38 resultados encontrados para sentenca que extingu - data: 05/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 23/2016-SEC DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. SEM CUSTAS OU HONORARIOS. P.R.I. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQU IVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS BAIXAS DEVIDAS. CUMPRA-SE. CAMPIN ORTE/GO, 23 DE FEVEREIRO DE 2018. EDUARDO PERUFFO E SILVA JUIZ SU BSTITUTO NR. PROTOCOLO : 89220-65.2017.8.09.0170 AUTOS NR. : 58 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 19822-94.2015.8.09.0107 22 REVISIONAL LUCIANO DA LUZ PEREIRA BANCO PAN S/A 35594 GO - JOAO PAULO DE SOUZA VARGAS 108911 SP - NELSON PASCHOALOTTO 42915 GO - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO DESPACHO : PROCESSO: 201500198220 (5) D E C I S A O RECEBO A EMENDA A INICIA L. PROCEDA A ESCRIVA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 AUTOS NR. : 1012 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : IZALTINA ROSA DE CARVALHO JOANA DARC PEREIRA DOS SANTOS NASCIMENTO VITIMA : VALDOMIRO BRAZ DE PAULA ADV ACUS : 17958 GO - NUBIA NOVAES TAVEIRA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 27138 GO - JOSE ZULMAR JUNIOR DESPACHO : PROTOCOLO: 201.103.873.703 ACUSAD O: IZALTINA ROSA DE CARVALHO DE SPACHO INTIME-SE A ACUSADA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 ITIMA PELOS MEIOS QUE DISPOES OU REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREI TO. COM A MANIFESTACAO DO MINISTERIO PUBLICO VOLTEM-ME OS AUTOS C ONCLUSOS. NADA MAIS HAVENDO PARA CONSTAR, LAVROU-SE O PRESENTE TE RMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU,_____ _, RICARDO ALVES DE SA, CONCILIADOR DO 1 JUIZADO CRIMINAL DE VIOL ENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 EGAL. GOIANIA, 21 DE NOVEMBRO DE 2016. SIMONE MONTEIRO JUIZA DE D IREITO EM SUBSTITUICAO PROTOCOLO NR. : 160387-35.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 664 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : VIVIANE GONCALVES E SILVA ACUSADO : NORBERTO LOPES LEMES GIJON ADV ACUS : 32299 GO - PEDRO CELESTINO CHAVES NETO DESPACHO : AUTOS N: 664/14. DJB SENTENCA TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 DESPACHO : DE SPACHO EM QUE PESE O REU TER RECORRIDO DA SENTENCA QUE EXTINGU IU SUA PUNIBILIDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO IV, DO CODI GO PENAL (PRESCRICAO), DEIXO DE RECEBER O RECURSO INTERPOSTO PELO MESMO (VIDE FLS. 272), VERIFICANDO QUE A SENTENCA PROLATADA E MA IS BENEFICA AO REU. ADEMAIS, REJEITAR TAL RECURSO NAO TRARA QUALQ UER PREJUIZO AO REU, PELO CONTRA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1803 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 AUTOS N 201501748585 D E S P A C H O CITE(M)-SE O(A)(S) EXECUTADO (A)(S) PARA PAGAR(EM) O DEBITO RECLAMADO, NO PRAZO DE 03 DIAS (AR T. 652 E SEGUINTES DO CPC). FIXO A VERBA HONORARIA EM 10% DO VALO R DA DIVIDA, QUE SERA REDUZIDA PELA METADE EM CASO DE PAGAMENTO N O PRAZO LEGAL (ART. 652-A DO CPC). CASO O OFICIAL DE JUSTICA NAO ENCONTRE BENS PENHORAVEIS, DEVERA INVENTARI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 NATUREZA REQUERENTE REPRESENTANTE REQUERIDO : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQDO ADV REQTE : : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 INDENIZACAO SAVIO MURY NOGUEIRA SONIA PERES MURI JOSE FERNANDES DOS SANTOS EDVALDO DE SOUZA BARBOSA 1° REGISTRO CIVIL E TRABELIONATO DE NOTAS IONATO ADV REQTE : 26076 GO - GILMAR ALVES VIEIRA 38958 GO - BEATRIZ GOMES PEREIRA ADV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 OS AUTOS. NAO HOUVE REQUERIMENTO DE DILIGENCIAS PELAS PARTES, APE NAS SOLICITARAM APRESENTACAO DE MEMORIAIS. ATO CONTINUO, O MAGIST RADO DELIBEROU O SEGUINTE: VISTOS ETC, DECLARO ENCERRADA A INSTRU CAO E CONCEDO VISTA AS PARTES, PARA ALEGACOES FINAIS, NO PRAZO LE GAL, BEM COMO PARA MANIFESTAR SOBRE OBJETOS APREENDIDOS NOS AUTOS , SE FOR O CASO . APRESENTADAS ESTAS, VOLVA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 INDICIADO : WAGNER BORGES LEITE DESPACHO : HOMOLOGO, POR SENTENCA, A RETRATACAO DA REPRESENTACAO, PARA SURTI R TODOS OS EFEITOS JURIDICOS. OUTROSSIM, DECLARO EXTINTA A PUNIBI LIDADE DO ACUSADO WAGNER BORGES LEITE, EM RELACAO AO CRIME DE AME ACA (ART. 147, DO CP) COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107, INCISO VI, DO CODIGO PENAL. DE CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO FEITO , O