Seção III ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 QUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE AS PARTES, VIA DJE. FIRMINOPOLIS, 16 DE MARCO DE 2015. EDUARDO CARDOSO GERHARDT JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 436561-80.2012.8.09.0043 AUTOS NR. : 510 NATUREZA : ACAO CIVIL PUBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA REQUERENTE : O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS REQUERIDO : AGRIMAR BARBOSA DA SILVA ADV REQTE : 00006 GO - . AD

Seção II ● 16/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 AL, NAO SE FAZENDO PRESENTES, OS FUNDAMENTOS ENSEJADORES DO ENCAR CERAMENTO CAUTELAR, PERMITO AO ACUSADO AGUARDAR O TRANSITO EM JUL GADO DA PRESENTE SENTENCA EM LIBERDADE (ART. 283 CPP). DISPOSICOE S FINAIS DA PENA DE MULTA: A PENA DE MULTA DEVERA SER SATISFEITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APOS O TRANSITO EM JULGADO DA PRESENTE SENTENCA. CUSTAS PROCESSUAIS: CONDENO O A

Seção III ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 TO PROBATORIO AMEALHADO AOS AUTOS, E NA FALTA DE CONTESTACAO QUAN TO AO VALOR ANTERIORMENTE ARBITRADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 487, IN CISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PA RA CONDENAR A REQUERIDA AO PAGAMENTO DE PENSAO ALIMENTICIA MENSAL AO AUTOR NO VALOR DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO SALARIO-MINIMO VI GENTE, MAIS 50% (CINQUENTA POR CENTO) DAS

Seção III ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 EL 87450-32.2011.8.09.0175, REL. DES. JEOVA SARDINHA DE MORAES, 6 A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 23/04/2013, DJE 1295 DE 03/05/2013.) ( GRIFEI) ASSIM, ATENDENDO AO PRINCIPIO DA RAZOABILIDADE E DA PROPO RCIONALIDADE E DENTRO DA POSSIBILIDADE PRESUMIDA DO REQUERIDO, JA QUE NAO PROVA DE SUA CAPACIDADE FINANCEIRA, BEM COMO DA NECESSID ADE DA AUTORA NA CRIACAO DE SEUS FILHOS, E

Seção III ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1886 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 ESTABELECIDA A PENA DEFINITIVA EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO E 10 (DEZ) DIAS-MULTA, CUJO VALOR UNITARIO ARBITRO NO IMPORTE DE UM T RIGESIMO DO SALARIO-MINIMO VIGENTE A EPOCA DO FATO. REGIME INICIA L E LOCAL DE CUMPRIMENTO: A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DEVERA SE R CUMPRIDA NO REGIME ABERTO, EM ESTABELECIMENTO ADEQUADO, NOS TER MOS DO ARTIGO 33, 2, ALINEA C, DO CODIGO

Seção III ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 A COMUNIDADE JUNTO A ENTIDADES ASSISTENCIAIS, HOSPITALARES OU LUG ARES CONGENERES, A SEREM DEFINIDAS QUANDO DO INICIO DA EXECUCAO, A RAZAO DE UMA HORA DE TAREFA POR DIA DE CONDENACAO; 2 PRESTACAO PECUNIARIA, QUE FIXO EM 01 (UM) SALARIO-MINIMO A SER DEPOSITADO N A COTA BANCARIA N 01501406-9, AGENCIA 1251, OPERACAO 040, DA CAIX A ECONOMICA FEDERAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ)

Seção III ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2093 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 RAZAO DA AUSENCIA DE ANG ULARIZACAO DA LIDE PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIME-SE FICA INTIMADA A DRA.JESSIKA OLIVEIRA CUNHA IENERISH,DA SENTENçA SUPRA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ADV REQTE : : : : : 352942-96.2014.8.09.0137 2334 JUSTIFICACAO MMA 15528 GO - ADERVAL TELES DE ALMEIDA 28028 GO - MARINA RIBEIRO DE ALMEIDA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O

Seção III ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1718 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 DO MEDIDA PROFILATICA A PRATICA DE NOVAS ABUSIVIDADES PELA OFENSO RA (RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE). DIANTE DO QUADRO DELINEAD O, FIXO O QUANTUM INDENIZATORIO EM R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), DESTACANDO PARA TANTO, QUE TAL QUANTIA E RESULTADO DE PONDERACAO ENTRE O PORTE ECONOMICO DO REQUERIDO E O STATUS SOCIAL DA PARTE A UTORA, A INTENSIDADE DO DANO FISICO-PSIQUIC

Seção III ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 O O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM A BAIXA DE ESTILO, APOS O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA. CUSTAS PROCESSUAIS A RAZAO DE 50% PARA C ADA PARTE, LEMBRANDO QUE AS PARTES LITIGAM PELA ASSISTENCIA JUDIC IARIA GRATUITA. DOU ESTA POR PUBLICADA E OS PRESENTES POR INTIMAD OS EM AUDIENCIA. REGISTRE-SE. WANDER SOARES FONSECA - JUIZ DE DIR EITO. NADA MAIS, PELO QUE MANDOU O MERITISS

Seção II ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 EM LIBERDADE. DISPOSICOES FINAIS.DA PENA DE MULTA. A PENA DE MUL TA DEVERA SER PAGA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR D O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA. CUSTAS PROCESSUAIS. DEIXO D E CONDENAR O ACUSADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, CONSIDE RANDO A PARCA SITUACAO FINANCEIRA DO ACUSADO, O QUE DENOTA A SUA HIPOSSUFICIENCIA FINANCEIRA. DOS DIREITOS PO