QUAL DEVERA SER PAGA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APOS O TRANSITO EM JUL GADO; 3. OFICIE-SE O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DESTE ESTADO, CO MUNICANDO A CONDENACAO DOS SENTENCIADOS, PA