1.172 resultados encontrados para sentenca sem resolucao - data: 08/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 REQUERIDO : GABRIEL CANDIDO DE OLIVEIRA REQUERENTE : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A INTERESSADO : ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FIDC NP ADV REQTE : 39679 GO - ARIADINE JACINTHO ARANTES ADV INTERESSADO : 29320 GO - WILKER BAUHER VIEIRA LOPES DESPACHO : PROCESSO N. 140939-45.2016.809.0195 (201601409391) AUTOR: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 S SEM QUE O RESULTADO PRATICO DA ACAO PENAL SE CONCRETIZE, VIOLAN DO O PRINCIPIO DA EFICIENCIA E A RACIONALIZACAO DA BUSCA PELA JUS TICA, DE FORMA QUE CONSIDERO QUE HA FALTA DE INTERESSE DE AGIR NA PERSECUCAO PENAL. DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PRETENSAO P UNITIVA ESTATAL EM RELACAO A JBS AGROPECUARIA LTDA, PELA PRESCRIC AO ANTECIPADA OU VIRTUAL, EIS QUE VERIFICAD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO III NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 ACAO PREVIDENCIARIA JOSE MARIA DE ANDRADE INSATITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 21331 GO - JOAO ANTONIO FRANCISCO 21310 GO - MARCIO DINIZ SILVA DESPACHO : AUTOS N 201700282837 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO PREVIDENCIARIO PRO POSTO POR JOSE MARIA DE ANDRADE EM FACE DO INSTITUO NACIONAL DO S EGURO SOCIAL, TODOS QUALIFICADOS. A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 125551-29.2018.8.09.0132 : 1221 : INQUERITO : MATEUS PEREIRA DA COSTA KELLY FERREIRA DA COSTA INDICIADO : TIAGO... DESPACHO : SENTENCA (SEM RESOLUCAO DE MERITO) TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 136 DO CP, EM DESFAVOR DE TIAGO SOUZA DA SILVA. INSTADO A MANIFESTAR, O MINISTE RIO PUB
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 IA EM 08 (OITO) ANOS (ART. 109, INCISO IV, CP), MAS ATE LA O PODE R JUDICIARIO EFETUARA GASTOS FINANCEIROS E HUMANOS SEM QUE O RESU LTADO PRATICO DA ACAO PENAL SE CONCRETIZE, VIOLANDO O PRINCIPIO D A EFICIENCIA E A RACIONALIZACAO DA BUSCA PELA JUSTICA, DE FORMA Q UE CONSIDERO QUE HA FALTA DE INTERESSE DE AGIR NA PERSECUCAO PENA L. DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PRET
ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira, 08/08/2017 ERINO , PARTES QUALIFICADAS. O EXEQUENTE INFORMOU QUE O EXECUTADO EFETUOU O PAGAMENTO INTEGRAL DO DEBITO. E O RELATORIO. DECIDO. O ART. 924, LI DO CPC/2015 DISPOE QUE A EXECUCAO SERA EXTINTA QUAN DO O EXECUTADO SATISFIZER A OBRIGACAO. NO CASO, HOUVE A QUITACAO DA OBRIGACAO EXEQUENDA, TANTO QUE O EXEQUENTE POSTULA A EXTINCAO DA EXECUCAO. DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O FEITO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 IO DE 2017. PATRICIA MACHADO CARRIJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQTE : : : : : : 66532-51.2010.8.09.0107 81 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 TRANSPORTES MARILIA ME LTDA BANCO BRADESCO SA 17756A GO - MARIA LUCILIA GOMES 24567 GO - LUCIANA BORGES FREIRE DESPACHO : AUTOS: 201000665326 (5) D E S P A C H O INTIME-S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 S CUSTAS PROCESSUAIS. INTIME-SE PARA PAGA-LAS NO PRAZO DE 30 (TRI NTA) DIAS, SOB PENA DE ANOTACAO NO DISTRIBUIDOR JUDICIAL. DECORRI DO O PRAZO SEM PAGAMENTO, CERTIFIQUE-SE E ANOTEM AS REFERIDAS CUS TAS, OBSERVANDO-SE A APLICACAO DO PROVIMENTO N 07/2015 DA CGJ. P. R.I. OPORTUNAMENTE ARQUIVEM-SE. MINEIROS - GO, 25 MAIO DE 2015. F ABIO VINICIUS GORNI BORSATO JUIZ DE DIR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 A CODIFICACAO DO PROCESSO PENAL, TEM-SE QUE, DENTRE AS FINALIDADE S DA FIANCA, DELINEADA ESTA A SUA UTILIDADE AO PAGAMENTO DAS CUST AS, DA INDENIZACAO DO DANO, DA PRESTACAO PECUNIARIA E DA MULTA, Q UANDO CONDENADO. A RESTITUICAO INTEGRAL DA FIANCA OCORRE SOMENTE QUANDO HOUVER A ABSOLVICAO OU EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO ACUSADO , POR SORTE, E O CASO EM TELA. DESTA FORMA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 CINCO DIAS. NR. PROTOCOLO : 138031-75.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 574 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : CPS REQUERIDO : JPM( ADV REQTE : 33484 GO - TALITA DE SOUSA NUNES DESPACHO : PROTOCOLO N 201601380318 DESPACHO VISTOS, DEFIRO OS BENEFICIOS DA GRATUIDADE DA JUSTICA TENDO EM VISTA A PORTARIA DE N 0353/2015, QUE INSTITUIU A DIFERENCIACAO DAS CORES DAS CAPAS PROCESSUAI