343 resultados encontrados para sentenca do acusado - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 QUE PRESENTES O PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAIS; III) JUNTE-SE AOS AUTOS O MANDADO DE INTIMACAO DE SENTENCA DO ACUSADO. IV) DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA OFERECIMENTO DAS CONT RARRAZOES. V) EM SEGUIDA, CASO AS COMUNICACOES DE PRAXE JA TENHAM SIDO EFETIVADAS, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUST ICA, COM AS HOMENAGENS DE ESTILO. GOIANIA, 20 DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : LAIDE LEAO DE SOUZA CHAGAS DESPACHO : PROTOCOLO N. 201600868210 OUCA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL ICO. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA, 11 DE MARCO DE 2016. DONIZETE MART INS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 86825-22.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 354 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : V R MULTI SERVICE LTDA DESP
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1750 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 ERANDO QUE JA FOI EXPEDIDA GUIA DE RECOLHIMENTO A VARA DE EXECUCO ES PENAIS EM RELACAO AO ACUSADO DIOGO ALVES DOS SANTOS CONSOANTE SE INFERE DE FLS.174/176, EM ATENDIMENTO A DETERMINACAO CONTIDA N O MANUAL DE PROCEDIMENTOS DAS ESCRIVANIAS CRIMINAIS DA DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE GOIANIA, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO A RQUIVO JUDICIAL. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 20
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 GRIFEI DE CIENCIA DA PRESENTE NOMEACAO, BEM COMO INTIME-SE O REFE RIDO D EFENSO R PARA APRESENTAR R ESPOSTA A A CUSACAO , POR ESCRI TO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396-A, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS , CONCLUSO S . GOIANIA, 22 DE OUTUBRO DE 2018. DONIZETE MARTINS D E OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 126912-49.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1390 NATUREZA : RESTITUICAO D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 DESEJAM CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHES QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHEA NOMEADO UM DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA PROCURADORIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. GOIANIA/GO, 21 DE NOVEMBRO DE 2017. NR. PROTOCOLO : 423444-09.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1542 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JAIRO DIAS DA SILVA VITIMA : JOAO CARNEIRO DE OLIVEIRA NETO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : DANILO GOUVEIA MOURAO : MANOEL FRANCISCO CARVALHO LAYDIANE GONCALVES RIBEIRO MARCOS ANTONIO OLIVEIRA DE SOUSA ADV ACUS : 37153 GO - JORGE ANTHONNY CHEDIAK REZENDE FILHO DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N 2017.0050.0427 INICIALMENTE, REITERE-SE O MANDADO DE INTIMACAO DE SENTENCA DO ACUSADO DANILO G
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 NR. PROTOCOLO : 113682-08.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 467 NATUREZA : REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO/INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : O ESTADO DESPACHO : DIANTE DA MANIFESTACAO DO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO FLS . RETRO, REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO ARQUIVO COM AS BAIXAS D EVIDAS. GOIANIA/GO, 19 DE ABRIL DE 2016. DONIZETE MARTINS DE OLIV EIRA JU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 ART. 61, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DIANTE DO EXPOSTO, E, ACATA NDO O PARECER MINISTERIAL, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 61, DO CODI GO DE PROCESSO PENAL E 107, INCISO IV, 109, V E 110, TODOS DO COD IGO PENAL PATRIO, DECLARO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE, EM RAZAO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA E, DE CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO, COM O FULCRO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 AO A ESTE JUIZO. APOS, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS, COM AS HOMENAGENS DE ESTILO, PARA OS DEVIDOS F INS. P. R. INTIMEM-SE. GOIANIA, 30 DE MAIO DE 2016. ROGERIO CARVA LHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 27223-03.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 200 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CARLOS HENRIQUE DE SOUSA LIMA ACUSADO : JONAS LOPES DE SOUZA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2488 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 17/04/2018 Publicação: quarta-feira, 18/04/2018 ACUSADO : RODRIGO ALVES DOS SANTOS VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : CONCERNENTE CERTIDAO DE FLS.158/159, EXPECA-SE EDITAL DE INTIMACA O DE SENTENCA DO ACUSADO RODRIGO ALVES DOS SANTOS , A FIM DE QUE O MESMO TOME CIENCIA DO INTEIRO TEOR DA SENTENCA DE FLS. 155/156, NO PRAZO LEGAL. COM O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVE-