CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.042 Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 5106 DESPACHO PROCESSO: 0507124-23.2017.8.05.0274 Classe : ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) - Assunto: [Fixação] REPRESENTADO: CLAUDIA GONCALVES DA SILVA TEIXEIRA - REPRESENTADO: ANTONIO FERNANDO TEIXEIRA DA SILVA 1 - Analisando detidamente os autos, verifico que o feito já se encontra sentenciado, conforme fls. 128. Nada mais havendo, retornem os autos ao ar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2890 2054 as partes. DIEGO BOCUHY BONILHA, Juiz de Direito. ADVOGADO: Dr.(a): JANAINA MARIA RODRIGUES ROSA, OAB/ SP Nº 323.912. Execução: 451.294 - Sentenciado (a): MANOEL DE OLIVEIRA, apenso de Indulto (872/13), fls. 31, Fique intimado a se manifestar no apenso supra citado. (Cota ministerial). ADVOGADO: Dr.(a): FLAVIANO ADO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2635 1932 que este Juízo por r.despacho/decisão, concedeu a desinternação condicional ao referido sentenciado, conforme fls. 236 da execução. EXECUÇÃO Nº 1139 322 Sentenciado= JOSE CARLOS DOS SANTOS Intime-se a Dr(a)KATIA A.M. NASCIMENTO LIMA -OAB-315334;de que este Juízo por r.despacho/decisão, concedeu a desinternação

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001579-67.2000.403.6109 (2000.61.09.001579-5) - SUPERMERCADO CECAP LTDA(SP167198 - GABRIEL ANTONIO SOARES FREIRE JÚNIOR) X INSS/FAZENDA(SP156551 - MOYSÉS LAUTENSCHLAGER) Tendo em vista a manifestação da PFN, expeça-se o competente requisitório.Com a expedição, intimem-se as partes para ciência. Em nada sendo requerido no prazo de 10 (dez) dias, voltem os autos conclusos para encaminhamento do ofício. Int. Cumpra-se. 0000971-35.2001.403.6109 (2001.61.09.000971-4) - IMPERIAL INDUSTRIA D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2588 - M.S.P. - Vistos. Diante do cumprimento da obrigação pela Municipalidade ré, JULGO EXTINTO O FEITO, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito, arquivem-se os presentes autos e o incidente de ofício requisitório apenso. P. R. I. C. - ADV: CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2588 - M.S.P. - Vistos. Diante do cumprimento da obrigação pela Municipalidade ré, JULGO EXTINTO O FEITO, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito, arquivem-se os presentes autos e o incidente de ofício requisitório apenso. P. R. I. C. - ADV: CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2588 - M.S.P. - Vistos. Diante do cumprimento da obrigação pela Municipalidade ré, JULGO EXTINTO O FEITO, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito, arquivem-se os presentes autos e o incidente de ofício requisitório apenso. P. R. I. C. - ADV: CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1346 2082 Anexo Fiscal I ANEXO FISCAL DA COMARCA DE CARAGUATATUBA Fórum de Caraguatatuba - Comarca de Caraguatatuba JUIZ: LUCIENE DE OLIVEIRA RIBEIRO 0000677-27.1992.8.26.0126 (126.01.1992.000677-9/000000-000) Nº Ordem: 001990/1993 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1794 1149 SANTOS VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E CORREGEDORIA DOS PRESÍDIOS DE SANTOS/SP DR. ANTONIO ALVARO CASTELLO JUIZ DE DIREITO - EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 530.628 JP X WAGNER DOS SANTOS. Despacho fls.52 do Ap. Roteiro de Penas “ Fls.49/51 : Manifeste-se MP e Defesa sobre o cálculo. DR. ANTONIO ALVARO CASTEL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2369 1930 Nesse sentido: STF, HC 68.608, RT, 676:384 e RTJ, 136:664. (in Prescrição Penal, 17ª edição, fl. 104). Assim expeça-se mandado de prisão em desfavor do sentenciado, com prazo de validade de 3 (três) anos, a contar da presente data, para cumprimento da pena privativa de liberdade em regime aberto, mediante cumprimen