1.978 resultados encontrados para sentenca ou decisao - data: 20/08/2025
Página 1 de 198
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 AO DA PENA E QUE SEJA A MESMA COMPROVE O TEMPO QUE LABOROU, A FIM DE QUE SEJA A MESMA DIMINUIDA A RAZAO DE 01 (UM) DIA POR 03 (TRE S) DIAS DE TRABALHO. DISPOE OS ARTIGOS 1 E 126 DA LEI DE EXECUCOE S PENAIS: ART. 1 A EXECUCAO PENAL TEM POR OBJETIVO EFETIVAR AS DI SPOSICOES DE SENTENCA OU DECISAO CRIMINAL E PROPORCIONAR CONDICOE S PARA A HARMONICA INTEGRACAO SOCIAL DO COND
ANO IX - Edição Nº 2148 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 UE SEJA A MESMA DIMINUIDA A RAZAO DE 01 (UM) DIA POR 03 (TRES) DI AS DE TRABALHO. DISPOE OS ARTIGOS 1 E 126 DA LEI DE EXECUCOES PEN AIS: ART. 1 A EXECUCAO PENAL TEM POR OBJETIVO EFETIVAR AS DISPOSI COES DE SENTENCA OU DECISAO CRIMINAL E PROPORCIONAR CONDICOES PAR A A HARMONICA INTEGRACAO SOCIAL DO CONDENADO E DO INTERNADO. ART. 126 O CONDENADO QUE CUMPRE A PENA EM REGIME F
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 MONICA BORGES DE CASTRO CARVALHO : JOAQUIM FRANCISCO ANDRADE MEDEIROS : 27218 GO - LORENA FERREIRA BARBOSA RAGAGNIN 35742 GO - GABRIELLA FERNANDES ZAIDEN ADV LITISCONSORT : 15779 GO - ANTONIO FERNANDES DE LIMA DESPACHO : AO REQUERENTE PARA MANIFESTAR SOBRE CORRESPONDÊNCIA DEVOLVIDA DE FL. 130, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. LITISCONSORTE ADV CONSGTE NR. PROTOCOLO AUTOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 206680-47.2014.8.09.0051 1138 INDENIZACAO ANA MARIA DO AMARAL TROMBETA CONTRUTORA MAD LTDA GLX CONTRUTORES ASSOCIADOS SPE LTDA ADV REQTE : 39342 GO - BRUNO AMARAL MACHADO ADV REQDO : 17502 MT - THABATA GIULLIA AMARAL RIBEIRO DESPACHO : PRO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1838 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 NATUREZA : CARTA PRECATORIA REQUERENTE : SONIA IRENE SOARES REQUERIDO : JOAO CARLOS SOARES DE CARVALHO DESPACHO : AUTOS: 201501903807 D E S P A C H O TRATA-SE DE CARTA PRECATORIA DE CITACAO E INTIMACAO DE AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 25/06/20 15, AS 16:30 HORAS, NA COMARCA DE JATAI GO. CONFORME INFORMACAO D E FLS. 19 , NOTO QUE NAO HOUVE TEMPO HABIL PARA A REALIZACAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : EXECUCAO : INCORPORACAO GOYAZES LTDA : MOACIR COUTINHO JUNIOR CAROLLINE SILVA SALGADO VALDEIR COUTINHO VERONICA DA SILVA PEREIRA SALGADO VANDER ROSA SALGADO ADV EXEQTE : 26496 GO - RODOLFO MACEDO MONTENEGRO 34051 GO - SELMO CORREA JUNIOR ADV EXECDO : 40394 GO - MOACIR COUTINHO JUNIOR DESPACHO : PROTOCOLO: 201402783897 DECISAO CUMPRA-SE O
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 04/11/2014 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE CAIAPONIA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : SERGIO LUIZ GOUVEIA DE ALMEIDA JUIZ DE DIREITO : GABRIELA MARIA DE OLIVEIRA FRANCO =================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 PROTOCOLO : 201502664121 DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANIF ESTAREM QUANTO AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, NO PRAZO DE 05 ( CINCO) DIAS , DEVENDO INFORMAR A PERTINENCIA SOB PENA DE INDEFERI MENTO. SALIENTA-SE QUE, HAVENDO REQUERIMENTO DE PROVAS TESTEMUNHA IS, O MESMO DEVE SER DE FORMA ESPECIFICADA, JUSTIFICANDO SOBRE QU AL FATO CADA TESTEMUNHA IRA COMPROVAR. HAVE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 ERENDO PROVAS TESTEMUNHAIS OU PERICIAIS, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DECISAO . CASO AS PARTES DISPENSEM O REQUERIMENTO DE PROVAS TESTEMUNHAIS E PERICIAIS, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA OU DECISAO DE CONVOLACAO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 21 DE S ETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUER
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 EM POR OBJETIVO EFETIVAR AS DISPOSICOES DE SENTENCA OU DECISAO CR IMINAL E PROPORCIONAR CONDICOES PARA A HARMONICA INTEGRACAO SOCIA L DO CONDENADO E DO INTERNADO. ART. 126 O CONDENADO QUE CUMPRE A PENA EM REGIME FECHADO OU SEMI-ABERTO PODERA REMIR, PELO TRABALHO , PARTE DO TEMPO DE EXECUCAO DA PENA NECESSARIO, AINDA A COMPROVA CAO DOCUMENTAL DA JORNADA DE TRABALHO REA