CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.196 - Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 3041 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA TERESINHA ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000111-65.2022.8.05.0225 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA TERESINHA AUTOR: JOSE COSME NOVAES CAFEZEIRO DE

Judiciário ● 02/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3528/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2497 conforme já determinado no ID e5e65d1. tramitando, ficam as partes cientes de que toda e qualquer Assim, no sentido de evitar que ambos os processos sigam manifestação deverá ser feita, de agora em diante, nos autos do tramitando, ficam as partes cientes de que toda e qualquer processo da execução nº 0020626-94.2021.5.04.0025. manifestação deverá ser feita

Judiciário ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 No mesmo sentido a súmula nº 21 deste Regional dispõe: 699 tivesse sido frutífera a ponto de impedir que a trabalhadora sofresse danos tão graves, como atrasos por vezes consideráveis de "RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. A salários. declaração, pelo STF, de constitucionalidade do art. 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93 não obsta que seja reconhecida a

Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 Relator IMPETRANTE ADVOGADO ADVOGADO IMPETRADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ JANETE PEREIRA CAMPOS BRUNO HARTURY RODRIGUES(OAB: 21201/BA) PAULO DONISETE PITARELLI(OAB: 14619/BA) JUIZ(A) DA 26ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR

Caderno 2 - Judiciário ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1225 43 Total de feitos: 1 Serviço de Recursos da 6ª Câmara EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0915337-71.2014.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Jose Ivanildo Teodosio da Silva. Advogada: Mariana Araujo Mendes (OAB: 23535/CE). Relator(a): SÉRGIA MARIA MENDONÇA MIRANDA. EMENTA: AÇÃO DE COBRANÇA - DPVAT - APLICAÇÃO INDEVIDA DO ARTIGO 285-A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - AUSÊNCIA D

Caderno 2 - Judiciário ● 20/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Abril de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1187 28 de trazer ao processo o caráter instrumental e, ainda, conferir a aplicação dos princípios da eficiência, efetividade e celeridade, no sentido de evitar que processos tramitem durante anos nas varas forenses quando o magistrado já firmou posição sobre a mesma matéria reiteradas vezes. 2 - Exige o artigo 285-A do Código de Processo Civil, em sua parte final, a reproduç�

Judiciário ● 24/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3501/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1108 Expeça-se certidão de habilitação de crédito. Registra-se que o sobrestamento dos autos ou mesmo o arquivamento provisório, sem o envio ao arquivo geral do TRT, PODER JUDICIÁRIO visava exclusivamente a evitar que viessem a ser incinerados, por JUSTIÇA DO óbvio, com prejuízo aos titulares dos créditos. Ou seja, a justificativa era a falta de espaço físico.

Judiciário ● 24/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3648/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 652 ADVOGADO - AGUINALDO LISBOA CARDOSO PABLO MENEZES MIRANDA(OAB: 12028/MA) AGUINALDO LISBOA CARDOSO THIAGO DUARTE DIAS(OAB: 20254/MA) ETHELBERT PINHEIRO DA SILVA(OAB: 24913/MA) RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - ALAYANE CRISTINA DA LUZ CASTRO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4bff776 proferid

Caderno 2 - Judiciário ● 12/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 496 59 Relatora. 0479657-95.2011.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Francisco Clayton da Costa Lima. Advogada: Ana Paula do Nascimento Moura (OAB: 22485/CE). Advogada: Veridiana dos Santos Mesquita (OAB: 22292/CE). Apelado: Banco Safra S. A. Relator(a): SÉRGIA MARIA MENDONÇA MIRANDA. EMENTA: REVISIONAL DE CONTRATO - APLICAÇÃO INDEVIDA DO ARTIGO 285-A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIV

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 500 prejudicada. Afinal, se já encerrou a impetrante suas atividades, não haverá novas obrigações a assumir pelo só fato de manter-se existente em função do não arquivamento do distrato. Raciocínio como o exposto, pondere-se ainda, tisnado não é por fato algum que se tenha aqui e neste momento de considerar por ausente ex