Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3331 480 Expeça-se mandado, com urgência. Notifiquem-se os impetrados para, no prazo de 10 (dez) dias, conforme art. 7º, I da Lei de Mandado de Segurança, fornecerem a este Juízo as informações que julgar necessárias. Intime-se a FGV e o Estado do Amazonas, para que, querendo, ingressem no feito, conforme art. 7º, II da Lei do Mandado de S

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3334 884 Expeça-se mandado, com urgência. Notifiquem-se os impetrados para, no prazo de 10 (dez) dias, conforme art. 7º, I da Lei de Mandado de Segurança, fornecerem a este Juízo as informações que julgar necessárias. Intime-se a FGV e o Estado do Amazonas, para que, querendo, ingressem no feito, conforme art. 7º, II da Lei do Mandado de Se

Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 18 eles sejam de difícil alienação ou insuficientes para satisfazer o empregados e tributos, aquisição de insumos e manutenção dos crédito executado." veículos, (2) bem como para limitar a penhora a 10% do Com efeito, a jurisprudência vem se firmando no sentido de faturamento das Impetrantes, nos termos do voto do Juiz restringir a penhora sobre faturamento da e

Judiciário ● 07/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3575/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 49 examinar se há, em tese, um mínimo de viabilidade jurídica de reconhecimento do direito invocado pela parte - ou a ser por esta invocado -, no processo principal'. (in TEIXEIRA FILHO, Manoel Antônio. Comentários ao Novo Código de Processo Civil sob a perspectiva do Processo do Trabalho (Lei n. 13105, 16 de março de 2015). São Paulo: LTr, 2016. p. 308). Nesse contexto

Judiciário ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2595/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018 ADVOGADO unanimemente, dar provimento aos embargos de declaração da ADVOGADO reclamante para, emprestar-lhes efeito modificativo, no sentido de determinar o refazimento dos cálculos, com a inclusão do acréscimo de 40% sobre o FGTS na apuração da multa do art. 467 da CLT, 79 GEORGE VIEIRA DANTAS(OAB: 19695/BA) CAROLINE MACEDO SILVEIRA(OAB: 37218/BA) Intimado(s)/Citad

Judiciário ● 14/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3558/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 34 LIQUIDO E CERTO. 'Conceder-se-á mandado de segurança para impugnar ato que determina ao INSS o reconhecimento e/ou averbação de tempo de serviço' Orientação Jurisprudencial n.º 57 da SBDI-II do Tribunal Superior do Trabalho. Segurança concedida.' (Processo: MS - 0000308-24.2015.5.06.0000, Redator: Valdir José Silva de Carvalho, Data de julgamento: 22/09/2015, Tri

Judiciário ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2547/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15449 Logo, confirmo a liminar no sentido de determinar a expedição de ACORDAM os Magistrados integrantes da 4ª Seção Especializada alvarás ao impetrante para levantamento do FGTS e liberação do em Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª seguro-desemprego. Concedo a segurança. Região em por unanimidade de votos, manter a liminar e CONCEDER

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Ministério Público do Estado do Amazonas - REQUERIDO: Candido Honorio Ferreira Filho - JOSÉ ADEMIR PINTO DUTRA MARCOS MACEDO LUCAS - Oficie-se ao MM. Juiz Coordenador da Central de Mandados, solicitando providências no sentido de determinar a devolução do Mandado nº 001.2015/019130-9, recebido na Central de Mandados em 25/02/2015, no prazo de 48h, sob pena de representa�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

e seu advogado, se for o caso, via imprensa oficial.A intimação da CEF deverá ocorrer oportunamente via imprensa oficial e mediante o envio, por mensagem eletrônica, de listagem única à advogada responsável pelas ações referentes à Semana de Conciliação do Construcard no endereço eletrônico: [email protected]. 0000852-82.2012.403.6111 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP111749 - RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO) X ANDERSON DE MATOS RODRIGUES LIMA Diante do princípio da cooperação e t

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante do princípio da cooperação e tendo em vista que o artigo 125 do CPC é claro no sentido de determinar ao juiz a atribuição de velar pela rápida solução do litígio (inciso I) e de tentar, a qualquer tempo, conciliar as partes (inciso IV) e que isto está em consonância com o princípio da duração razoável do processo (inciso LXXVIII do art. 5º da CF/88 ), tudo somado ao fato de a Central de Conciliação da Subseção Judiciária ter sido contatada pela Caixa Econômica Feder