612 resultados encontrados para sentenciado jean carlos - data: 08/08/2025
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Página 7 de 7 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 590ª · São Paulo, terça-feira, 15 de junho de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Processo: 51.317/08 – 4ª Aud. Acusado: Sd PM Alexsander Meireles Pimenta Advogado: DR. RONALDO ANTONIO LACAVA – OAB/SP 171371 Assunto: Ciência da juntada de certidão do Proc. nº 010.05/2466-3, do Foro Regional Ipiran
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO II Processo: 5492002.80 Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 Estado de Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de GOIÂNIA Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas Rua 72, qd. C-15 c/ qd. C-19, 1º andar, sala 105, Jardim Goiás, Goiânia-GO Telefone: (62)3018-8150/8166/8167 E-mail: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo n.: 5492002.80.2018.8.09.0000 Sentenciado: JEAN CARLOS MARTINS CA
Edição nº 8/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de janeiro de 2016 sentenciado encontra-se em lugar incerto e não sabido,expediu o presente edital, com o prazo de 20 (vinte) dias , que será publicado e afixadono lugar de costume e na forma da Lei. Nada mais. Distrito Federal, 9 de Janeiro de 2016. GILMAR TADEU SORIANO JUIZ(A) DE DIREITO Edital de Intimação EDITAL DE INTIMAÇÃO DO SENTENCIADO JEAN CARLOS AMARAL DA SILVA ,EXPEDIDO NOS AUTOS DA EXECUÇÃO DE SENTE
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3587 398 Dado e passado nesta cidade de Itapeva, aos 01 de setembro de 2022. ITUVERAVA 1ª Vara Criminal EDITAL EXECUÇÃO DE SENTENÇA ? PRODESP Nº 632.322 CONTROLE Nº 596 ? VEC DE ITUVERAVA JP. X JEAN CARLOS ALVES MACIEL EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos de EXECUÇÃO DE SENTENÇA , QUE A JUSTIÇA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 ANOS CAUSADOS PELA INFRACAO PENA, E FUNDAMENTAL HAVER, DURANTE A INSTRUCAO CRIMINAL, UM PEDIDO FORMAL PARA QUE SE APURE O MONTANTE CIVILMENTE DEVIDO. 1. CONSIDERANDO QUE O SENTENCIADO JEAN CARLOS PEREIRA MARTINS PREENCHE OS REQUISITOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS DO ART. 44, DO CODIGO PENAL, PROCEDO A SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATI VA DE LIBERDADE POR DUAS RESTRITIVAS DE DIREITO,
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7070/2021 - Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ ORDEM 018 PROCESSO 0003303-03.2016.8.14.0032 CLASSE JUDICIAL REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL INGRESSO E CONCURSO RELATOR(A) DESEMBARGADORA ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA POLO ATIVO SENTENCIANTE JUÍZO DA VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE POLO PASSIVO SENTENCIADO JEAN CARLOS SILVA VASCONCELOS ADVOGADO RAIMUNDO ELDER DINIZ FARIAS - (OAB PA39-A) SENTENCI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 NFUNDE-SE COM O INDICADO PELO DEFENSOR COMO AQUELE EM QUE O DENUN CIADO ALEGA RESIDIR HA MAIS DE DEZ ANOS, ALEM DE NAO TER SIDO JUN TADO AOS AUTOS QUALQUER COMPROVANTE. NOUTRO VERTICE, NAO POSSO DE SCONSIDERAR A GRAVIDADE DO CRIME PERPETRADO PELO ACUSADO, MOTIVO PELO QUAL ENTENDO QUE A SEGREGACAO DO REQUERENTE AINDA SE FAZ NEC ESSARIA, COM FUNDAMENTO NA GARANTIA DA ORDE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 AUTOS N 201602859498 D E S P A C H O CONSIDERANDO QUE O SENTENCIA DO ESTA PRESO NA CAPITAL (FLS. 58/59) E LA CUMPRE PENA, ACOLHO O REQUERIMENTO FORMULADO PELO MINISTERIO PUBLICO E, DE CONSEGUINTE, REMETA-SE O PEP PROCESSO DE EXECUCAO PENAL A VARA DE EXECUCOES P ENAIS DO DISTRITO FEDERAL, CONSOANTE DETERMINA O ART. 7, DA RESOL UCAO 113, DO CNJ, COM AS CAUTELAS DE PRAXE. C
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 AIS, UMA VEZ QUE, PELA SEGUNDA VEZ CONSECUTIVA, A AUDIENCIA TEVE QUE SER REDESIGNADA. OFICIE-SE A CORREGEDORIA DA POLICIA CIVIL PA RA AS PROVIDENCIAS CABIVEIS, SERVINDO A PRESENTE DECISAO COMO OFI CIO. NADA MAIS HAVENDO, DETERMINOU A MM. JUIZA QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO. EU __________ FRANCIELLY FERREIRA ROCHA, ASSIST ENTE DE JUIZ DE DIREITO, QUE O DIGITEI. JUIZA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 -SE A CENTRAL DE MONITORACAO ELETRONICA INFORMANDO O TEOR DESTA D ECISAO E SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO NOS AUTOS, VIA PROTOCOLO, QUANDO FOR INSTALADA A TORNOZELEIRA ELETRONICA NO APENADO. PROCE DA-SE NOVO CALCULO DE PENAS, ABRA-SE VISTAS AS PARTES E, APOS, A CONCLUSAO. A DECISAO FICA PUBLICADA EM AUDIENCIA E AS PARTES INTI MADAS. NADA MAIS HAVENDO, MANDOU A MM. JUIZ E