333 resultados encontrados para sentido da nao - data: 02/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2593 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/09/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/09/2018 AUTOS NR. : 125 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DALVA RODRIGUES DA SILVA ACUSADO : MAYKSON MOREIRA MANSO PAULO FERNANDO RIBEIRO JUNIOR UILTON DE SOUZA KENIO NEY BENTO FABIANO ALVES CARNEIRO ADV ACUS : 13866 GO - LUCIA DO CARMO ALMEIDA CAMPOS 18173 GO - ISA TEIXEIRA DE CASTRO 38043 GO - ANDREA DA CUNHA DAMASCENO GOMES CONS 14944 GO - APARECIDA MARIA DE OLIVEIRA DESPACHO :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 A ATINENTE A COMPETENCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 1. O REQUER IMENTO ADMINISTRATIVO PREVIO CONSTITUI REQUISITO ESSENCIAL PARA O INGRESSO DA DEMANDA JUDICIAL. 2. REVER O ENTENDIMENTO FIRMADO PE LO ACORDAO RECORRIDO, NO SENTIDO DA NAO FORMULACAO DO REQUERIMENT O ADMINISTRATIVO, DEMANDA A ANALISE DO ACERVO FATICO-PROBATORIO D OS AUTOS, O QUE ENCONTRA OBICE NA SUMULA 7
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 A: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. SEGURO. DPVAT. REQUERIMEN TO ADMINISTRATIVO PREVIO. REQUISITO ESSENCIAL PARA PROPOSITURA DE ACAO JUDICIAL PARA CONFIGURACAO DO INTERESSE DE AGIR. INERCIA DO AUTOR QUANTO A ESTE PEDIDO. REVERSAO DO ENTENDIMENTO. IMPOSSIBIL IDADE. INCURSAO EM MATERIA FATICO-PROBATORIA. INCIDENCIA DA SUMUL A 7/STJ. VIOLACAO AO PRINCIPIO DA INAFASTAB
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 TO ADMINISTRATIVO PREVIO. REQUISITO ESSENCIAL PARA PROPOSITURA DE ACAO JUDICIAL PARA CONFIGURACAO DO INTERESSE DE AGIR. INERCIA DO AUTOR QUANTO A ESTE PEDIDO. REVERSAO DO ENTENDIMENTO. IMPOSSIBIL IDADE. INCURSAO EM MATERIA FATICO-PROBATORIA. INCIDENCIA DA SUMUL A 7/STJ. VIOLACAO AO PRINCIPIO DA INAFASTABILIDADE DO ACESSO A JU STICA. IMPOSSIBILIDADE DE EXAME POR ESTA COR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 UTILIDADE DO PROVIMENTO REQUERIDO E ADEQUACAO DA VIA ELEITA. SE NAO HOUVE PREVIO PEDIDO EXTRAJUDICIAL, NAO HA COMO SE AFERIR A PR ETENSAO RESISTIDA, ISTO E, NAO HA LIDE, DE FORMA QUE A PARTE AUTO RA NAO POSSUI INTERESSE EM APENAS CONSULTAR O JUDICIARIO PARA QUE ESTE, SIMPLESMENTE, VENHA A CHANCELAR UM DIREITO SEU, COMO SE OR GAO ADMINISTRATIVO FOSSE. EM TAIS CASOS, NAO HA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 IDADE DO ACESSO A JUSTICA. IMPOSSIBILIDADE DE EXAME POR ESTA CORT E DE JUSTICA. MATERIA ATINENTE A COMPETENCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 1. O REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO PREVIO CONSTITUI REQUIS ITO ESSENCIAL PARA O INGRESSO DA DEMANDA JUDICIAL. 2. REVER O ENT ENDIMENTO FIRMADO PELO ACORDAO RECORRIDO, NO SENTIDO DA NAO FORMU LACAO DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO, DEMANDA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 ADV REQTE : 25259 GO - CLOVIS VAZ DA FONSECA DESPACHO : CLS AUTOS DE N 2016 0071 9958 LIBERDADE PROVISORIA VISTOS OS AUT OS DOUGLAS WALLACE DE LIMA SILVA AFOROU O PRESENTE ROGO DE LIBER DADE PROVISORIA AO FUNDAMENTO DE SER PRIMARIO, POSSUIR BONS ANTEC EDENTES E RESIDENCIA FIXA O M P OPINOU NO SENTIDO DA NAO CONCES SAO DO BENEPLACITO, ISTO PARA RESGUARDAR A ORDEM PUBLICA
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1432 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/11/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/11/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/11/2013 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE CRIXAS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ANTONIO RODRIGUES MAREGA JUIZ DE DIREITO : ALEX ALVES LESSA ============================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1899 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 AUTOS NR. : 1186 NATUREZA : IMISSAO DE POSSE REQUERENTE : RAFAEL ALVES DA SILVA REQUERIDO : RENER PEREIRA DE FARIA SUZELAINE DAS GRACAS CONCEICAO ADV REQTE : 32311 GO - CELSO LUIZ LACERDA FILHO DESPACHO : PELO EXPOSTO, DEFIRO O PLEITO LIMINAR DE IMISSAO DE POSSE. NO MAI S, CITE-SE OS REUS PARA APRESENTAREM DEFESA NO PRAZO DE 15 (QUINZ E) DIAS, CASO QUEIRAM, SOB PENA D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 ADV REQDO ADV REQTE : 15762 GO : 21728 GO 22534 GO 35295 GO DESPACHO : FICAM INTIMADAS AS PARTES PARA TRAM FIXADOS NA CONTRACAPA DOS Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 CELIA MARCIA FARIA SOARES NELSON PASCHOALOTTO SHINAYDER NERES DO VALE EVELYNNE LIMA ARANTES RETIRAREM OS ALVARÁS QUE SE ENCONAUTOS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE : 99451-62.2015.8.09.0093 : 516 : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENT