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sentenca que extingue

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234 resultados encontrados para sentenca que extingue - data: 12/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 07/02/2019 - Pág. 2099 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 CORDO COM O ARTIGO 109, INCISO VI, A PRESCRICAO SE OPERA EM 03 (T RES) ANOS. ASSIM, A PRESCRICAO EM ABSTRATO JA SE OPEROU, OU SEJA, MODALIDADE DE PRESCRICAO PUNITIVA QUE SE REGULA PELO MAXIMO DA P ENA PRIVATIVA DE LIBERDADE COMINADA A INFRACAO PENAL, UMA VEZ QUE DESDE DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA ATE A PRESENTE DATA JA DECORRER AM MAIS DE 03 (TRES) ANOS. DISPOSITIVO. ISTO

TJGO 05/02/2019 - Pág. 2050 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 OM O ARTIGO 109, INCISO VI, A PRESCRICAO SE OPERA EM 03 (TRES) AN OS. ASSIM, A PRESCRICAO EM ABSTRATO JA SE OPEROU, OU SEJA, MODALI DADE DE PRESCRICAO PUNITIVA QUE SE REGULA PELO MAXIMO DA PENA PRI VATIVA DE LIBERDADE COMINADA A INFRACAO PENAL, UMA VEZ QUE DESDE DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA ATE A PRESENTE DATA JA DECORRERAM MAIS DE 03 (TRES) ANOS. DISPOSITIVO. ISTO POSTO

TJGO 22/05/2015 - Pág. 1118 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 IGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO DA LEI 11.719/08). OCASIAO EM QUE PODERAO ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSAR AS SUA S DEFESAS, OFERECEREM DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAREM A S PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQ UERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. GOIANIA-GO, 13/05/2015. NR. PROTOCOLO : 76083-34.2007.8.09.0051 (

TJGO 03/04/2018 - Pág. 2969 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/03/2018 NR. NOTAS : 30 COMARCA DE PORANGATU ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : GERALDA HELENA G. SOUZA JUIZ DE DIREITO : DENIS LIMA BONFIM ================================================================================ NR. PR

TJGO 27/11/2014 - Pág. 1863 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1680 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 NR. PROTOCOLO : 73294-35.2014.8.09.0110 AUTOS NR. : 149 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS ACUSADO : RONEIDE DE SOUZA DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, CONSIDERANDO QUE O ACUSADO, BEM COMO TODAS AS TE STEMUNHAS RESIDEM EM OUTRA COMARCA, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA PA RA INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS E INTERROGATORIO DO ACUSADO. NR. PROTOCOLO : 3

TJGO 11/12/2018 - Pág. 2058 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 S ENCAMINHADAS AO ENDERECO DAS PARTES CADASTRADO NOS AUTO S, CABE NDO-LHES PROMOVER SUA ATUALIZACAO EM CASO DE ALTERACAO TEM PORARI A OU DEFINITIVA, NA FORMA DO ART 238, PARAGRAFO UNICO, DO CPC DE 1973, COM CORRESPONDENCIA NO ART 274, PARAGRAFO UNICO, DO NOVO CO DIGO DE PROCESSO CIVIL 3 CUMPRIDA A FORMALIDADE ESSENCI AL DA DUP LA INTIMACAO, NAO MERECE QUALQUER REPARO A

TJGO 22/06/2016 - Pág. 3214 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 ADV EXEQTE : 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI 44132 GO - NEI CALDERON 44131 GO - MARCELO OLIVEIRA ROCHA 36488 GO - ANDRE DE ASSIS ROSA DESPACHO : INTIMAÇÃO DO DOUTO PROCURADOR DA PARTE AUTORA PARA TOMAR CONHECIM ENTO DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA ONDE INFORMA QUE NÃO LOCAL IZOU BENS, PORTANTO NÃO EFETUOU A PENHORA DETERMINADA. NR. PROTOCOLO : 387963-55.2013.

TJGO 10/12/2018 - Pág. 169 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 ACUSADO : JOSE FRANCISCO MARQUES ADV ACUS : 35371 GO - SAULO CARVALHO DAVID DESPACHO : AUTOS 218/14 (201400469028) MKA DESPACHO ATENTE-SE A ESCRIVANIA, O CORRETO CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE FL. 141. GOIANIA, 04/12/2018 . ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 261671-81.2017.8.09.0175 : 2326 : FLAGRANTE/INQUERITO : LISLENE DE MAR

TJGO 21/11/2017 - Pág. 1268 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção III NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE ADV CONSIGDO Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 : : : : : Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 CONSIGNATORIA HERMELINDO PEREIRA DOS SANTOS FILHO BANCO CRUZEIRO DO SUL 34378 GO - KELLY CRISTINE LELES DE FARIA 128341 SP - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES 27024 GO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES DESPACHO : AUTOS N 201300740730 DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO. CUMPRA-SE O DESPACHO DE

TJGO 20/02/2017 - Pág. 4 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 AUTOS N: 200803974420 DECISAO REJEITO DE PLANO OS EMBARGOS, PORQU E RESTITUICAO DE FIANCA NAO E MATERIA SOBRE A QUAL O JUIZ TENHA N ECESSARIMANTE QUE DECIDIR EM SENTENCA QUE EXTINGUE A PUNIBILIDADE . LOGO, NAO HA OMISSAO A SER SUPRIDA. CERTIFIQUE O TRANSITO EM JU LGADO E ARQUIVEM-SE, COM BAIXA NA DISTRIBUICAO. ABADIANIA, 14.02. 2017 ROSANGELA RODRIGUES SANTOS JUIZA DE D

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