926 resultados encontrados para sentenca de procedencia - data: 27/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO EXORDIAL PARA RECONHECE NDO O DIREITO DO REQUERENTE A PERCEPCAO DO BENEFICIO DE PENSAO PO R MORTE, CONDENAR O REQUERIDO A IMPLANTAR O RESPECTIVO BENEFICIO, A PARTIR DO OBITO, POSTO QUE AFORADA A ACAO ANTES DE DECORRIDOS 90 (NOVENTA) DIAS DA MORTE (ART. 74, I DA LEI N 8.213/91). CORREC AO MONETARIA E JUROS DE MORA NOS TERMOS DO M
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018 Publicação: terça-feira, 06/03/2018 AUTOS NR. : 181 NATUREZA : MANUTENCAO DE POSSE REQUERENTE : LUCINES PINTO DA SILVA REQUERIDO : MARCELINO FRANCISCO GONCALVES ADV REQTE : 11054 GO - ANTONIO DE PADUA PEREIRA GOMES 22891 GO - CLEOMAR ALVES CARNEIRO GUIMARAES ADV REQDO : 10614 GO - ALTINO FERREIRA BUENO 11767 GO - MARCOS CAETANO DA SILVA 28248 GO - EVALDO CAETANO DA SILVA 29405 GO - ADRIANO FERREIRA BUENO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/03/2018 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE URUTAI ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : GERALDO MAJELLA JUNQUEIRA JUIZ DE DIREITO : JOSE DOS REIS PINHEIRO LEMES ==============================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 OS DE DECLARACAO SOBREVEM COMO RESULTADO DA PRESENCA DOS VICIOS Q UE ENSEJAM SUA INTERPOSICAO, O QUE SE VERIFICA NA ESPECIE. PRECED ENTES DO STJ. 3. O ACORDAO EMBARGADO, MODIFICANDO ANTERIOR JULGAD O DA TERCEIRA SECAO, ENTENDEU PELA APLICACAO DA SUMULA 343/STF, A O FUNDAMENTO DE QUE O ACORDAO RESCINDENDO ENCONTRAVA-SE EM CONSON ANCIA COM A JURISPRUDENCIA DESTA CORTE, QU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 PROCESSO COM RESOLUCAO DO MERITO, NA FORM A DO ARTIGO 487, INCISO I, DO CPC NOMEIO CURADOR A REQUERIDA O S R VALTEIR VIEIRA DA MOTA, O QUAL PRESTARA COMPROMISSO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS, DE BEM E FIELMENTE CUMPRIR O ENCARGO, P RESTANDO CONTAS DE SUA ADMINISTRACAO, NA FORMA DO ARTIGO 1 774, C OMBINADO COM OS ARTIGOS 1 755 E SEGUINTES, TODOS DO CODIGO CIVIL PRE
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018 00856 Processo: 0000009-85.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDREIA DE LOURDES COSTA DOS SANTOS ADVOGADO: 017235PB FABIO LIVIO DA SILVA MARIANO. Sentenca: Intime-se as partes da sentença proferida fls 85, que homologou calculos, comsupendio no art 524, §2º, do CPC 00857 Processo: 0000479-87.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR:
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 RECEBIMENTO DE SALARIO OU BENEFIC IOS PREVIDENCIARIOS, O QUE DEVERA SER REALIZADO PELO CURADOR MEDI ANTE PRESTACAO DE CONTAS POSTERIOR PARA HOMOLOGACAO JUDICIAL, NA FORMA DOS ARTIGOS 1 774 C/C 1 755 E SEGUINTES, AMBOS DO CODIGO CI VIL EXTINGO O PRESENTE PROCESSO COM RESOLUCAO DO MERITO, NA FORM A DO ARTIGO 487, INCISO I, DO CPC NOMEIO CURADOR A REQUERIDA O S R VALTEIR
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6738/2019 - Segunda-feira, 9 de Setembro de 2019 180 no dia 19 de abril de 1985, no Cr$ 1,00 (um cruzeiro), em moeda nacional vigente à época da emissão, tendo sido as referidas ações integralizadas sob os números 14.053.256.622 a 14.053.306.621, sendo as referidas ações atualmente de responsabilidade do Banco do Brasil S/A, por meio de incorporação. No mérito, pretende a revisão das cláusulas contratuais consistente no expurgo da capitali
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 S, ESCLARECER O TEOR DA PETICAO DE F RETRO, INFORMADO O PORQUE D OS COMPROVANTES DE DEPOSITOS JUNTADOS ITUMBIARA, 15 DE MARCO DE 2018 DANILO FARIAS BATISTA CORDEIRO - JUIZ DE DIREITO AUTOS 229/2012 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO REPRESENTANTE ADV REQTE : : : : : : : 372609-53.2016.8.09.0087 1731 ALIMENTOS KSDA RES FADA 20098A GO - MARCELO MEINBE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 ITIVA DA TESTEMUNHA E O INTERROGATORIO DO ACUSADO BRUNO EMILSON S EM A PRESENCA DO ACUSADO JOSE BRUNO; EM SEGUIDA, FO I INQUIRIDA 0 1 ( UMA ) TESTEMUNHA ARROLADA PELA DEFESA , NA CONDICAO DE INFOR MANTE, POR SER CUNHADO DO ACUSADO JOSE BRUNO, E INTERROGADO O ACU SADO BRUNO EMILSON ; O DEPOIMENTO E O INTERROGATORIO FO RAM GRAVA DO S , VIA SISTEMA DRS, EM ARQUIVO AUDIOVIS