Seção III ● 22/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1414 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/10/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/10/2013 CONSCIêNCIA DA ILICITUDE QUE PERMEAVA A CONDUTA PRATICADA, DE MANEIRA QUE DISPUNHA DE CONDIçõES NO SENTIDO DE AUTO-DETERMINAR-SE DE ACORDO COM ESSE ENTENDIMENTO AGIU COM DOLO DIRETO E INTENCIONAL, DE MANEIRA LIVRE E CONSCIENTE; NãO Há NOS AUTOS ANTECEDENTES EM DESFAVOR DO RéU (FLS 195/196); à CONDUTA SOCIAL: NãO Há NOS AUTOS ELEMENTOS SUFICIENTES A VALORAR A CO

Seção II ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1374 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/08/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/08/2013 PREPONDERâNCIA DAS CIRCUNSTâNCIAS JUDICIAIS, CONFORME SUPRA DECLINADO, FIXO A PENA BASE EM 4 (QUATRO) ANOS DE RECLUSÃO. CONSIDERANDO QUE O ACUSADO ERA MENOR DE 21 (VINTE E UM) ANOS à éPOCA DOS FATOS, RECONHEÇO A CIRCUNSTâNCIA ATENUNATE PREVISTA NO ART. 65, INCISO I, DO CóDIGO PENAL, PORéM DEIXO DE MINORAR A PENA APLICADA VEZ QUE ESTABELECIDA NO MíNIMO LEGAL, EM

Seção II ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 ULPABILIDADE: COMPROVADA, COM CONDUTA CENSURADA PELA SOCIEDADE. S ENDO O SENTENCIADO PENALMENTE IMPUTAVEL, TINHA, AO TEMPO DOS FATO S, PLENA CONSCIENCIA DA ILICITUDE QUE PERMEAVA A CONDUTA PRATICAD A, DISPONDO DE CONDICOES NO SENTIDO DE AUTO DETERMINAR-SE DE ACOR DO COM ESSE ENTENDIMENTO. AGIU COM DOLO DIRETO E INTENCIONAL, DE MANEIRA LIVRE E CONSCIENTE, ACOMPANHANDO O M

Seção II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 CISOS I, II E V, DO CODIGO PENAL PRATICADO CONTRA A VITIMA EDUARD O LUIZ DA SILVA JORGE: 1 - CULPABILIDADE: COMPROVADA, TENDO EM VI STA SER PENALMENTE IMPUTAVEL, E TINHA, AO TEMPO DOS FATOS, PLENA CONSCIENCIA DA ILICITUDE QUE PERMEAVA A CONDUTA PRATICADA, DE MAN EIRA QUE DISPUNHA DE CONDICOES NO SENTIDO DE AUTO DETERMINAR-SE D E ACORDO COM ESSE ENTENDIMENTO. AGIU COM DOL

Seção II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 NCISOS I E II, DO CODIGO PENAL, EM FACE A VITIMA MARA RUBIA PEIXO TO, E ARTIGO 311, CAPUT, NA FORMA DO ARTIGO 69, TODOS DO CODIGO P ENAL, E ABSOLVE-LO, DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II, EM FACE AS VITIMAS ALAILSON RIBEIRO POMPEU E DROGAMARYS. D ESTARTE, COM AMPARO NAS DIRETRIZES DOS ARTIGOS 59 E 68 DO CITADO ESTATUTO REPRESSIVO, PASSO A DOSAGEM DA PENA:

Seção II ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 HOMENAGEM AO PRINCIPIO DA INDIVIDUALIZACAO E HUMANIZACAO DA PENA. . CONDENO O SENTENCIADO AO PAGAMENTO DE PENA PECUNIARIA NA PROPOR CAO DE 10 (DEZ) DIAS-MULTA, SENDO O VALOR DO DIA-MULTA EQUIVALENT E A 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO MINIMO, CONSIDERADAS QUE FORAM AS CONDICOES ECONOMICAS DO MESMO. QUANTO AO CRIME DE ROUBO DO PAULO HENRIQUE LOPES PEREIRA 1 - CULPABILIDADE:

Seção II ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 LPABILIDADE: COMPROVADA, TENDO EM VISTA SER PENALMENTE IMPUTAVEL, E TINHA, AO TEMPO DOS FATOS, PLENA CONSCIENCIA DA ILICITUDE QUE PERMEAVA A CONDUTA PRATICADA, DE MANEIRA QUE DISPUNHA DE CONDICOE S NO SENTIDO DE AUTO DETERMINAR-SE DE ACORDO COM ESSE ENTENDIMENT O. AGIU COM DOLO DIRETO E INTENCIONAL, DE MANEIRA LIVRE E CONSCIE NTE; 2 - ANTECEDENTES: ATENTO QUE O MESMO E P

Seção III ● 04/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1402 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/10/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/10/2013 DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAçãO E/OU DOCUMENTOS, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS; (ITEM XXIV). OBSERVADOS OS ARTS. 326 E 327 DO C PC. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 02/10/2013 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE SAO LUIS DE MONTES BELOS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃ

Seção II ● 13/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1263 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/03/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/03/2013 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL AUTOR : MARIA DE FATIMA VIEIRA MARTINS REU : WELLINGTON MARTINS VIEIRA ADV AUTOR : 26076 GO - GILMAR ALVES VIEIRA ADV REU : 26076 GO - GILMAR ALVES VIEIRA DESPACHO : ... REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS A UMA DAS VARAS DE FAMíLIAS E SUCESSõES DA COMARCA, VEZ QUE é O JUíZO COMPETENTE PARA O CONHE CIMENTO DE JULGAMENTO DO FEITO ... G

Seção II ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1619 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/09/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/09/2014 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : AIRAN GONCALVES DA MOTA REINALDO MONTEIRO DE ALMEIDA DENILZA FERREIRA SOARES WANDERSON SOARES DA COSTA VITIMA : GOVESA GOIANIA VEICULOS S/A LUCIA MARIA DE OLIVEIRA ELAINE GOMES DA SILVA CARLOS PACHECO JARBAS PEREIRA ORNELAS DIKSON RODRIGUES DA SILVA THALITA ESPINDOLA ROCHA JOSENILTON MARIO DE MACEDO ADV ACUS : 28384 GO - WELDER DE ASSIS