Publicações Judiciais ● 29/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : MARCIO LUIZ NIERO : RAFAEL MAZZER DE OLIVEIRA RAMOS 5ª VARA FEDERAL DE LONDRINA 5ª Vara Federal de Londrina Boletim JF Nro 12021/2013 Robson Carlos de Oliveira Juiz Federal Fabio Nunes de Martino Juiz Substituto Paulo Sérgio Sanches Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "3. Ante o exposto, com fulcro nos artigos 109, inciso III e IV; 110, § 1º; e 112, I, todos do Código Penal, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE do se

Seção II ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 VISTO QUE NAO HA INFORMACOES NOS AUTOS QUE SEJAM SUFICIENTES PAR A ANALISAR A PERSONALIDADE; 5. MOTIVOS DESFAVORAVEIS, POIS NAO JU STIFICA A PRATICA DELITUOSA, HAJA VISTA SER JOVEM FORTE E APTO PA RA O TRABALHO; 6. CIRCUNSTANCIAS PROPRIAS DO CRIME PRATICADO; 7. CONSEQUENCIAS PATRIMONIAIS RELEVANTES, JA QUE A VITIMA NAO FOI IN TEGRALMENTE RESTITUIDA; 8. COMPORTAMENTO DA VI

Seção III ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 ACUSADO ADV ACUS : LUIZ CARLOS SILVA DE PAIVA : 25323 GO - MIRELLE GONSALEZ MACIEL 31284 GO - GRACIELLE RODRIGUES MARTINS 18399 GO - WHASLEN FAGUNDES DESPACHO : PROTOCOLO N : 200903491200 SENTENCIADO : LUIZ CARLOS SILVA DE PAI VA DESPACHO FACE AO TRANSITO EM JULGADO DO ACORDAO (FLS. 214/215) , DETERMINO A FORMACAO DOS AUTOS DE EXECUCAO PENAL DEFINITIVO DO SENTENCIAD

Seção III ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 . 117. PROCEDA-SE A ELABORACAO DE NOVOS CALCULOS PARA EMISSAO DE ATESTADO DE PENA A CUMPRIR, NOS TERMOS DA DECISAO DE FLS. 70/74, BEM COMO FAZENDO A SEGUINTE CORRECAO: I CRIAR EVENTO PARA FAZER C ONSTAR AS 135 (CENTO E TRINTA E CINCO) HORAS ESTUDADAS PELO REEDU CANDO NO ANO DE 2015, CONFORME CERTIDAO DE CONDUTA CARCERARIA DE FLS. 60 . FEITO ISSO, COLHA-SE MANIFESTACAO MIN

Seção III ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1526 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/04/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/04/2014 HARES CAMARGO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIçãO AUTOMáTICA ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 11/04/2014 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE ANAPOLIS ESCRIVANIA : ESCRIVÃO(Ã) : PATRICIA MARIA VIEGAS JUIZ DE DIREITO : EDNA MARIA RAMOS DA HORA =======================================

Seção III ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 LHO EXTERNO (FL 15 VERSO) DA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE ASSI STE RAZAO AO MINISTERIO PUBLICO QUANDO SE MANIFESTOU PELO IND EFE RIMENTO DO PEDIDO, POIS, CONFORME DILIGENCIA JUNTADA NOS AUTOS (F L 14), O LOCAL NAO SE ENCONTRA ATIVO, DE MODO QUE NAO SERA PO SSI VEL ENCONTRAR O REEDUCANDO VERIFICO, PORTANTO, QUE NAO E LOCA L A PTO A REALIZACAO DE ATIVIDADES LABORAIS PO

Caderno único ● 02/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de maio de 2013 Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas EXPEDIENTE DO DIA 02 de Maio de 2013 Juiz Titular: Nelson Ferreira Junior Juiz de Direito Substituto: RejaneZenir Castro Jungbluth Teixeira Juiz de Direito Substituto: Germano Oliveira Henrique De Holanda Diretor de Secretaria: Valeria Silveira Santos Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Edital EDITAL DE INTIMAÇÃO DO SENTENCIADO LUIZ C

Caderno único ● 20/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 13/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas Certidão N° 00293149120118070015 - Execução da Pena - R: LUIZ CARLOS COELHO PENNA TEIXEIRA. Adv(s).: DF34488 - FERNANDO CESAR EVANGELISTA DA SILVA. Outros - Autos nº 00293149120118070015 (Processo antigo nº 20110111802632) Certidão Certifico e dou fé que de ordem do MM. Juiz de Direito da VEPEMA, foi designada para o sentenciado LUIZ CARLOS C

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DRA. AUDREY GASPARINI JUÍZA FEDERAL DRA. KARINA LIZIE HOLLER JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA Bela. ANA ELISA LOPES MANFRINI Diretora de Secretaria Expediente Nº 3453 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0001990-97.2016.403.6126 - HILTON GIUSEPPE LINARD(SP230110 - MIGUEL JOSE CARAM FILHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Tendo em vista os documentos carreados pela Secretaria aos autos, consistentes na petição inicial, sentença e termo de distribuição do recurso interposto pelo autor perante as Turmas Re

Seção III ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 NR. PROTOCOLO : 490467-03.2009.8.09.0168 ( 200904904673 ) AUTOS NR. : 1283 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FABIANO RIBEIRO DA SILVEIRA ACUSADO : ANDERSON OSMAR ALVES SANTANA ADV ACUS : 34579 GO - ANAOR GOMES PEREIRA JUNIOR DESPACHO : ATA DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N : 200904904673 AUTOR : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : ANDERSON OSMAR ALVES SANTAN A NAT