45 resultados encontrados para sentenca ou decis - data: 14/08/2025
Página 1 de 5
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 LEGAIS, SENDO AS PARTES MAIORES E CAPAZES E O OBJETO DA LIDE DIS PONIVEL, HOMOLOGO POR SENTENCA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO MENCIONADO E DECLARO EXTINTO O PROCESSO , COM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 487, III, B DO CO DIGO DE PROCESSO CIVIL. FICA AUTORIZADA A DEVOLUCAO DE DOCUMENTOS , MANTENDO-SE COPIA NOS AUTOS, BEM COMO FICAM
ANO IX - Edição Nº 2148 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 EXCLUIDO DO ACORDO QUALQUER MONTANTE FIXADO EM SENTENCA OU DECIS AO DESSES AUTOS, OU DE PROCESSOS CONEXOS, A TITULO DE MULTA (V.G. , ART. 77, III DO NCPC) OU DE TERCEIROS NAO SIGNATARIOS DA AVENCA , FICANDO VALIDAS AS DETERMINACOES LA EXARADAS. APOS O LEVANTAMEN TO DO ALVARA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, DANDO BAIXA, ANOTANDO-SE EVEN TUAIS CUSTAS JUNTO AO CARTORIO DISTRIBUIDOR E E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 TAS DEVEM SER PAGAS PELA PARTE AUTORA, QUE PROMOVEU O FEITO. FICA EXCLUIDO DO ACORDO QUALQUER MONTANTE FIXADO EM SENTENCA OU DECIS AO DESSES AUTOS, OU DE PROCESSOS CONEXOS, A TITULO DE MULTA (V.G. , ART. 77, IV DO CPC/15) OU DE TERCEIROS NAO SIGNATARIOS DA AVENC A, FICANDO VALIDAS AS DETERMINACOES LA EXARADAS. APOS O TRANSITO EM JULGADO ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTEL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2196 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 NA FORMA AVENCADA. CASO NAO HAJA ESTIPULACAO, AS CUSTAS DEVEM SE R PAGAS PELA PARTE AUTORA, QUE PROMOVEU O FEITO. SENDO BENEFICIAR IA DA LEI N. 1.060/50 E NAO PREVENDO NA AVENCA OUTRO MODO, AS CUS TAS DEVEM SER RATEADAS DE FORMA IGUALITARIA ENTRE AS PARTES. FICA EXCLUIDO DO ACORDO QUALQUER MONTANTE FIXADO EM SENTENCA OU DECIS AO DESSES AUTOS, OU DE PROCESSOS CONEXOS, A TI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 IXANDO COMO DATA BASE O DIA 14/03/2019. APOS VISTA AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA. FIXO HONORARIOS AO ADVOGADO NOMEADO EM 3 (TRES) UHD"S PELA DEFENSORIA. EXPECA-SE CERTIDAO. CUMPRA-SE. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, MANDOU O MM. JUI Z ENCERRAR O PRESENTE TERMO, QUE, DEPOIS DE LIDO E ACHADO CONFORM E, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, SECRETARIO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 AUTOS NR. : 393 NATUREZA : MODIFICACAO DE CLAUSULA REQUERENTE : ADELIVAINE PIRES DO NASCIMENTO REQUERIDO : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV REQTE : 37492 GO - JOSE AMERICO AMARAL XAVIER DESPACHO : AUTOS N 201500740408 EMBARGANTE: ADELIVAINE PIRES DO NASCIMENTO N ATUREZA: EMBARGOS DE DECLARACAO DECISAO SEGUNDO SE INFERE DO PRES ENTE FEITO, A PARTE AUT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1910 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 O COM OS DITAMES DA NORMA ACIMA ALUDIDA, VERIFICA-SE QUE OS EMBAR GOS DE DECLARACAO SAO CABIVEIS QUANDO HOUVER NA SENTENCA OU DECIS AO OBSCURIDADE, CONTRADICAO OU OMISSAO, SENDO QUE ESTA OMISS AO P ODE SER EM RELACAO A UM PEDIDO, AOS ARGUMENTOS PROPOSTOS PELA S P ARTES OU A UMA QUESTAO DE ORDEM PUBLICA DESTARTE, OS EMBARGOS ACL ARATORIOS SAO DESTINADOS A PEDIR AO JUIZ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 UZENTOS E CINQUENTA REAIS), LIMITANDO AO MONTANTE DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). EM SEGUIDA, CUMPRA-SE O ULTIMO PARAGRAFO DA DEC ISAO DE FLS. 36/38, INTIMANDO AS PARTES PARA ESPECIFICAREM AS PRO VAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. APOS, VOLV AM-ME CONCLUSOS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. MORRINHOS-GO, 13 DE DEZEM BRO DE 2016. PATRICIA MACHADO CARRIJO JUIZA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 AUTOS NR. : 199 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RAIMUNDO OLIVEIRA TOMAS VITIMA : NELSON RODRIGUES PEREIRA ADV ACUS : 34716 GO - ELEANDRO PIRES DE SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201900304400 DESPACHO CONSIDERANDO QUE ATE A PRESENT E DATA NAO FOI APRESENTADA DEFESA PELO ACUSADO , N OMEIO O ADVOGA DO ELEANDRO PIRES DE SOUZA PARA PATROCIN A-LA . PROCEDA-SE A INTI MACAO DO C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 LEGAIS EFEITOS, O ACORDO MENCIONADO E DECLARO EXTINTO O PROCESSO , COM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 487, III, B DO CO DIGO DE PROCESSO CIVIL. FICA AUTORIZADA A DEVOLUCAO DE DOCUMENTOS , MANTENDO-SE COPIA NOS AUTOS, BEM COMO FICAM REVOGADAS QUAISQUER DECISOES A TITULO DE ANTECIPACAO DE TUTELA OU CAUTELAR, COM A EX PEDICAO DE CONTRAORDENS SOMENTE NAS HIPOTESES