Publicações Judiciais I - JEF ● 27/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

As testemunhas foram assentes no sentido da autora conviver com o falecido na época do óbito, mas tais depoimentos não são suficientes, por si, para comprovar a união estável, na medida em que não há qualquer início de prova documental que sustente tais testemunhos, havendo, antes, prova indiciária consubstanciada em registros oficiais de que o endereço do falecido não coincidia com o da autora. Desse modo, este juízo não formou convencimento no sentido da exist~encia da alegada un

Diário da Justiça ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7091/2021 - Terça-feira, 2 de Março de 2021 3168 inicial que o requerido ? genitor da menor e que esta necessita de alimentos para garantir o seu sustento. ??????????????Com a exordial vieram os documentos de fls. 03/06. ??????????????Em decis?o de fls. 08, este MM. Ju?zo deferiu alimentos provis?rios no valor de 23% sal?rio m?nimo mensal. ??????????????O requerido foi citado e apresentou contesta??o e documentos (fls. 17/30). ???????????????s fls. 3

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 2455 economias. A demora na entrega refletiu na esfera ?ntima, o que autoriza o deferimento do pedido. QUANTUM INDENIZAT?RIO: Mantido o valor fixado a t?tulo de danos morais (R$ 5.000,00), quantia esta que bem remunera a parte autora pelos transtornos havidos. SUCUMB?NCIA: A despeito do parcial provimento de ambos os apelos, n?o houve altera??o significativa no objeto da condena??o, raz?o pela qual deve ser