380 resultados encontrados para sentenciado no programa - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1676 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 ACAO DAS SANCOES CABIVEIS. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM QUE O APENADO TENHA CONSTITUIDO NOVO DEFENSOR, DE-SE VISTA A DEFENSORIA PUBLIC A DO ESTADO PARA ATENDIMENTO DA PROVIDENCIA. OFICIE-SE A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA REQUISITANDO, NO PRAZO DE 05 (C INCO) DIAS, SE HA REGISTROS DE IRREGULARIDADES NO CUMPRIMENTO DA PENA APOS A INCLUSAO DO SENTENCIADO NO PROGRA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 384231-93.2015.8.09.0175 1847 EXECUCAO PENAL AMADEU ALVES BORBA NETO A COLETIVIDADE EDINALDO JOSE RIBEIRO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201503842317 CONSIDERANDO QUE A PROGRESSAO DE REGIME FOI PROJETADA PARA 05.12.2015, DATA JA ULTRA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 S E DETERMINO A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME, PASSANDO DO REGIME SEMIABERTO PARA O FECHADO. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVO R DO APENADO, DEVENDO-SE CONSTAR A DATA DE 25.10.2027 COMO PRAZO LIMITE PARA CUMPRIMENTO DA ORDEM E QUE O APENADO DEVERA FICAR BLO QUEADO NA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO ATE DESIGNA CAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA SUA OIT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 A COMARCA, E N. 44559-59.2012.809.0175 8 VARA CRIMINAL DESTA COMA RCA, RAZAO PORQUE MANDADOS DE PRISAO EM ABERTO EM TAIS PROCESSOS DE CONHECIMENTO NAO PODERAO, NESSE CASO , IMPLICAR EM OBICE AO RE CAMBIAMENTO ORA ORDENADO, VISTO QUE, REPITA-SE, AS CONDENACOES FI XADAS EM TAIS PROCESSOS SAO OBJETO DESTA EXECUCAO. FACA-SE CONSTA R COPIA DA ATA DE DELIBERACAO DE FLS. 139/
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1884 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 33952 GO - GILCE SOUSA RIBEIRO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N 20130129010 INICIALMENTE, DEFIRO /FORMALIZO A REMICAO DE 285 DIAS TRABALHADOS PELO APENADO DISLEI FERREIRA DE SOUSA, FILHO DE LUSILENE FERREIRA DA SILVA SANTOS , N O PERIODO DE ABRIL/2013 A AGOSTO/2014, CONFORME CERTIDAO ENCARTA D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 , PRATICA DE FATO E COMPROVE O CITADO REQUISITO. COM A DEVOLUCAO DO MANDADO, ESTANDO O APENADO INTIMADO, OFICIE-SE NOVAMENTE A COL ONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO REQUISITANDO, NO PRAZO D E 05 DIAS, EVENTUAL NOVO LAUDO DE FISCALIZACAO DE TRABALHO EXTERN O DO APENADO. COM A REMESSA DO LAUDO, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLIC O E FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA ANALISE D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2078 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 26/07/2016 NR. NOTAS : 49 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 2A VARA DE EXECUCAO PENAL ESCRIVÃO(Ã) : ALESSANDRA SANTOS MERA JUIZ DE DIREITO : CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES ===================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 R. GIORDANE ALVES NAVES. PRESENTE O REEDUCANDO ACOMPANHADO DE SUA ADVOGADA, DRA. LORENA PAIXAO NASCIMENTO OAB/GO 30.341. ABERTA A AUDIENCIA, FOI QUESTIONADO AO REEDUCANDO OS MOTIVOS DO DESCUMPRIM ENTO DAS CONDICOES DE USO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA, TENDO O MES MO ALEGADO QUE ESTAVA INTERNADO EM UMA CLINICA DE RECUPERACAO PAR A DEPENDENTES QUIMICOS, MAS INFORMOU O ENDER
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 "NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO, DO ARTIGO 135, DO CODIGO DE PROCE SSO CIVIL, DECLARO-ME SUSPEITA, POR MOTIVO INTIMO, PARA ATUAR NA CONDUCAO DO PRESENTE FEITO, QUE DEVERA SER REMETIDO A MAGISTRADA SUBSTITUTA AUTOMATICA, APOS AS INTIMACOES E CAUTELAS DE PRAXE." ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃ
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7207/2021 - Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 2340 torno sem efeito os itens 2, 3 e 4 da Decisão de fls.209 e determino o encaminhamento dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará para os devidos fins de direito.      Belém/PA, 16 de agosto de 2021.            Horácio de Miranda Lobato Neto            Juiz de Direito PROCESSO: 00125522720098140401 PROCESSO ANTIGO: