Seção III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUAN ARAUJO CARVALHO ADV ACUS : 28978 GO - MAURA MAGALHAES DOS SANTOS DESPACHO : COMARCA DE CORUMBAIBA VARA JUDICIAL UNICA PROCESSO N: 20190003887 5 DESPACHO FORMADOS OS AUTOS DA EXECUCAO E CONSIDERANDO A PENA FI XADA, DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 19/03/2019, AS 9;4 5 HORAS, DEVENDO A ESCRIVANIA PROVIDENCIAR O NECESSARIO.

Seção III ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 PROTOCOLO NR. : 401819-85.2016.8.09.0076 AUTOS NR. : 979 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : IVON LOPES BORGES ADV ACUS : 29701 GO - BRUNO OLIVEIRA RIBEIRO DE SOUZA DESPACHO : PROCESSO: 201604018199 NATUREZA: EXECUCAO PENAL DESPACHO D ESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 07.02 .2017 , AS 0 9 H 4 0MIN . INTIME-SE O SENTENCIADO PARA COMPARECER AO ATO ACOMPANHADO DE AD

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

sentenciado para comparecer perante este Juízo, acompanhado de seu defensor, oportunidade em que será instruído acerca do cumprimento das suas penas, bem como do local onde deverá se apresentar para prestação de serviços. Caso não possa comparecer na data designada, deverá justificar sua ausência no prazo de 10 dias, sob pena de conversão da pena restritiva de direitos em privativa de liberdade, nos termos do art. 44 4º do Código Penal.Caso não tenha condições de constituir advog

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

sentenciado para comparecer perante este Juízo, acompanhado de seu defensor, oportunidade em que será instruído acerca do cumprimento das suas penas, bem como do local onde deverá se apresentar para prestação de serviços. Caso não possa comparecer na data designada, deverá justificar sua ausência no prazo de 10 dias, sob pena de conversão da pena restritiva de direitos em privativa de liberdade, nos termos do art. 44 4º do Código Penal.Caso não tenha condições de constituir advog

Seção III ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 PROTOCOLO NR. : 409076-64.2016.8.09.0076 AUTOS NR. : 1005 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : EDIEL SANTOS DE OLIVEIRA DESPACHO : PROCESSO: 201604090760 NATUREZA: EXECUCAO PENAL DESPACHO ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. APOS, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS. CUMP RA-SE. IPORA, 14 DE DEZEMBRO DE 2016. SAMUEL JOAO MARTINS JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 401992-12

Seção II ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 ORMES E DEIXANDO CóPIA COM FAMILIARES." NR. PROTOCOLO : 76573-91.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 412 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : BENEDITO TOBIAS LEITE NETO VITIMA : HELIO RODRIGUES BRAGA ADV ACUS : 15639 GO - FLAVIA MARIA DE OLIVEIRA DESPACHO : "...INTIME-SE O SENTENCIADO PARA COMPARECER NO SETOR INTERDISCIPL INAR PENAL (SIP) - FóRUM DESEMBARGADOR FENELON TEODORO RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 1862 defesa e do Ministério Público, com fundamento no art. 149 do Código de Processo Penal, determino a instauração de incidente de insanidade mental. Havendo mais réus no mesmo processo e esses se encontrarem presos, desmembre-se o processo com relação ao réu que se há dúvida sobre a higidez mental, sus

Seção III ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 RECEBO A PETICAO INICIAL. NOS TERMOS DO ARTIGO 562, PARTE FINAL, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFIC ACAO PARA O DIA 07 DE 08 DE 2017, AS 9:00 HORAS, A REALIZAR-SE NA SALA DE AUDIENCIAS DESTE JUIZO. INTIME-SE O REQUERENTE PARA COMP ARECER AO ATO, PODENDO APRESENTAR ATE TRES TESTEMUNHAS. CITE-SE O REQUERIDO, INTIMANDO-O PESSOALMENTE, PARA CO

Seção III ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 14.02.2017 , AS 10 H 00 0MIN . INTIME-SE O SENTENCIADO PARA COMPARECER AO ATO ACOMPANHADO DE ADV OGADO, SOB PENA DE SER-LHE NOMEADO DEFENSOR DATIVO. NOTIFIQUE-S E O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. I PORA, 14 DE DEZEMBRO DE 201 6 . SAMUEL JOAO MARTINS JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 402014-70.2016.8.09.0076 AUTOS NR. : 982 NATUREZA : EXEC

Seção II ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 ZEVEDO DESPACHO INTIME-SE O SENTENCIADO PARA COMPARECER NO SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL (SIP) - FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODOR O REIS, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, C EP: 74805-480, 1 ANDAR, SALA N 122, OBJETIVANDO REGULARIZAR, NO P RAZO DE 05 (CINCO) DIAS, O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES IMPOSTAS, SO B PENA DE SER EXPEDIDO MANDADO DE PRISAO PAR