311 resultados encontrados para sentenciado constituiu defensor - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1325 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2013 TENS ANTERIORES ACARRETARá A IMEDIATA REVOGAçãO DO BENEFíCIO. INTIME-SE A DEFENSORA DO APENADO PARA ACOSTAR AOS AUTOS COMPROVAN TE DE ENDEREçO DE SEU CLIENTE, CONSIGNANDO QUE A EXPEDIçãO DO ALVARá, SE DARá SOMENTE APóS A JUNTADA DO DOCUMENTO. ACOSTADO O COM PROVANTE, EXPEçA-SE O DEVIDO ALVARá DE SOLTURA, SE POR OUTRO MOTI VO NãO ESTIVER PRESO, CONSIGNANDO-S
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 DE FIXAR O QUANTUM DEBEATUR PERTINENTE A REPARACAO DOS DANOS CAU SADOS PELA INFRACAO E REFERIDOS NO INCISO IV DO ARTIGO 387 DO COD IGO DE PROCESSO PENAL VIGENTE. CONDENO O SENTENCIADO NAS CUSTAS P ROCESSUAIS. O SENTENCIADO CONSTITUIU DEFENSOR NOS AUTOS, PELO QUE NAO HA QUE SE FALAR EM ARBITRAMENTO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS. DETERMINO A INTIMACAO DO OFENDIDO, NOS TERMOS
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1229 934 de liberdade, com a consequente expedição de mandado de prisão em seu desfavor. Execução Penal nº 964.777 - Sentenciado(a) RAFAEL MELO FERREIRA.Apenso de ROTEIRO DE PENAS,fls.14,em que foi proferido o seguinte despacho: FAZ SABER ao ( à ) sentenciado ( a ) retro citado ( a ),e que encontra-se em local incerto e não
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 NIC; B) OFICIE-SE O CARTORIO ELEITORAL COMUNICANDO A PRESENTE CON DENACAO PARA FINS DE SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DO CONDENAD O NOS EXATOS TERMOS DO ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO FED ERAL, ARTIGO 71, 2, DO CODIGO ELEITORAL E SUMULA N 09 DO COLENDO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL; C) EXPECA-SE A GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA, COM AS PECAS NECESSARIAS E REME
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 AUTORIZADORES DA PRISAO PREVENTIVA. APOS O TRANSITO EM JULGADO: A ) OFICIE-SE O INSTITUTO DE IDENTIFICACAO DESTE ESTADO INFORMANDO OS DADOS NECESSARIOS QUANTO A PRESENTE DECISAO, BEM COMO, CADASTR E-SE A PRESENTE ACAO PENAL E SENTENCA CONDENATORIA, JUNTO AO SIST EMA NACIONAL DE INFORMACOES CRIMINAIS SINIC, EM ATENCAO AO ARTIGO 809, 3, DO CPP. B) OFICIE-SE AO CARTORIO ELE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1896 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 172 DO CPC C/C OS ARTIGOS 3 E 362, AMBOS DO CPP . APARECIDA DE G OIANIA, 19/10/2015. ROBERTO BUENO OLINTO NETO IO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 53438-96.2011.8.09.0011 : 249 : ACAO PENAL : RCS AFCS ACUSADO : RNC ADV ACUS : 33583 GO - MARCELO BORGES DE SOUSA DESPACHO : AUTOS N 201100534380 DECISAO RECEBO OS RECURSOS INTERPOSTOS PELO MINISTE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 ANDRE OLIVEIRA DOS SANTOS : WILLIAN WALLACI MOREIRA DE SOUZA RAFAEL ALMEIDA DOS SANTOS ADV ACUS : 48513 DF - VANESSA SOUSA CORREIA DESPACHO : ABRA-SE VISTA A DEFESA PARA QUE APRESENTE, NO PRAZO LEGAL, MEMORI AIS DE ALEGAÇÕES FINAIS. VITIMA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 148728-35.2018.8.09.0160 : 1462 : ACAO PENAL : BRUNO CESAR DA SILVA WARLESSON CIPRIAN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 ATOS TERMOS DO ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO FEDERAL, AR TIGO 71, 2, DO CODIGO ELEITORAL E SUMULA N 09 DO COLENDO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. C) EXPECA-SE A GUIA DE RECOLHIMENTO, COM AS PECAS NECESSARIAS E REMETA-SE COPIA A AUTORIDADE PRISIONAL E VARA DA EXECUCAO PENAL CORRESPONDENTE. D) ENCAMINHE-SE OFICIO AO INST ITUTO DE CRIMINALISTICA, DETERMINANDO-LHE A
Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1712 2199 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0251/2014 Processo 0000276-78.2013.8.26.0615 (061.52.0130.000276) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Carlos Alberto da Costa - Vistos. Recebo o Recurso em Sentido Estrito interposto pelo réu às fls. 161. Deixo de receber o recurso
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 OS DO ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO FEDERAL, ARTIGO 71, 2, DO CODIGO ELEITORAL E SUMULA N 09 DO COLENDO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. C) EXPECA-SE A GUIA DE RECOLHIMENTO, COM AS PECAS NEC ESSARIAS E REMETA-SE COPIA A AUTORIDADE PRISIONAL E VARA DA EXECU CAO PENAL CORRESPONDENTE. D) INTIME-SE O SENTENCIADO PARA PROVIDE NCIAR O PAGAMENTO DA PENA DE MULTA, QUE DEV