Seção II ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS BAIXAS DEVIDAS. PUBLIQUESE. CIENCIA AO MP. GOIANIA, 15/06/2018. ALTAIR GUERRA DA COSTA JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 112756-82.2010.8.09.0063 AUTOS NR. : 584 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : GLAUCIA DO AMARAL PARENTE ACUSADO : ILSON GOMES DOS SANTOS DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 109, INC. VI, DO CP, DECLARO

Seção II ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 NR. PROTOCOLO : 82242-96.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 298 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE ROBERTO CONCEICAO SILVA VITIMA : ELIENE MELO NETTO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 109, INC. VI, DO CP, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO. DE ACORDO COM OS ENUN CIADOS DE NUMEROS 104 E 105 DO FONAJE, E DISPENSAVEL A INTIMACAO DA VITIMA E DO AUTOR D

Seção II ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 INGUIU A PUNIBILIDADE DO MESMO, COMO SE APRESENTA O CASO EM TELA. ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS BAIXAS DEVIDAS. PUBLIQUE-S E. CIENCIA AO MP. GOIANIA, 14/06/2018. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUI Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 499854-50.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 48 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FLAVIO PEREIRA DE CASTRO VITIMA : APARECIDA SOUSA SANTOS DESPACHO : AO TEOR

Seção II ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 AUTOS: 1000/18 (201800656801). GLS DESPACHO NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/2008, RECEBO A DENUNCIA E DETERMINO A CITACAO PESSOAL D O INDICIADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 1 0 (DEZ) DIAS. PROVIDENCIE A CORRETA ORDENACAO NOS AUTOS, DA PECA ACUSATORIA (FL. 87/89). GOIANIA, 1 3 /07 /2018

Seção II ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 IAS . APOS, CONCLUSOS. GOIANIA, 20 / 06 /1 8 . ALTAIR GUERRA DA C OSTA JU I Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 184730-03.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 687 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANDRE LUIZ RODRIGUES DA SILVA COSTA VITIMA : PATRICIA DAUDT ALKMIM DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 109, INC. VI, DO CP, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO. DE ACOR

Seção II ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS BAIXAS DEVIDAS. PUBLIQUESE. CIENCIA AO MP. GOIANIA, 15/06/2018. ALTAIR GUERRA DA COSTA JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 407673-12.2010.8.09.0063 AUTOS NR. : 1666 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DILMA CAMPOS PEREIRA SILVA ACUSADO : DIVINO SILVA CAMPOS DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 109, INC. VI, DO CP, DECLARO

Seção II ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA ACUSADO : MIGUEL DE BRITO FERREIRA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 109, INC. VI, DO CP, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO. DE ACORDO COM OS ENUN CIADOS DE NUMEROS 104 E 105 DO FONAJE, E DISPENSAVEL A INTIMACAO DA VITIMA E DO AUTOR DO FATO QUANDO TRATAR-SE DE SENTENCA QUE EXT INGUIU A

Seção II ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 OMESTICA, DESIGNO NOVA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 23 / O UTUBRO /201 8 AS 1 6 : 3 0 HORAS. INTIME-SE CONFORME FL. 75. GOIANIA, 18/06/18. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 289498-77.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 1168 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CLEBER ALVES DE JESUS VITIMA : MARIA DO CARMO DE JESUS SOUSA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOS

Seção II ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DIVINA APARECIDA SALES DE SOUZA ACUSADO : CARLOS ALVES DE CARVALHO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, CONSIDERANDO A DATA DO FATO, COM FUNDAMENTO N O ARTIGO 109, INC. VI, DO CP, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO A CUSADO. DE ACORDO COM OS ENUNCIADOS DE NUMEROS 104 E 105 DO FONAJ E, E DISPENSAVEL A INTIMACAO DA VITIMA E DO AUTOR DO FATO QUANDO T

Seção II ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 NR. PROTOCOLO : 173896-28.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1528 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : FLAVIO ROBERTO SIQUEIRA LEITE REQUERENTE : LIDIANE GOMES DA SILVA DESPACHO : AUTOS 1528/17 (201701738966). NCA DESPACHO A VISTA DA CERTIDAO DE FL. RETRO, OUCA-SE O MP. GOIANIA, 15 DE JUNHO DE 2018. ALTAIR GU ERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 68463-98