Seção III ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 NR. PROTOCOLO : 49261-92.2017.8.09.0136 AUTOS NR. : 85 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JUNIO RICARDO DE ALMEIDA GOMES ADV ACUS : 25381 GO - KISLEU ALENCAR OLIVEIRA DESPACHO : ACOLHO A JUSTIFICATIVA DO REEDUCANDO BEM COMO A MANIFESTACAO MINI STERIAL, CONCEDENDO-LHE UMA OPORTUNIDADE DE PERMANENCIA NO REGIME SEMIABERTO RESSALTANDO QUE O DESCUMPRIMENTO DAS CONDICOES QUE

Diário da Justiça ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7120/2021 - Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 1741 DESPACHO Ante o parecer ministerial presente no ID 24530565, não havendo nenhum requerimento das partes nestes autos que possam ser apreciado, tendo em vista que os mesmos já foram devidamente sentenciados, conforme ID 21085578, já certificado o trânsito em julgado conforme certidão presente no ID 21085582 Pág. 26, cumpra-se a UPJ FAMILIA a sentenca que determinou ha muito o arquivamento destes a

Seção III ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1874 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 CANTE AO PLEITO CONSIGNATORIO, NOS TERMOS DO ART. 267, INCISO IV2 3, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL; (B) JULGAR EXTINTO O PROCESSO, CO M RESOLUCAO DE MERITO, NO TOCANTE AO PLEITO REVISIONAL, NOS TERMO S DO ART. 269, INCISO I24, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA: (B. 1) VEDAR A INCIDENCIA DE COMISSAO DE PERMANENCIA, DEVENDO SER APL ICADO NOS CASOS DE INADIMPLENCIA A INCI

Seção III ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 RA, NAO PODENDO SER IMPUTADA O EQUIVOCO AO JUDICIARIO, CONFORME P ODE SER OBSERVADO AS FLS. 120. ADEMAIS, OS EMBARGANTES FORAM INTI MADOS (CERTIDAO DE PUBLICACAO DE FLS. 109) POR SUA ADVOGADA ACERC A DO INDEFERIMENTO DA ASSISTENCIA GRATUITA E A ACERCA DA DETERMIN ACAO DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS EM 30 (TRINTA) DIAS (DECISAO DE F LS. 107/108) NAO APRESENTANDO O RECURSO C

Seção II ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 CESSO CIVIL. INTIMACAO PESSOAL DA PARTE AUTORA. DESNECESSIDADE. J ULGAMENTO MONOCRATICO DO RELATOR. PREVISAO LEGAL. AUSENCIA FATO N OVO. DESPROVIMENTO. I. OMISSIS II. COM O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA, DEVERA A PARTE AUTORA RECOLHER O VALOR DAS CUSTAS INICIAIS NO PRAZO MAXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS, SOB PEN A DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO. INTELIGEN

Seção II ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1800 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 XECUCAO. CUSTAS INICIAIS. AUSENCIA DE PAGAMENTO. EXTINCAO DO FEIT O SEM RESOLUCAO DO MERITO. CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO. ART. 257 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIMACAO PESSOAL DA PARTE AUTORA. DESNECESSIDADE. JULGAMENTO MONOCRATICO DO RELATOR. PREVISAO LEGAL . AUSENCIA FATO NOVO. DESPROVIMENTO. I. OMISSIS II. COM O INDEFER IMENTO DO PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA

Seção II ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO. INTELIGENCIA DO ART. 25 7, DO CPC. DEIXANDO A PARTE AUTORA DE ATENDER ESTE COMANDO, IMPOE -SE A CONFIRMACAO DA SENTENCA QUE DETERMINOU O CANCELAMENTO DA DI STRIBUICAO. III. NAO HA SE FALAR NA INTIMACAO PESSOAL DA PARTE AU TORA PARA O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS INICIAIS, SENDO E STA PROVIDENCIA RESTRITA AS HIPOTESES PRE

Seção II ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1872 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 DESNECESSIDADE. JULGAMENTO MONOCRATICO DO RELATOR. PREVISAO LEGAL . AUSENCIA FATO NOVO. DESPROVIMENTO. I. OMISSIS II. COM O INDEFER IMENTO DO PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA, DEVERA A PARTE AUTORA RECOLHER O VALOR DAS CUSTAS INICIAIS NO PRAZO MAXIMO DE 30 (TRIN TA) DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO. INTELIGENCIA DO ART. 257, DO CPC. DEIXANDO A PARTE AUTORA

Seção II ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 . AUSENCIA FATO NOVO. DESPROVIMENTO. I. OMISSIS II. COM O INDEFER IMENTO DO PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA, DEVERA A PARTE AUTORA RECOLHER O VALOR DAS CUSTAS INICIAIS NO PRAZO MAXIMO DE 30 (TRIN TA) DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO. INTELIGENCIA DO ART. 257, DO CPC. DEIXANDO A PARTE AUTORA DE ATENDER ESTE COMA NDO, IMPOE-SE A CONFIRMACAO DA SENTENCA QUE

Seção II ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1900 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 DO PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA, DEVERA A PARTE AUTORA RECOL HER O VALOR DAS CUSTAS INICIAIS NO PRAZO MAXIMO DE 30 (TRINTA) DI AS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO. INTELIGENCIA DO ART . 257, DO CPC. DEIXANDO A PARTE AUTORA DE ATENDER ESTE COMANDO, I MPOE-SE A CONFIRMACAO DA SENTENCA QUE DETERMINOU O CANCELAMENTO D A DISTRIBUICAO. III. NAO HA SE FALAR NA IN