Seção III ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 JUIZA DE DIREITO TITULAR NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 89124-38.2015.8.09.0035 40 DECLARATORIA LAZARA APARECIDA DOS SANTOS REZENDE MUNICIPIO DE CORUMBAIBA CORUMBAIBAPREV ADV REQTE : 38634 GO - MARCOS VINICIUS COSTA CARNEIRO ADV REQDO : 29001 GO - JOAQUIM ALVES RESENDE DESPACHO : D E C I S A O TRATAM-SE DE EMBARGOS DE DECLARACAO INTER

Seção III ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 REQUERENTE : FREED NAVES CORTEZ REQUERIDO : MUNICIPIO DE CORUMBAIBA ADV REQTE : 38634 GO - MARCOS VINICIUS COSTA CARNEIRO ADV REQDO : 29001 GO - JOAQUIM ALVES RESENDE DESPACHO : D E C I S A O TRATAM-SE DE EMBARGOS DE DECLARACAO INTERPOSTOS PEL A PARTE AUTORA EM FACE DA SENTENCA QUE JULGOU IMPROCEDENTE OS PED IDOS INICIAIS. AB INITIO, SUBLINHO QUE OS EMBARGOS DE DECLARAC

Seção III ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 AUTOS NR. : 12 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : ARLETE ANDREOLI REQUERIDO : MUNICIPIO DE CORUMBAIBA CORUMBAIBAPREV ADV REQTE : 38634 GO - MARCOS VINICIUS COSTA CARNEIRO DESPACHO : D E C I S A O TRATAM-SE DE EMBARGOS DE DECLARACAO INTERPOSTOS PEL A PARTE AUTORA EM FACE DA SENTENCA QUE JULGOU IMPROCEDENTE OS PED IDOS INICIAIS. AB INITIO, SUBLINHO QUE OS EMBARGOS DE DE

Seção III ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 REQUERENTE REQUERIDO : ARLENE FERREIRA CARVALHO MATEUS : MUNICIPIO DE CORUMBAIBA INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ADV REQTE : 38634 GO - MARCOS VINICIUS COSTA CARNEIRO ADV REQDO : 36004 GO - LAURA CRISTINA FREIRE MACHADO 158223 MG - PAULO ABADIO INACIO DA SILVA 42979 GO - MOABE ALVES DE SOUSA 29001 GO - JOAQUIM ALVES RESENDE 20821 GO - CRISTIANO SA FREI

Seção III ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2474 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/03/2018 Publicação: segunda-feira, 26/03/2018 ES DA SILVA TRABALHOU 78 (SETENTA E OITO) DIAS NA UNIDADE PRISION AL DE ESTRELA DO NORTE. SENDO ASSIM, TAL SITUACAO CONFERE-LHE O D IREITO DE REMIR UM DIA DE PENA A CADA 3 (TRES) DIAS TRABALHADOS, NOS TERMOS DA LEI DE EXECUCAO PENAL, SENAO VEJAMOS: ART. 126. O C ONDENADO QUE CUMPRE A PENA EM REGIME FECHADO OU SEMIABERTO PODERA REMIR, PELO TRABALHO, PARTE DO TEMPO DE EXE

Seção III ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 A PARTE AUTORA EM FACE DA SENTENCA QUE JULGOU IMPROCEDENTE OS PED IDOS INICIAIS. AB INITIO, SUBLINHO QUE OS EMBARGOS DE DECLARACAO TEM A FINALIDADE DE ESCLARECER POSSIVEIS DUVIDAS, OMISSOES, CONTR ADICOES E NAO SE DESTINAM AO REEXAME DO MERITO DA QUESTAO POSTA E JA DECIDIDA. E RECURSO DE FUNDAMENTACAO VINCULADA, ADSTRITO AS H IPOTESES DO ARTIGO 535 DO CODIGO DE RITOS, P

Seção III ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 EUS PROPRIOS FUNDAMENTOS, EM RAZAO DA INEXISTENCIA DE QUALQUER OB SCURIDADE, CONTRADICAO OU OMISSAO. INTIMEM-SE A PARTE EMBARGANTE VIA DJE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO : 2933-87.2015.8.09.0035 : 4 : DECLARATORIA : MUNICIPIO DE CORUMBAIBA CORUMBAIBAPREV REQUERENTE : ANA MARIA DA FONSECA GUIMARAES ADV REQTE : 38634 GO - MARCOS VINICIUS COSTA CA

Seção III ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 ADV REQTE : 38634 GO - MARCOS VINICIUS COSTA CARNEIRO ADV REQDO : 29001 GO - JOAQUIM ALVES RESENDE DESPACHO : D E C I S A O TRATAM-SE DE EMBARGOS DE DECLARACAO INTERPOSTOS PEL A PARTE AUTORA EM FACE DA SENTENCA QUE JULGOU IMPROCEDENTE OS PED IDOS INICIAIS. AB INITIO, SUBLINHO QUE OS EMBARGOS DE DECLARACAO TEM A FINALIDADE DE ESCLARECER POSSIVEIS DUVIDAS, OMISSOES, CONTR

Seção III ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 243397-72.2015.8.09.0035 123 DECLARATORIA ADRIANA CANDIDA DE OLIVEIRA SILVA MUNICIPIO DE CORUMBAIBA INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ADV REQTE : 38634 GO - MARCOS VINICIUS COSTA CARNEIRO ADV REQDO : 29001 GO - JOAQUIM ALVES

Seção III ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 TEM A FINALIDADE DE ESCLARECER POSSIVEIS DUVIDAS, OMISSOES, CONTR ADICOES E NAO SE DESTINAM AO REEXAME DO MERITO DA QUESTAO POSTA E JA DECIDIDA. E RECURSO DE FUNDAMENTACAO VINCULADA, ADSTRITO AS H IPOTESES DO ARTIGO 535 DO CODIGO DE RITOS, POIS O EMBARGANTE NECE SSITA DEMONSTRAR UM DOS DEFEITOS: OBSCURIDADE, CONTRADICAO OU OMI SSAO PARA QUE O RECURSO SEJA CABIVEL, COMPR